Resultados para "0011067-07.2022.5.15.0144" – Página 1 de 96

Vania Cristina Bonatti Da Silva x Municipio De Bariri

ID: 336693835

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Pederneiras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011067-07.2022.5.15.0144

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VANIA CRISTINA BONATTI DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BARIRI

Notificação

Advogados:

EVANDRO DEMETRIO

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CESAR JOSE DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS ATOrd 0011067-07.2022.5.15.0144 AUTOR: VANIA CRISTINA BONATTI DA SILVA RÉU: MUNI…

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Jameson Wagner Battochio e outros x Allan Fernando Bueno Amorim - Me e outros

ID: 314650950

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Pederneiras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010970-07.2022.5.15.0144

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAMESON WAGNER BATTOCHIO KLEBER KUSSABA PALANCA THIAGO RODRIGO LEME

Polo Passivo:

ALLAN FERNANDO BUENO AMORIM - ME CJK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA JLE NETO TRANSPORTES

Notificação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DUARTE

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CARLOS ROSSETO JUNIOR

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WILSON JOSE GERMIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS PROCESSO: ATOrd 0010970-07.2022.5.15.0144 AUTOR: THIAGO RODRIGO LEME RÉU: JLE NE…

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Jameson Wagner Battochio e outros x Allan Fernando Bueno Amorim - Me e outros

ID: 314650960

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Pederneiras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010970-07.2022.5.15.0144

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAMESON WAGNER BATTOCHIO KLEBER KUSSABA PALANCA THIAGO RODRIGO LEME

Polo Passivo:

ALLAN FERNANDO BUENO AMORIM - ME CJK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA JLE NETO TRANSPORTES

Notificação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DUARTE

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CARLOS ROSSETO JUNIOR

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WILSON JOSE GERMIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS PROCESSO: ATOrd 0010970-07.2022.5.15.0144 AUTOR: THIAGO RODRIGO LEME RÉU: JLE NE…

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Jameson Wagner Battochio e outros x Allan Fernando Bueno Amorim - Me e outros

ID: 314650980

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Pederneiras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010970-07.2022.5.15.0144

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAMESON WAGNER BATTOCHIO KLEBER KUSSABA PALANCA THIAGO RODRIGO LEME

Polo Passivo:

ALLAN FERNANDO BUENO AMORIM - ME CJK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA JLE NETO TRANSPORTES

Notificação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DUARTE

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CARLOS ROSSETO JUNIOR

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WILSON JOSE GERMIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS PROCESSO: ATOrd 0010970-07.2022.5.15.0144 AUTOR: THIAGO RODRIGO LEME RÉU: JLE NE…

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Jameson Wagner Battochio e outros x Allan Fernando Bueno Amorim - Me e outros

ID: 314650993

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Pederneiras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010970-07.2022.5.15.0144

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAMESON WAGNER BATTOCHIO KLEBER KUSSABA PALANCA THIAGO RODRIGO LEME

Polo Passivo:

ALLAN FERNANDO BUENO AMORIM - ME CJK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA JLE NETO TRANSPORTES

Notificação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DUARTE

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CARLOS ROSSETO JUNIOR

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WILSON JOSE GERMIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS PROCESSO: ATOrd 0010970-07.2022.5.15.0144 AUTOR: THIAGO RODRIGO LEME RÉU: JLE NE…

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Vania Cristina Bonatti Da Silva x Municipio De Bariri

ID: 275976515

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Pederneiras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011067-07.2022.5.15.0144

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VANIA CRISTINA BONATTI DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BARIRI

Notificação

Advogados:

