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Processo nº 0011067-98.2014.8.13.0400

ID: 312465508

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011067-98.2014.8.13.0400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARLAN NIQUINI MARCOS EUGENIO DIORIO BAIAO MARCOS EUGENIO DIORIO BAIAO - ME MARIA ETERNA DE SOUSA NIQUINI

Intimação

Advogados:

MAURO LUIZ FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, S…

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Processo nº 0011067-98.2014.8.13.0400

ID: 316275838

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011067-98.2014.8.13.0400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARLAN NIQUINI MARCOS EUGENIO DIORIO BAIAO MARCOS EUGENIO DIORIO BAIAO - ME MARIA ETERNA DE SOUSA NIQUINI

Intimação

Advogados:

MAURO LUIZ FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, S… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 0011067-98.2014.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS CPF: 05.437.257/0001-29 RÉU: MARCOS EUGENIO DIORIO BAIAO - ME CPF: 26.186.411/0001-07 e outros SENTENÇA Vistos, etc., Trata-se de ação de cobrança ajuizada por ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em face de MARCOS EUGENIO DIORIO BAIAO, pessoa física e jurídica, DARLAN NIQUINI e MARIA ETERNA DE SOUSA NIQUINI, pretendendo o pagamento da importância de R$ 182.591,90 (cento e oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa centavos). Mandado de citação não cumprido aos Ids 1699399872 e 1699399876. Ao ID 1699399892, a parte Autora requereu a suspensão do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Carta precatória devolvida não cumprida (ID 1699529847). Pedido indeferido ao ID 1699529852. Mandado de citação não cumprido ao ID 1699529884. Ata de audiência não realizada, ante a ausência da parte requerida (Ids 1699529885 e 1699144953). Mandado devolvido não cumprido (ID 1699144963). Ao ID 1699144976, a parte Autora requereu a busca de endereço da parte Ré via sistemas conveniados. Ata de audiência ao ID 1699144977. Ao ID 1699144981, restou deferida pesquisa de endereço através de sistema conveniado. Juntada de ARs não cumpridos (Ids 1699144985 e 1699144986). Ata de audiência não realizada ao ID 1699764843). Instada a se manifestar, a parte Autora requereu a citação por edital (ID 1699764846). Pedido deferido ao ID 1699764849. Ao ID 1699764850, a Autora solicitou a pesquisa de endereço via sistemas conveniados. Autos virtualizados. Consulta de endereço deferida ao ID 4199453036. Aos Ids 9442345424 e 9636413380, a parte Autora requereu a citação dos Réus em endereço ainda não diligenciado. Juntada de mandados não cumpridos (Ids 9707969967, 9707964377 e 9782856869. Ao ID 9788685663, a Autora requereu a citação por edital. Pedido deferido ao ID 9808357161. Edital expedido ao ID 9880495212. Intimado a se manifestar, a parte Autora requereu a nomeação de curador especial aos réus citados por edital (ID 10128512662). Decisão nomeando advogado dativo como curador especial dos Réus (ID 10295267385). Ao ID 10362349504, o defensor dativo da parte Ré apresentou contestação alegando, em sede de preliminar, a incapacidade do polo passivo de Maria Eterna de Sousa Niquini, a prescrição intercorrente da pretensão autoral e a inépcia da inicial. Requer, ao final, o acolhimento das preliminares e a improcedência total da ação. A parte Autora, por sua vez, manifestou-se requerendo a extinção do feito posto que a pretensão se encontra fulminada pela prescrição intercorrente (ID 10403858764). Ao ID 10468721187, a parte Autora reiterou os termos da petição anterior requerendo a desistência total da ação. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Ante o exposto, sem maiores delongas, HOMOLOGO a desistência de ID 10403858764. Nesses termos, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 485, inciso VIII, do CPC/2015). Em atenção ao art. 90 do CPC, CONDENO a parte Autora ao pagamento das custas e despesas processuais, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. À contadoria para apuração das custas finais. Após, intime-se a parte responsável pelo pagamento para quitá-las, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo pagamento, expeça-se certidão do valor do débito com remessa à AGE para as providências necessárias. Considerando que o Autor foi patrocinado por advogado dativo, ARBITRO honorários no valor de R$ 579,19 (quinhentos e setenta e nove reais), a serem custeados pelo Estado de Minas Gerais. Expeça-se certidão. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa e demais cautelas de praxe. P.R.I.C Mariana, data da assinatura eletrônica. FERNANDA RODRIGUES GUIMARAES ANDRADE MASCARENHAS Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana

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Carlos Alberto Salvino x Banco Bmg Sa

ID: 291263409

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0011067-21.2021.8.19.0066

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SALVINO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO

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STENIO SOUTELO NOBREGA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0011067-21.2021.8.19.0066 Assunto: Emprésti…

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Antonio Luis Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306859923

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011067-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIS VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0011067-10.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jm De Santana Sobrinho Auto Socorro x Comercial Lima De Equipamentos Rodoviarios Eireli

ID: 276110795

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Paranaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011067-44.2020.8.16.0129

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JM DE SANTANA SOBRINHO AUTO SOCORRO

Polo Passivo:

COMERCIAL LIMA DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS EIRELI

Conclusão

Advogados:

MARINA AVOSANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCEL BENTO AMARAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Coronel José Lobo, 898 - Costeira - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-340 - Fone: (41) 3263-60…

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Elaine Silveira De Moura e outros x Estado Do Paraná e outros

ID: 299054787

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cianorte Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0011067-88.2024.8.16.0069

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE SILVEIRA DE MOURA MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE CIANORTE-PR

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá MUNICíPIO DE CIANORTE/PR

Conclusão

Advogados:

FELIPE AZEVEDO BARROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE KLEINIBING

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororo, 221 - Fórum Antigo - Zona 01 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fon…

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Elaine Silveira De Moura e outros x Estado Do Paraná e outros

ID: 259887409

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cianorte Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0011067-88.2024.8.16.0069

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ELAINE SILVEIRA DE MOURA MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE CIANORTE-PR

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá MUNICíPIO DE CIANORTE/PR

Conclusão

Advogados:

FELIPE AZEVEDO BARROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE KLEINIBING

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororo, 221 - Fórum Antigo - Zona 01 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fon…

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Processo nº 0011067-89.2024.8.26.0496

ID: 313517388

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011067-89.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AURELINO DE JESUS LISBOA

Intimação

Advogados:

JARBAS MACARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011067-89.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Aurelino de Jesus Lisboa - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 1698…

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Sifco S. A. e outros x Michael Weeber Rapozeiro e outros

ID: 316737985

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0011067-27.2017.5.15.0097

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SIFCO S. A. UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

MICHAEL WEEBER RAPOZEIRO SJT FORJARIA LTDA.

Notificação

Advogados:

FELIPE SCHMIDT ZALAF

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MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO BATISTA DA SILVA AIAP 0011067-27.2017.5.15.0097 AGRAVANTE: SIF…

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Sifco S. A. e outros x Michael Weeber Rapozeiro e outros

ID: 316738017

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0011067-27.2017.5.15.0097

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SIFCO S. A. UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

MICHAEL WEEBER RAPOZEIRO SJT FORJARIA LTDA.

Notificação

Advogados:

FELIPE SCHMIDT ZALAF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO BATISTA DA SILVA AIAP 0011067-27.2017.5.15.0097 AGRAVANTE: SIF…

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