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"0011207-44.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 1 de 88

Fabio Luiz De Moura Maria x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297976087

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011207-44.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FABIO LUIZ DE MOURA MARIA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 0011207-44.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fabio Luiz De Moura Maria x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300288297

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011207-44.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIO LUIZ DE MOURA MARIA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0011207-44.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0011207-44.2025.8.26.0996

ID: 294870789

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011207-44.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIO LUIZ DE MOURA MARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011207-44.2025.8.26.0996 (processo principal 0015662-46.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - FABIO LUIZ DE MOURA MARIA - Recebo o Recurso de Ag…

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C. T. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317389742

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012759-44.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. T. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JÉSSICA CORREIA DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 0012759-44.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Maicon Ricardo Rocha Dos Santos

ID: 317390977

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012856-44.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MAICON RICARDO ROCHA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

ISABELA SILVA BIAZON

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Rodrigo Bueno

ID: 277234336

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0001701-44.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODRIGO BUENO

Entrados

Advogados:

CARLA HELOÍSA ROSA MAZZUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 0001701-44.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Claudio José Danini Xavier

ID: 276277918

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008103-44.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLAUDIO JOSé DANINI XAVIER

Entrados

Advogados:

SERGIO ALESSANDRO PEREIRA

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Nicole Cristine Scabora Ozuna x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329654676

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014214-44.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NICOLE CRISTINE SCABORA OZUNA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RENAN ANTON DEL MOURO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 0014214-44.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Doniel Pereira Da Silva

ID: 296833578

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010334-44.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DONIEL PEREIRA DA SILVA

Entrados

Advogados:

THAINA BARBOSA BAVARESCO CORRARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONCIO PEREIRA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0010334-44.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Jefferson Novais Neves Rezende

ID: 313503636

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012662-44.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JEFFERSON NOVAIS NEVES REZENDE

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0012662-44.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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