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José Ricardo Gonçalves e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317352225

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0011069-20.2009.8.26.0291

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RICARDO GONçALVES LEANDRO HENRIQUE BARON WALACE FéLIX DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SILVANA FELIPE DA SILVA SCARDUELLI (OAB/SP 145.168) MARIA ANTONIA SPARVOLI (OAB/SP 145.909) MAURO HENRIQUE CENÇO (OAB/SP 82.762)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 0011069-20.2009.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei … Ver mais

José Ricardo Gonçalves e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319124494

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0011069-20.2009.8.26.0291

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RICARDO GONçALVES LEANDRO HENRIQUE BARON WALACE FéLIX DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARIA ANTONIA SPARVOLI (OAB/SP 145.909) SILVANA FELIPE DA SILVA SCARDUELLI (OAB/SP 145.168) MAURO HENRIQUE CENÇO (OAB/SP 82.762)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0011069-20.2009.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Jaboticabal; V… Ver mais

Vale S A x Espólio Mauricio Fernandes

ID: 255672222

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0011069-87.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

VALE S A

Polo Passivo:

ESPÓLIO MAURICIO FERNANDES

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MARLI DA SILVA CORDEIRO (OAB/RJ 50.039) CLAUDIO SILVA CORDEIRO (OAB/RJ 110.928) LUCAS MARIANO DE LIMA (OAB/RJ 185.605) ALEXANDRE ABBY (OAB/RJ 134.676)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0011069-87.2024.8.19.0000 Assunto: Complementação de Aposentadoria / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0011069-87.2024.8.19.… Ver mais

Venancio Da Silva Estephaneli x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 315173832

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0011069-58.2014.8.19.0026

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VENANCIO DA SILVA ESTEPHANELI

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL

*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0011069-58.2014.8.19.0026 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In… Ver mais

Guilherme Dos Santos Evaristo x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 320805563

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0011069-53.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DOS SANTOS EVARISTO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL

Advogados:

FILIPE ALONSO DE MATTOS (OAB/RJ 213.005) THIAGO DE OLIVEIRA CAMARA (OAB/RJ 209.766)

*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0011069-53.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Ext… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Tatiane Dos Santos

ID: 324289528

Tribunal: TJPR Órgão: 12ª Vara Criminal de Curitiba Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0011069-32.2024.8.16.0013

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

TATIANE DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

DIEGO MANTOVANI (OAB/PR 41.445)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3309-9112 - E-mail: ctba-62vj-s@tjpr.jus.br Auto… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Camargo Foto & Video Ltda - Me e outros

ID: 257716298

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Campo Mourão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011069-09.2015.8.16.0058

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CAMARGO FOTO & VIDEO LTDA - ME FABRICIO CAMARGO VIEIRA MORAIS

Conclusão

Advogados:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61.051) ADRIANO MICHALCZESZEN CORREIA (OAB/PR 24.906)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Av Jose Custodio de Oliveira, 2065 - Ed. Forum - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: 4435233992 - E-mail: decartorio@gmail.com Autos nº. 0011069-09.2015.8.16.0058 Processo: 001106… Ver mais

Well To Do Comercio Ltda x Aline Edineia Pereira

ID: 280956559

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Ponta Grossa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011069-14.2024.8.16.0019

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WELL TO DO COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

ALINE EDINEIA PEREIRA

Conclusão

Advogados:

BERNARDO VIEIRA ZAHDI MACHADO (OAB/PR 63.843) RENATA TIZOTT (OAB/PR 92.783) JULIA LIDIA VIEIRA ZAHDI MACHADO (OAB/PR 86.833) ADRIANA VIEIRA ZAHDI MACHADO (OAB/PR 57.826)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1602 - E-mail: pg-16vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0011069-14.2024.8.16.0019 Processo: 0011069-14.20… Ver mais

Município De Castilho x Olaria Castilho

ID: 333459202

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011069-16.2007.8.26.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CASTILHO

Polo Passivo:

OLARIA CASTILHO

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI (OAB/SP 237.381) LIVIA DE SOUZA LUVEZUTI (OAB/SP 318.695) VIVIANE GERALDE DE OLIVEIRA (OAB/SP 214.686)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 0011069-16.2007.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Andradina… Ver mais

Jose Roberto Marcolino x Município De Maringá/Pr

ID: 276145298

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011069-22.2021.8.16.0018

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO MARCOLINO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Conclusão

Advogados:

NABIL HÉLIO BEURON (OAB/PR 46.406) FERNANDO PAROLINI MORAES (OAB/PR 50.890)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr João Paulino Vieira Filho, 239 - Edifício Santa Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6431 - E… Ver mais

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