Resultados para "0011793-53.2021.8.06.0293" – Página 1 de 61

Policia Civil Do Estado Do Ceará x José Verlene Pereira Santos

ID: 328293651

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Tamboril Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0011793-53.2021.8.06.0293

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

JOSé VERLENE PEREIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

ATHILA BEZERRA DA SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: ATHILA BEZERRA DA SILVA (OAB 38071/CE) - Processo 0011793-53.2021.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do C…

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Policia Civil Do Estado Do Ceará x Gersonildo Silva Sousa

ID: 277952191

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Eusébio Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0012957-53.2021.8.06.0293

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

GERSONILDO SILVA SOUSA

Intimação

Advogados:

ARI DE ARAUJO ABREU FILHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Ari de Araujo Abreu Filho (OAB 34205/CE) Processo 0012957-53.2021.8.06.0293 - Inquérito Policial - Aut PL: Policia Civil do Estado do Ceará - Indiciado: Gersonildo Silva Sousa - INTIMAR AS PARTE…

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Everson Martins Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303767396

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011793-81.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EVERSON MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDUARDO CAMARGO JARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/06/2025 0011793-81.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sara Leandra Hernandez Riche x Tainá Santana Briga

ID: 298312272

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Cianorte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0011793-62.2024.8.16.0069

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SARA LEANDRA HERNANDEZ RICHE

Polo Passivo:

TAINá SANTANA BRIGA

Conclusão

Advogados:

DIANA CARLA CANDIDO PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THAIS GABRIELI RIBEIRO SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAIKE BRIEKOWIEC

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororo, 221 - Zona 1 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: (44) 3259-6925 - E-mail: c…

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Processo nº 0011793-65.2018.8.24.0064

ID: 283382459

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0011793-65.2018.8.24.0064

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HE DINA JULIE PICKLER OBELAR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BARBARA SIMOES DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IARA LUCIA DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0011793-65.2018.8.24.0064/SC RÉU : HE DINA JULIE PICKLER OBELAR ADVOGADO(A) : BARBARA SIMOES DA SILVA (OAB SC068366) ADVOGADO(A) : IARA LUCIA DE SOUZA (OAB SC0…

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Processo nº 0011793-65.2018.8.24.0064

