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Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

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"0011904-65.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 1 de 60

Vinicius Alves Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308258133

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011904-65.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 0011904-65.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Vinicius Alves Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312096011

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011904-65.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0011904-65.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Vinicius Alves Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320326750

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011904-65.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011904-65.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Processo nº 0011322-65.2025.8.26.0996

ID: 292142348

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011322-65.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICKSON MEDEIROS LIMA

Intimação

Advogados:

VINICIUS BUENO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011322-65.2025.8.26.0996 (processo principal 0015591-44.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Rickson Medeiros Lima - Certifico e dou fé que pratiquei o se…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Sergio Pedroso De Oliveira Junior

ID: 291155280

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010061-65.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SERGIO PEDROSO DE OLIVEIRA JUNIOR

Entrados

Advogados:

ISABELA SILVA BIAZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 31/05/2025 0010061-65.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alisson Ferreira Dos Santos

ID: 277248871

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008509-65.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALISSON FERREIRA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

GUILHERME RODRIGUES SCHILLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 0008509-65.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Laecio Ferreira Dos Santos

ID: 320463802

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012680-65.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LAECIO FERREIRA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

JOÃO VITOR RODRIGUES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 0012680-65.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0014620-65.2025.8.26.0996

ID: 330451957

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014620-65.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS DE JESUS RAMOS

Intimação

Advogados:

ARIOVALDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014620-65.2025.8.26.0996 (processo principal 0019592-04.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - DOUGLAS DE JESUS RAMOS - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato o…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Douglas De Jesus Ramos

ID: 337038250

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014620-65.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DOUGLAS DE JESUS RAMOS

Entrados

Advogados:

ARIOVALDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 0014620-65.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alexandre De Lima Marques Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302101951

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010546-65.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE LIMA MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 0010546-65.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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