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Processo nº 0011251-27.2024.8.13.0134

ID: 309757684

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0011251-27.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR

Intimação

Advogados:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR

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RENATO SCHWARTZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Fóru…

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Processo nº 0011251-27.2024.8.13.0134

ID: 309757688

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0011251-27.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO SCHWARTZ

Intimação

Advogados:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR

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RENATO SCHWARTZ

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Processo nº 0011251-27.2024.8.13.0134

ID: 298107510

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0011251-27.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO SCHWARTZ

Intimação

Advogados:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR

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RENATO SCHWARTZ

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Processo nº 0011251-27.2024.8.13.0134

ID: 298107513

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0011251-27.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR

Intimação

Advogados:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR

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RENATO SCHWARTZ

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Processo nº 0011251-27.2024.8.13.0134

ID: 292903287

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0011251-27.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR RENATO SCHWARTZ

Intimação

Advogados:

RENATO SCHWARTZ

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IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR

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Processo nº 5019264-27.2024.8.13.0134

ID: 323500824

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5019264-27.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CORREA PENA MARIA APARECIDA PENA MARIA DAS GRACAS PENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI CANDIDA SABINO BORGES

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Processo nº 0011251-27.2024.8.13.0134

ID: 292783428

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0011251-27.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR RENATO SCHWARTZ

Intimação

Advogados:

RENATO SCHWARTZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Fóru… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Fórum Desembargador Faria e Sousa, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 0011251-27.2024.8.13.0134 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Crimes de Trânsito, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: ALEF DE SOUZA RODRIGUES CPF: 138.818.006-54 e outros DESPACHO 1. Designo a audiência em continuação para o dia 31/10/2025, às 15 horas e 30 minutos, a ser realizada neste juízo, visando a oitiva da testemunha Custódio Anacleto Toledo e o interrogatório do réu. 2. Faculto a participação de Promotores(as), Defensores(as) Públicos(as), Advogados(as) e acusados(as), por videoconferência (através do link: https://tjmg.webex.com/meet/cleiton.chiodi), ficando cientes de que, nesse caso, deverão possuir equipamentos e conexão de internet adequados, participar de ambiente e com vestimentas condizentes com o ato, sem contar a necessidade de constar identificação (devendo abarcar tanto o cargo, a ocupação ou função no ato quanto nome e sobrenome), e permanecer com a câmera ligada, em condições satisfatórias, nos termos da Resolução 465/2022, do Conselho Nacional de Justiça. 3. Providenciar a intimação do Ministério Público, do(s) acusado(s), da(s) vítimas e testemunha(s). O Representante do Ministério Público e o(s) Advogado(s) constituído(s) ou nomeado(s) poderão se valer da plataforma a partir dos próprios órgãos e escritórios, ao passo que a(s) vítima(s), testemunha(s) e o réu solto serão intimados para comparecer(em) nesse fórum a fim de prestar o depoimento/interrogatório, estando munidas de documento oficial de identificação, com foto. 4. Os depoimentos pessoais, as oitivas de testemunhas e vítimas residentes fora da comarca serão realizados por sistema de videoconferência, de acordo com o disposto no artigo 1º da PORTARIA Nº 6.710/CGJ/2021 e artigo 3, § 3º, Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A secretaria deverá entrar em contato com a Direção do Foro da comarca de residência da pessoa a ser ouvida, preferencialmente por e-mail, para agendamento de data, horário e informação de previsão da duração do ato processual, assim como pedido de disponibilização e operação do ambiente com sistema de videoconferência (artigo 5º, § 2º, PORTARIA Nº 6.710/CGJ/2021). Para a inquirição de pessoa residente fora do Estado de Minas Gerais, a secretaria deverá verificar perante a respectiva comarca a possibilidade de realização do ato por videoconferência, aplicando-se, no que couber, as disposições desta Portaria e observando-se eventual ato normativo do juízo solicitado ou do Tribunal a que estiver vinculado. Caso não seja possível realizar a videoconferência junto ao Juízo deprecado, após certificar nos autos, deverá ser expedida precatória para realização do ato, com prazo de 20 (vinte) dias, em se tratando de réu preso, ou 40 (quarenta) dias, caso se trate de processo com réu em liberdade. 5. Cientificar as partes para que, em apreço à celeridade e economia processuais, e também à regra do artigo 403 do CPP, estejam preparadas para a oferta de alegações finais oralmente, salvo excepcionalidades que serão apreciadas em audiência e que efetivamente justifiquem sua postergação e, consequentemente, do julgamento. 6. Atente-se a secretaria às eventuais atualizações de endereço das testemunhas e acusado. Cumpra-se. Caratinga, data da assinatura eletrônica. CLEITON LUIS CHIODI Juiz de Direito

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Processo nº 5018585-27.2024.8.13.0134

ID: 332066466

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018585-27.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5008594-27.2024.8.13.0134

ID: 332471373

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008594-27.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADAO BARBOSA DE CASSIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILTON NEVES DE SOUZA JUNIOR

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SHIRLEY MARA DE FREITAS RAMOS

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Processo nº 5008594-27.2024.8.13.0134

ID: 303309717

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008594-27.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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