ID: 280935096

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0011793-65.2018.8.24.0064

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRICIO JOSE DA SILVEIRA CEBAGE LAURA BEATRIZ GUEDES DE ALMEIDA SEBASTIAO SILVA GARCIA JUNIOR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO CORDEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALYENE MACHADO NANDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0011793-65.2018.8.24.0064/SC RÉU : LAURA BEATRIZ GUEDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : RODRIGO CORDEIRO (OAB SC034354) ADVOGADO(A) : ALYENE MACHADO NANDI (OAB SC0579… Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0011793-65.2018.8.24.0064/SC RÉU : LAURA BEATRIZ GUEDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : RODRIGO CORDEIRO (OAB SC034354) ADVOGADO(A) : ALYENE MACHADO NANDI (OAB SC057969) RÉU : FABRICIO JOSE DA SILVEIRA CEBAGE ADVOGADO(A) : RODRIGO CORDEIRO (OAB SC034354) ADVOGADO(A) : ALYENE MACHADO NANDI (OAB SC057969) RÉU : SEBASTIAO SILVA GARCIA JUNIOR ADVOGADO(A) : RODRIGO CORDEIRO (OAB SC034354) ADVOGADO(A) : ALYENE MACHADO NANDI (OAB SC057969) DESPACHO/DECISÃO DA NOMEAÇÃO DE DEFENSOR . Considerando-se a renúncia informada no processo 0011793-65.2018.8.24.0064/SC, evento 1335, PET1 , para representar os interesses dos acusados FABRICIO JOSE DA SILVEIRA CEBAGE , LAURA BEATRIZ GUEDES DE ALMEIDA e SEBASTIAO SILVA GARCIA JUNIOR , nos termos do artigo 263 do CPP, nomeio-lhes defensor na pessoa do advogado Rodrigo Cordeiro (OAB/SC 34.354), o qual deverá ser intimado para informar se aceita o encargo e, notadamente, participar dos atos designados na decisão do processo 0011793-65.2018.8.24.0064/SC, evento 1128, DESPADEC1 e demais atos necessários à representação dos acusados. Devido à proximidade da audiência, determino que a intimação do causídico seja realizada por qualquer meio idôneo, certificando-se a data e o horário nos autos . Apesar da previsão legal contida no art. 370, §4º, do CPP, determino que a intimação da defensora nomeada seja realizada por meio eletrônico, tal qual estabelecido no art. 5º da Lei 11.419/2006. Os honorários serão arbitrados oportunamente, após a prática dos atos processuais. DA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS . Tendo em vista que a defensora Alyene Machado Nandi (OAB/SC 57.969) cumpriu com seu mister e por se tratar de dever de prestar assistência jurídica integral e gratuita a quem dela necessite, nos termos do art. 5º, LXXIV da Constituição Federal e que o advogado que regularmente cumpre esse munus tem o direito de ser remunerado pelo trabalho realizado (art. 22, § 1º, do EOAB), cabível o arbitramento dos respectivos honorários, inclusive em face do previsto no art. 2º, II, da Lei Complementar de Santa Catarina n. 188/1999 e Resolução CM n. 5 de abril de 2019. Quanto ao valor dos honorários, vê-se que a mencionada Resolução fixou os valores para remunerar os serviços advocatícios prestados em face da nomeação judicial levando em conta a espécie do processo, seu procedimento e o ato praticado – mais ou menos complexos –, o que se apanha do seu Anexo Único, cujos limites devem ser observados doravante, pois do contrário não poderão ser pagos com recursos do FAJ – Fundo de Acesso à Justiça (art. 8º da Resolução CM n. 5 de abril de 2019). De igual modo, observo que a tabela de valores foi alterada pela Resolução CM 05/2023. Assim, com base na última resolução a tratar do tema, a CM n. 5/2023, fixo os honorários em R$ 1.785 (mil setecentos e cinquenta e cinco reais), em razão da defensora Alyene Machado Nandi (OAB/SC 57.969) ter apresentado resposta à acusação em favor dos acusados FABRICIO JOSE DA SILVEIRA CEBAGE , LAURA BEATRIZ GUEDES DE ALMEIDA e SEBASTIAO SILVA GARCIA JUNIOR ( processo 0011793-65.2018.8.24.0064/SC, evento 811, DEFESA PRÉVIA1 ), além de ter participado de três audiências ( processo 0011793-65.2018.8.24.0064/SC, evento 964, TERMOAUD1 , processo 0011793-65.2018.8.24.0064/SC, evento 1118, TERMOAUD1 e processo 0011793-65.2018.8.24.0064/SC, evento 1317, TERMOAUD1 ). Intime-se a advogada nomeada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte declaração informando que não receberá os honorários, ora arbitrados, por outros meios, declaração esta indispensável para ser possível solicitar o pagamento. Com a juntada da declaração, solicite-se o pagamento à defensora nomeada (arts. 6º e 9º, inc. II, da Resolução CM nº 05 de abril de 2019). DO PEDIDO DE PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS . No processo 0011793-65.2018.8.24.0064/SC, evento 1334, PET1 , a advogada Natália Rocha solicitou realização do pagamento dos honorários advocatícios anteriormente fixados no processo 0011793-65.2018.8.24.0064/SC, evento 1128, DESPADEC1 . Contudo, verifica-se que o referido pagamento já foi solicitado por meio do sistema próprio, conforme comprovante anexado no processo 0011793-65.2018.8.24.0064/SC, evento 1207, PGTOADVDATIVO1 , razão pela qual deixo de determinar providências.

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Everson Martins Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306849432

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011793-81.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EVERSON MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO CAMARGO JARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0011793-81.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Felicio Kreppel x Sindicato Nacional Dos Apósentados Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 277145025

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Cível de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011793-18.2024.8.16.0019

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FELICIO KREPPEL

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APóSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Conclusão

Advogados:

ANE CAROLINE PACHECO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDERSON LUÍS MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 4ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 4ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-90…

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Estado De Sergipe x Habitacional Empreendimentos Ltda e outros

ID: 316050912

Tribunal: TJSE Órgão: G-24 Simone de Oliveira Fraga Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0011793-89.2025.8.25.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SERGIPE

Polo Passivo:

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA JULIANA REZENDE DORIA MARCOS FELLIPE GOMES DE CARVALHO SANTOS

Distribuição

Advogados:

MARCOS FELLIPE GOMES DE CARVALHO SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

ROSANE DA SILVA FERREIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

202500837245 (0011793-89.2025.8.25.0000) - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - G-24

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Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros x Chapeação E Pintura Arco-Iris - Ltda.Me e outros

ID: 291372063

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0011793-33.2025.8.16.0035

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

CHAPEAçãO E PINTURA ARCO-IRIS - LTDA.ME FABIO DOS SANTOS FABIO DOS SANTOS 00593894944 - MEI MECANICA, LATARIA E PINTURA JULIANI EIRELI ME

Conclusão

Advogados:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LUIZ DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOS SANTOS KIRCHHOFF

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail: 5TR…

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