EVANDRO DEMETRIO

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CESAR JOSE DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS 0011067-07.2022.5.15.0144 : VANIA CRISTINA BONATTI DA SILVA : MUNICIPIO DE BARI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS 0011067-07.2022.5.15.0144 : VANIA CRISTINA BONATTI DA SILVA : MUNICIPIO DE BARIRI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b75aaf4 proferida nos autos. (vas) DECISÃO Ante a expressa concordância do reclamado (fl. 568 – Id. b38bf50), HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamante às fls. 539/564 (Id. 862203e), para que surtam seus jurídicos e regulares efeitos, fixando o crédito bruto em favor do(a) autor(a), atualizado até 08/11/2024, em R$ 61.813,93, sendo R$ 54.318,51 de principal bruto corrigido e R$ 7.495,42 de juros de mora; tudo atualizável até a data do efetivo pagamento. Devido, ainda, a título de FGTS (reflexos – 8%), o valor de R$ 5.014,13 (em 08/11/2024), sendo R$ 4.345,44 de principal corrigido e R$ 668,69 de juros de mora, quantia essa que deverá ser depositada em conta judicial, devidamente atualizada, e posteriormente transferida para a conta vinculada do(a) reclamante, sendo vedado o levantamento, em face da vigência do contrato de trabalho (fl. 3). Contribuições previdenciárias devem ser recolhidas e comprovadas nos autos pelo reclamado, assumindo a cota-parte do empregado, a ser recolhida pelo empregador, o importe de R$ 6.755,01, em 08/11/2024 (sendo R$ 5.679,36 de valor original e R$ 1.075,65 de juros SELIC), devendo, no entanto, ser deduzido do crédito bruto do(a) reclamante o importe de R$ 5.721,25 (correspondente ao valor original corrigido monetariamente). Cabe, ainda, ao reclamado recolher sua cota-patronal, calculada em R$ 14.076,82 (20% de INSS + 2% de SAT, em 08/11/2024) (sendo R$ 11.856,75 de valor original e R$ 2.220,07 de juros SELIC); valores atualizáveis até a data do recolhimento. O imposto de renda deve ser apurado pelo reclamado quando do recebimento do crédito pelo(a) autor(a) (“regime de caixa“), tudo em conformidade com o disposto no art. 12-A e § 1º, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, incluído pela MPV nº 497, de 27/07/2010, convertida em Lei nº 12.350, de 20/12/2010, e detalhado pelas IN's RFB nº 1127 (DOU de 08/02/2011) e nº 1145 (DOU de 06/04/2011), com a dedução do crédito do(a) reclamante, no caso de incidência, e reversão ao reclamado (Fazenda Pública Municipal), nos termos do artigo 158, inciso I, da Constituição Federal. Devidos, também, pelo reclamado, em favor do(a) patrono(a) do(a) autor(a), honorários advocatícios sucumbenciais (5% - fl. 365) no importe de R$ 3.341,40, em 08/11/2024, que deverá ser atualizado até o efetivo pagamento. Isento o reclamado do recolhimento das custas processuais (art. 790-A, I, CLT – fl. 370). INTIMEM-SE o reclamado, na pessoa de seu procurador jurídico, e a parte autora da presente Sentença de Liquidação, para os fins previstos no artigo 884 da CLT, c.c. o art. 535 do CPC, observando-se, com relação ao executado, o prazo de 30 (trinta) dias (art. 1º-B da Lei nº 9.494/97 e art. 535 do CPC). Em nada requerendo, expeça-se Requisição de Pequeno Valor – RPV e/ou Precatório, conforme o caso, na forma do art. 100 da CF/1988, art. 535, § 3º, do CPC/2015 e Resolução nº 303 do CNJ, de 18/12/2019. Nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07/07/2023 (DOU de 08/08/2023), desnecessária, nestes autos, a intimação da União (através da Procuradoria Geral Federal) no tocante ao crédito previdenciário. PEDERNEIRAS/SP, 21 de maio de 2025. EDUARDO COSTA GONZALES Juiz do Trabalho Substituto VAS Intimado(s) / Citado(s) - VANIA CRISTINA BONATTI DA SILVA

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Carlos Alberto Salvino x Banco Bmg Sa

ID: 291263409

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0011067-21.2021.8.19.0066

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SALVINO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO

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STENIO SOUTELO NOBREGA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0011067-21.2021.8.19.0066 Assunto: Emprésti…

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Processo nº 0127037-91.2025.8.26.0500

ID: 332140287

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0127037-91.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RUTH HELENA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO SPALLA FURQUIM BROMATI

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Processo 0127037-91.2025.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Ruth Helena da Silva - Processo de Origem: 0011067-06.2024.8.26.0071/0002 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Bauru Visto…

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Município De Castilho x Ceramica Mb

ID: 333459194

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011067-46.2007.8.26.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CASTILHO

Polo Passivo:

CERAMICA MB

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 0011067-46.2007.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Antonio Luis Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306859923

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011067-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIS VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0011067-10.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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