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Processo nº 0010869-72.2015.8.26.0268

ID: 330372841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010869-72.2015.8.26.0268

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DOS S. L. B. D. A. K. H. DOS S. F.

Intimação

Advogados:

SAMUEL HONORATO DA TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010869-72.2015.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - A.S.L.B. - - H.S.F. - - D.A.K. - Fls. 713: Aguarde-se a devolução dos mandados de fls.…

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Processo nº 0010869-72.2015.8.26.0268

ID: 308799335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010869-72.2015.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DOS S. L. B. D. A. K. H. DOS S. F.

Intimação

Advogados:

SAMUEL HONORATO DA TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010869-72.2015.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - A.S.L.B. - - H.S.F. - - D.A.K. - Vistos. Nos termos do Provimento CSM 2651/2022, Resol… Processo 0010869-72.2015.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - A.S.L.B. - - H.S.F. - - D.A.K. - Vistos. Nos termos do Provimento CSM 2651/2022, Resolução nº 850/2021 e ComunicadoCG 208/2022, designo audiência de instrução por meio de videoconferência para o dia 12/08/2025 às 15:30h. A audiência será realizada na modalidade virtual, de modo que todos os atos serão realizados remotamente, tendo em vista que se trata de prática amplamente aceita pela maior parte dos advogados da Comarca e não vedada, desde que não haja recusa das partes, pela Resolução nº 354/20 do CNJ. Assim, ficam as partes intimadas para, no prazo de 48 horas, se o desejarem, apresentar oposição à realização da audiência de modo telepresencial, entendendo-se o silêncio como aceitação. Deverá a defesa informar seu e-mail para fins de recepção do convite/link de acesso ao ambiente virtual, bem como de eventual testemunha previamente arrolada. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link, que será oportunamente encaminhado através de e-mail, com vídeo e áudio habilitados, tal qual como disposto no Comunicado CG 284/2020. Consigne-se na intimação da parte/testemunha a necessidade de fornecimento de contato de e-mail e telefônico, para futuros contatos deste juízo, a fim de disponibilizar o link de acesso, que é o meio suficiente para participar da audiência virtual, mediante acesso à internet (computador, notebook, celular/smartphone). Ficam as partes cientificadas de que, superada a fase do artigo 402 do Código de Processo penal, serão realizados os debates orais na própria audiência (CPP, art. 403), devendo comparecer devidamente preparadas para o ato. Expeça-se o necessário. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO, ficando autorizado o encaminhamento à Central de Mandados como urgente, se necessário. Int. - ADV: SAMUEL HONORATO DA TRINDADE (OAB 228197/SP), SAMUEL HONORATO DA TRINDADE (OAB 228197/SP), SAMUEL HONORATO DA TRINDADE (OAB 228197/SP)

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Processo nº 0003691-72.2015.8.26.0268

ID: 277856538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0003691-72.2015.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIENE BRITO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

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ADRIANO DE MORAES

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ADV: Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP), Adriano de Moraes (OAB 199941/SP) Processo 0003691-72.2015.8.26.0268 - Usucapião - Reqte: Eliene Brito de Oliveira - Fls. 427: defiro. Intime-se o DAEE, via…

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Processo nº 1002694-72.2015.8.26.0268

ID: 333339421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002694-72.2015.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES GUIMARãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI APARECIDA BENTO FERREIRA

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MAURO FERREIRA TORRES

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MAGNA BARBOSA PREVIATI

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Processo 1002694-72.2015.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jose Rodrigues Guimarães - ASSAD NICOLAU YAZIGI - - GRAZELI DAMUS YAZIGI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERIC…

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Monael Agostinho Tentoni - Me x Prefeitura Municipal De Juquitiba

ID: 325245007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010578-72.2015.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MONAEL AGOSTINHO TENTONI - ME

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA

Intimação

Advogados:

WALQUIRIA FISCHER VIEIRA

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RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS

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ANA CLAUDIA SILVA DIAS

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Processo 0010578-72.2015.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Monael Agostinho Tentoni - Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA - Tendo em vista o pagamento noticiado, …

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Condominio Edificio Monsieur Dany x Espolio De Delly Ferreira Cassim e outros

ID: 337283448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0001564-53.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO MONSIEUR DANY

Polo Passivo:

ESPOLIO DE DELLY FERREIRA CASSIM ESPOLIO DE OMAR CASSIM

Intimação

Advogados:

THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA

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ANDRÉ LUIZ MELONI GUIMARÃES

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ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN

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Processo 0001564-53.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 0010869-18.2012.8.26.0223) (processo principal 0010869-18.2012.8.26.0223) - Liquidação por Arbitramento - Condomínio - Condominio Edificio Mon…

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Condominio Edificio Monsieur Dany x Espolio De Delly Ferreira Cassim e outros

ID: 303374628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0001564-53.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO MONSIEUR DANY

Polo Passivo:

ESPOLIO DE DELLY FERREIRA CASSIM ESPOLIO DE OMAR CASSIM

Intimação

Advogados:

THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ MELONI GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN

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Processo 0001564-53.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 0010869-18.2012.8.26.0223) (processo principal 0010869-18.2012.8.26.0223) - Liquidação por Arbitramento - Condomínio - Condominio Edificio Mon…

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Condominio Edificio Monsieur Dany x Espolio De Delly Ferreira Cassim e outros

ID: 330246212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0001564-53.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO MONSIEUR DANY

Polo Passivo:

ESPOLIO DE DELLY FERREIRA CASSIM ESPOLIO DE OMAR CASSIM

Intimação

Advogados:

THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ MELONI GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001564-53.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 0010869-18.2012.8.26.0223) (processo principal 0010869-18.2012.8.26.0223) - Liquidação por Arbitramento - Condomínio - Condominio Edificio Mon…

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Leticia Cosloski Durau x Jonathan De Paula Costa

ID: 311092551

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Fazenda Rio Grande Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0010869-47.2024.8.16.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA COSLOSKI DURAU

Polo Passivo:

JONATHAN DE PAULA COSTA

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 534 - Naç…

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Condominio Edificio Monsieur Dany x Espolio De Delly Ferreira Cassim e outros

ID: 298107382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0001564-53.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO MONSIEUR DANY

Polo Passivo:

ESPOLIO DE DELLY FERREIRA CASSIM ESPOLIO DE OMAR CASSIM

Intimação

Advogados:

THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ MELONI GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN

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Processo 0001564-53.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 0010869-18.2012.8.26.0223) (processo principal 0010869-18.2012.8.26.0223) - Liquidação por Arbitramento - Condomínio - Condominio Edificio Mon…

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