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Processo nº 0010472-91.2023.8.27.2729

ID: 315026634

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0010472-91.2023.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JALAPAO IMPORTADORA, EXPORTADORA, COMERCIO DE LUBRIFICANTES E DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

LUCAS LAMIM FURTADO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Execução de Título Extrajudicial Nº 0010472-91.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE : JALAPAO IMPORTADORA, EXPORTADORA, COMERCIO DE LUBRIFICANTES E DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : GIL…

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Processo nº 0031230-91.2023.8.27.2729

ID: 336013766

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0031230-91.2023.8.27.2729

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON ALVES GUIMARAES

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0031230-91.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE : WASHINGTON ALVES GUIMARAES ADVOGADO(A) : DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) DESPACHO/DECISÃO Concedo m…

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Processo nº 0031230-91.2023.8.27.2729

ID: 280597054

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0031230-91.2023.8.27.2729

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON ALVES GUIMARAES

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0031230-91.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE : WASHINGTON ALVES GUIMARAES ADVOGADO(A) : DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) DESPACHO/DECISÃO Defiro o …

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Processo nº 0021821-91.2023.8.27.2729

ID: 277775290

Tribunal: TJTO Órgão: 7ª Vara Cível de Palmas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0021821-91.2023.8.27.2729

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR

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ALMIRO DE FARIA JUNIOR

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MURILO RODRIGUES TEIXEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Execução de Título Extrajudicial Nº 0021821-91.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE : AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para providênciar a entrega do…

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Processo nº 0025604-91.2023.8.27.2729

ID: 280810324

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL CRIMINAL Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0025604-91.2023.8.27.2729

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAINE LIMA SOUZA

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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0025604-91.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00100147420238272729/TO) RELATOR : MARCIO SOARES DA CUNHA INTERESSADO : POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS -…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Ricardo França Lourenço

ID: 294254311

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010472-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RICARDO FRANçA LOURENçO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0010472-11.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0042579-91.2023.8.27.2729

ID: 315217901

Tribunal: TJTO Órgão: NÚCLEO DE APOIO AS COMARCAS - NACOM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0042579-91.2023.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MAXSUEL LOPES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WEDHER VALERIANO DE ALMEIDA CRUZ

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0042579-91.2023.8.27.2729/TO RELATOR : JOCY GOMES DE ALMEIDA AUTOR : MAXSUEL LOPES DE SOUZA ADVOGADO(A) : WEDHER VALERIANO DE ALMEIDA CRUZ (OAB TO011240) ATO ORDINATÓRIO I…

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Processo nº 0028126-91.2023.8.27.2729

ID: 315574914

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028126-91.2023.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BORGES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

RAMON ALVES BATISTA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

JOÃO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de sentença Nº 0028126-91.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE : ANTONIO BORGES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAMON ALVES BATISTA (OAB TO007346) ADVOGADO(A) : JOÃO HENRIQUE GONÇALVES (OAB TO009965) D…

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Processo nº 0028126-91.2023.8.27.2729

ID: 315575426

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028126-91.2023.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BORGES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

RAMON ALVES BATISTA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

JOÃO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de sentença Nº 0028126-91.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE : ANTONIO BORGES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAMON ALVES BATISTA (OAB TO007346) ADVOGADO(A) : JOÃO HENRIQUE GONÇALVES (OAB TO009965) D…

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Processo nº 0020560-91.2023.8.27.2729

ID: 315638824

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0020560-91.2023.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERIC JOSE MIGANI

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 0020560-91.2023.8.27.2729/TO RELATOR : ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO AUTOR : FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS ADVOGADO(A) : ERIC JOSE MIGANI (OAB TO04641B) ATO OR…

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