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Resultados para "0011092-28.2022.8.26.0996" – Página 1 de 92

ADV: Yasmim Afonso Monzani (OAB 507703/SP) Processo 0011092-28.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: A. F. D. S. - No prazo de 3 (três) dias, esclareça a advogada constituída a fls. 107 se renunciou ao seu encargo de defesa técnica do sentenciado. Intime-se. Ver mais
Processo 0014972-28.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUIZ HENRIQUE THEODORO DA SILVA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA (OAB 159308/SP) Ver mais
Processo 0015554-28.2022.8.26.0996 (processo principal 0018215-03.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - BRENNO HENRIQUE DOS SANTOS TORRES - Ciente da r. Decisão de fls. 203. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: RITA PAULA DEZZOTTI (OAB 343427/SP) Ver mais
Processo 0004205-28.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Sebastião de Meira - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: CÍNTIA MICHELE FOGAÇA RODRIGUES (OAB 489878/SP), RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO (OAB 399407/SP), KARINA VIEIRA DE MAGALHÃES (OAB 210423/SP) Ver mais
Processo 0010607-28.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - SIDNEI APARECIDO AVELAR DA SILVA - Requisite-se o Boletim Informativo em nome do reeducando SIDNEI APARECIDO AVELAR DA SILVA, recolhido(a) no(a) Campinas - CPP "Prof. Ataliba Nogueira". Int. - ADV: DEBORA FERNANDA RECANELLO AMARA… Ver mais
Processo 0010607-28.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - SIDNEI APARECIDO AVELAR DA SILVA - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) SIDNEI APARECIDO AVELAR DA SILVA, recolhido(a) no(a) Campinas - CPP "Prof. Ataliba Nogueira", qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABE… Ver mais
Processo 0004205-28.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Sebastião de Meira - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Sebastião de Meira, Centro de Ressocialização "Dr Luis Gonzaga de Arruda Campo… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025 0011092-22.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Açã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR AP 0011092-54.2017.5.03.0168 AGRAVANTE: PAULO ROBERTO JULIANO MARTINS AGRAVADO: INSTITUTO DE PATOLOGIA CLINICA DR JORGE FURTADO LTDA E OUTROS (3) PODER JUDI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR AP 0011092-54.2017.5.03.0168 AGRAVANTE: PAULO ROBERTO JULIANO MARTINS AGRAVADO: INSTITUTO DE PATOLOGIA CLINICA DR JORGE FURTADO LTDA E OUTROS (3) PODER JUDI… Ver mais
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