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"0011282-02.2020.8.19.0205" - Resultados da Busca – Página 1 de 80

Ana Paula Sales Vieira x Caio Augusto Eduleus Silva

ID: 318649395

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0011282-02.2020.8.19.0205

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SALES VIEIRA

Polo Passivo:

CAIO AUGUSTO EDULEUS SILVA

Publicação de Edital

Advogados:

VANDERSON JUSTINO CORREIA GONÇALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Alexandre Rodrigues de Oliveira - Juiz em Exercício, do Cartório da 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande, Estado do R…

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Expresso Pégaso Eireli - Em Recuperação Judicial x Eduardo Ribeiro Dos Santos

ID: 342889486

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0000612-02.2020.8.19.0205

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

EXPRESSO PÉGASO EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Polo Passivo:

EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

FRANCISCO NUNES VIANNA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON FERNANDEZ RAMOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0000612-02.2020.8.19.0205 Assunto: Acidente de Trânsito / Indeniz…

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Expresso Pégaso Eireli - Em Recuperação Judicial x Eduardo Ribeiro Dos Santos

ID: 312937104

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000612-02.2020.8.19.0205

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EXPRESSO PÉGASO EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Polo Passivo:

EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Apelação

Advogados:

FRANCISCO NUNES VIANNA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0000612-02.2020.8.19.0205 Assunto…

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Expresso Pégaso Eireli - Em Recuperação Judicial x Eduardo Ribeiro Dos Santos

ID: 296049164

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000612-02.2020.8.19.0205

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EXPRESSO PÉGASO EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Polo Passivo:

EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Apelação

Advogados:

FRANCISCO NUNES VIANNA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. …

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Armando Da Silva Gomes x Banco Yamaha Motor Do Brasil S A e outros

ID: 258136837

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009924-02.2020.8.19.0205

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ARMANDO DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S A LEÃO MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Apelação

Advogados:

ELIETE SANTANA MATOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

HIRAN LEAO DUARTE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JORGE DELFINO DO CARMO JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO MANHÃES COELHO SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0009924-02.2020.8.19.0205 Assunto: …

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Flavio Da Silva Bastos x Rosangela Custodia Da Silva

ID: 257619414

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0023407-02.2020.8.19.0205

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DA SILVA BASTOS

Polo Passivo:

ROSANGELA CUSTODIA DA SILVA

Apelação

Advogados:

ISABELA DOS SANTOS TAVARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0023407-02.2020.8.19.0205 Assunto:… *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0023407-02.2020.8.19.0205 Assunto: Nulidade / Inexigibilidade do Título / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0023407-02.2020.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00018181 APTE: FLAVIO DA SILVA BASTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APDO: ROSANGELA CUSTODIA DA SILVA ADVOGADO: ISABELA DOS SANTOS TAVARES OAB/RJ-158394 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS Funciona: Defensoria Pública Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE (QUERELA NULITATTIS) DE CITAÇÃO POR EDITAL. EXISTÊNCIA DE ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO SOBRE O TEMA. COISA JULGADA. PRECLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO. REFORMA DE OFÍCIO DA SENTENÇA, PARA EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. NEGADO PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido de nulidade de citação por edital e dos atos subsequentes, sob o fundamento de que foram realizados os esforços necessários para localização do réu antes do deferimento da citação editalícia.2. Nos autos do processo originário, há acórdão transitado em julgado em 30.11.2017, que já enfrentou a matéria ora suscitada, tornando-se imutável nos termos do art. 507 do CPC.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO3. A controvérsia recursal consiste em analisar o pedido de nulidade da citação editalícia.III. RAZÕES DE DECIDIR4. O acórdão proferido pela 26ª Câmara Cível (atual 17ª Câmara de Direito Privado) transitou em julgado, impedindo nova discussão sobre o tema, em respeito a segurança jurídica.IV. DISPOSITIVO5. Recurso desprovido. Sentença reformada, de ofício, para julgar extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, do CPC. Conclusões: "POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR."

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Flavio Da Silva Bastos x Rosangela Custodia Da Silva

ID: 308773901

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0023407-02.2020.8.19.0205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DA SILVA BASTOS

Polo Passivo:

ROSANGELA CUSTODIA DA SILVA

Apelação

Advogados:

ISABELA DOS SANTOS TAVARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0023407-02.2020.8.19.0205 Assun… *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0023407-02.2020.8.19.0205 Assunto: Nulidade / Inexigibilidade do Título / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0023407-02.2020.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00018181 APTE: FLAVIO DA SILVA BASTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APDO: ROSANGELA CUSTODIA DA SILVA ADVOGADO: ISABELA DOS SANTOS TAVARES OAB/RJ-158394 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS Funciona: Defensoria Pública Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. FINALIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento à apelação, sob alegação de omissão quanto à aplicação dos arts. 72, 238, 239, § 2º, I e § 3º, 256, § 3º, 276, 277, 278, 280, 281 e 282 do CPC, e contradição na revogação de tutela antecipada.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A questão em discussão consiste em saber se a decisão embargada incorreu em vícios de omissão, obscuridade ou contradição que justifiquem o acolhimento dos embargos de declaração.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O acórdão recorrido apresenta fundamentação clara e suficiente, não havendo omissão, na verdade, a parte embargante refere-se ao mérito da causa e à interpretação da matéria, o que não configura vício passível de correção por embargos declaratórios.4. A alegação de contradição na revogação da tutela antecipada não procede, pois a questão não foi suscitada no recurso e, diante da improcedência da ação, a revogação da tutela é consequência lógica.5.Não há obrigatoriedade de menção expressa a todos os dispositivos legais citados pela parte, desde que a fundamentação seja adequada, conforme art. 93, IX, da CF/1988.6. O intuito dos embargos é a rediscussão do mérito, finalidade que não se coaduna com a natureza do recurso.IV. DISPOSITIVO7. Embargos de declaração rejeitados. Conclusões: "POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR."

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Processo nº 0011282-11.2025.8.26.0050

ID: 278825983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 0011282-11.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. G. D. S.

Intimação

Advogados:

WANDERLEI LACERDA CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

UELINTON RICARDO HONORATO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERCILIA DA CONCEIÇÃO SANTOS CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Hercilia da Conceição Santos Campanha (OAB 198201/SP), Wanderlei Lacerda Campanha (OAB 262318/SP), Uelinton Ricardo Honorato de Jesus (OAB 336380/SP) Processo 0011282-11.2025.8.26.0050 - Acordo …

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Jonas Bonifacio De Souza x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 263072499

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Franca Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011283-70.2025.5.15.0076

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JONAS BONIFACIO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Notificação

Advogados:

PABLO THAFAREL FERNANDES MONTEIRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA 0011283-70.2025.5.15.0076 : JONAS BONIFACIO DE SOUZA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S…

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Joaquim Gongora Neto e outros x Multiplus Proteção Veicular

ID: 323057001

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Cambé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011282-74.2022.8.16.0056

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM GONGORA NETO L.A. CAPATTO TRANSPORTES ME

Polo Passivo:

MULTIPLUS PROTEçãO VEICULAR

Conclusão

Advogados:

MATHEUS CURY SAHÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAUL MIORALI SANT'ANA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIANA CORREA SANT ANNA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO MOREIRA DE SOUZA SABIÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMBÉ - PROJUDI Av Roberto Conceição, 532 - 4º andar - Parque São J…

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