Resultados para "0011232-08.2023.5.03.0062" – Página 1 de 84

Andrea Ferreira De Melo Prado e outros x Campanha Nacional De Escolas Da Comunidade

ID: 324416582

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Itaúna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011232-08.2023.5.03.0062

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA FERREIRA DE MELO PRADO LILIAN PRADO CALDEIRA

Polo Passivo:

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE

Notificação

Advogados:

KELE CRISTINA DE SOUZA MIRANDA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCELA LUIZA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA ATOrd 0011232-08.2023.5.03.0062 AUTOR: ANDREA FERREIRA DE MELO PRADO, REGISTRADO(A) CIV…

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Andrea Ferreira De Melo Prado e outros x Campanha Nacional De Escolas Da Comunidade

ID: 324416542

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Itaúna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011232-08.2023.5.03.0062

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA FERREIRA DE MELO PRADO LILIAN PRADO CALDEIRA

Polo Passivo:

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE

Notificação

Advogados:

KELE CRISTINA DE SOUZA MIRANDA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCELA LUIZA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA ATOrd 0011232-08.2023.5.03.0062 AUTOR: ANDREA FERREIRA DE MELO PRADO, REGISTRADO(A) CIV…

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Andrea Ferreira De Melo Prado e outros x Campanha Nacional De Escolas Da Comunidade

ID: 258858501

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Itaúna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011232-08.2023.5.03.0062

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANDREA FERREIRA DE MELO PRADO LILIAN PRADO CALDEIRA

Polo Passivo:

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE

Notificação

Advogados:

KELE CRISTINA DE SOUZA MIRANDA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCELA LUIZA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA 0011232-08.2023.5.03.0062 : ANDREA FERREIRA DE MELO PRADO : CAMPANHA NACIONAL DE ESCO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA 0011232-08.2023.5.03.0062 : ANDREA FERREIRA DE MELO PRADO : CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c449f06 proferido nos autos. Vistos etc. Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o contexto dos autos, em face da manifestação #id:490a151 e anexos, tenho como legitimamente representado o espólio de ANDREA FERREIRA DE MELO PRADO na pessoa do inventariante, Sr. Amauri Prado Machado, CPF: 363.216.306-59. Providencie a Secretaria do Juízo a alteração do polo passivo para fazer constar ANDREA FERREIRA DE MELO PRADO (espólio de), regularmente assistido pelo i.procuradora, Dra. Marcela Luiza da Silva, OAB/MG: 213.554. Quanto ao mais, visando ao prosseguimento dos trâmites, delibero: tratam-se de cálculos de liquidação complexos, em especial porque devam ser cotejado grande número de dados, com precisão contábil, sendo que o próprio teor da(s) impugnação(ões) oposta(s) revelam a dita complexidade, de modo que designo perícia para os fins de liquidação de sentença, observados os limites do julgado;nomeio para o encargo o(a) dr.(ª) LÍLIAN PRADO CALDEIRA, que terá prazo até o dia 20/05/2025 para entrega do laudo pericial, independentemente de novas intimações para tal fim, valendo o lançamento do controle de perícia como ciência. Para o desempenho de sua função, pode o perito utilizar-se de todos os meios necessários, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder de parte ou repartições públicas, bem como instruir o laudo com quaisquer peças, tudo como disposto no artigo 473 do CPC;tendo em vista o acima deliberado, deixo de conhecer da(s) impugnação(ões) oposta(s) por perda de objeto. Para os devidos fins de controle interno, a Secretaria do Juízo deverá providenciar os movimentos pertinentes junto ao sistema PJe;as contribuições sociais, e seus acréscimos legais, seguem a legislação previdenciária, observados o disposto nos artigos 22 e 43 da Lei 8.212/91, regime de competência com a utilização das mesmas alíquotas vigentes à época da relação jurídica havida, com a comprovação, se for o caso, de eventual opção pelo sistema simplificado de tributação e/ou desoneração legalmente definida em lei e/ou outra isenção legal, válidas e aplicáveis ao caso em tela. A cota parte da reclamante/trabalhador, para fins tão somente de dedução, será atualizada pelos mesmos índices de correção aplicados aos créditos trabalhistas, sendo atribuído ao reclamado as correções devidas que incidirão sobre seus valores históricos. A competência da Justiça do Trabalho limita-se à execução das quotas das contribuições previdenciárias do artigo 195, I, "a", e II, da Constituição Federal, não alcançando as contribuições sociais de Terceiros destinadas a outras entidades e fundos;para os devidos fins de controle interno, a Secretaria do Juízo deverá providenciar os movimentos pertinentes às peças processuais supra citadas junto ao sistema PJe (baixa de incidentes e retificação);intimem-se as partes. ITAUNA/MG, 22 de abril de 2025. VALMIR INACIO VIEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA FERREIRA DE MELO PRADO

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Andrea Ferreira De Melo Prado e outros x Campanha Nacional De Escolas Da Comunidade

ID: 258858610

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Itaúna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011232-08.2023.5.03.0062

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANDREA FERREIRA DE MELO PRADO LILIAN PRADO CALDEIRA

Polo Passivo:

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE

Notificação

Advogados:

