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Processo nº 0011036-58.2023.8.26.0996

ID: 310081171
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0011036-58.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - WESLEY BEZERRA PEREIRA - Diante da concordância do i. representante do Ministério Público (fl. 242); e, no silêncio da d. Defesa constituída (fl. 346), HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o cálculo de fls. 237/… Ver mais
Processo 0007738-58.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Danilo da Silva - Págs. 447/454 - Manifestem-se as partes. - ADV: DANILO DA SILVA VIEIRA (OAB 373840/SP) Ver mais
Processo 0011521-58.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO JUNIOR GERMANO SPINA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: FABIO MORENO DE PAULA (OAB 267651/SP) Ver mais
Processo 0015595-58.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JULIANA VENANCIO TEODORO - Manifeste-se a parte sobre o cálculo de penas, no prazo legal. - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP) Ver mais

Processo nº 0004440-58.2023.8.26.0996

ID: 317570282
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004440-58.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - MATHEUS PARUSSOLO DOS ANJOS - Fl. 374: Considerando que o Agravo em Execução de Penal foi concluído e negado provimento ao recurso, aguarde-se o cumprimento da pena. Intimem-se. - ADV: YASMIM AFONSO MONZANI (OAB 507703/SP) Ver mais
Processo 0007738-58.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Danilo da Silva - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto, formulado em favor de Danilo da Silva, MTR: 599611, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, por falta do preenchimento do requisito… Ver mais
Processo 0011622-27.2025.8.26.0996 (processo principal 0011521-58.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - LEONARDO JUNIOR GERMANO SPINA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio … Ver mais
Processo 0011521-58.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO JUNIOR GERMANO SPINA - Homologo o cálculo de penas de LEONARDO JUNIOR GERMANO SPINA, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cál… Ver mais
Processo 0011618-58.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDERSON MIRANDA ROLIM - Homologo o cálculo de penas de EDERSON MIRANDA ROLIM, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópi… Ver mais
Processo 0007738-58.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Danilo da Silva - Considerando que Danilo da Silva se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 2ª RAJ de ARAÇATUBA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos term… Ver mais
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