KELE CRISTINA DE SOUZA MIRANDA

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MARCELA LUIZA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA 0011232-08.2023.5.03.0062 : ANDREA FERREIRA DE MELO PRADO : CAMPANHA NACIONAL DE ESCO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA 0011232-08.2023.5.03.0062 : ANDREA FERREIRA DE MELO PRADO : CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c449f06 proferido nos autos. Vistos etc. Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o contexto dos autos, em face da manifestação #id:490a151 e anexos, tenho como legitimamente representado o espólio de ANDREA FERREIRA DE MELO PRADO na pessoa do inventariante, Sr. Amauri Prado Machado, CPF: 363.216.306-59. Providencie a Secretaria do Juízo a alteração do polo passivo para fazer constar ANDREA FERREIRA DE MELO PRADO (espólio de), regularmente assistido pelo i.procuradora, Dra. Marcela Luiza da Silva, OAB/MG: 213.554. Quanto ao mais, visando ao prosseguimento dos trâmites, delibero: tratam-se de cálculos de liquidação complexos, em especial porque devam ser cotejado grande número de dados, com precisão contábil, sendo que o próprio teor da(s) impugnação(ões) oposta(s) revelam a dita complexidade, de modo que designo perícia para os fins de liquidação de sentença, observados os limites do julgado;nomeio para o encargo o(a) dr.(ª) LÍLIAN PRADO CALDEIRA, que terá prazo até o dia 20/05/2025 para entrega do laudo pericial, independentemente de novas intimações para tal fim, valendo o lançamento do controle de perícia como ciência. Para o desempenho de sua função, pode o perito utilizar-se de todos os meios necessários, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder de parte ou repartições públicas, bem como instruir o laudo com quaisquer peças, tudo como disposto no artigo 473 do CPC;tendo em vista o acima deliberado, deixo de conhecer da(s) impugnação(ões) oposta(s) por perda de objeto. Para os devidos fins de controle interno, a Secretaria do Juízo deverá providenciar os movimentos pertinentes junto ao sistema PJe;as contribuições sociais, e seus acréscimos legais, seguem a legislação previdenciária, observados o disposto nos artigos 22 e 43 da Lei 8.212/91, regime de competência com a utilização das mesmas alíquotas vigentes à época da relação jurídica havida, com a comprovação, se for o caso, de eventual opção pelo sistema simplificado de tributação e/ou desoneração legalmente definida em lei e/ou outra isenção legal, válidas e aplicáveis ao caso em tela. A cota parte da reclamante/trabalhador, para fins tão somente de dedução, será atualizada pelos mesmos índices de correção aplicados aos créditos trabalhistas, sendo atribuído ao reclamado as correções devidas que incidirão sobre seus valores históricos. A competência da Justiça do Trabalho limita-se à execução das quotas das contribuições previdenciárias do artigo 195, I, "a", e II, da Constituição Federal, não alcançando as contribuições sociais de Terceiros destinadas a outras entidades e fundos;para os devidos fins de controle interno, a Secretaria do Juízo deverá providenciar os movimentos pertinentes às peças processuais supra citadas junto ao sistema PJe (baixa de incidentes e retificação);intimem-se as partes. ITAUNA/MG, 22 de abril de 2025. VALMIR INACIO VIEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE

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Juarez Silva Teixeira e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 259177503

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Itaúna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011329-08.2023.5.03.0062

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JUAREZ SILVA TEIXEIRA NELSON COIMBRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

ROSALIA MARIA LIMA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO

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LIVIA REGGIANI LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA 0011329-08.2023.5.03.0062 : JUAREZ SILVA TEIXEIRA : BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO F…

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Juarez Silva Teixeira e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 259177598

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Itaúna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011329-08.2023.5.03.0062

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JUAREZ SILVA TEIXEIRA NELSON COIMBRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

ROSALIA MARIA LIMA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LIVIA REGGIANI LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA 0011329-08.2023.5.03.0062 : JUAREZ SILVA TEIXEIRA : BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO F…

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Lucas Henrique Dos Santos x Companhia Tecidos Santanense Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 321432104

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Itaúna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010747-08.2023.5.03.0062

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

THIAGO LOPES BRANT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO ABRAS SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIANCARLOS CUSTODIO JORGE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VICTOR AUGUSTO SOUZA ANTUNES CARNEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATHEUS REZENDE BELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

YURI ICARO DE MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE PAULA GUIMARAES BAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA ATSum 0010747-08.2023.5.03.0062 AUTOR: LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS RÉU: COMPANHIA TECIDO…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marcos Antonio Dos Santos Peres

ID: 308395459

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011232-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS PERES

Entrados

Advogados:

VILMAR FRANCISCO SILVA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0011232-57.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lucas Henrique Dos Santos x Companhia Tecidos Santanense Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 321432080

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Itaúna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010747-08.2023.5.03.0062

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

THIAGO LOPES BRANT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO ABRAS SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIANCARLOS CUSTODIO JORGE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VICTOR AUGUSTO SOUZA ANTUNES CARNEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATHEUS REZENDE BELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

YURI ICARO DE MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE PAULA GUIMARAES BAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA ATSum 0010747-08.2023.5.03.0062 AUTOR: LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS RÉU: COMPANHIA TECIDO…

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Processo nº 0011232-57.2025.8.26.0996

ID: 290871624

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011232-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS PERES

Intimação

Advogados:

VILMAR FRANCISCO SILVA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011232-57.2025.8.26.0996 (processo principal 0001912-32.2015.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS PERES - Certifico e dou fé que pratiquei o segui…

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