Resultados para "0011946-41.2024.8.26.0482" – Página 1 de 70

W. P. S. x D. C. S. F. e outros

ID: 333934825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011946-41.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

W. P. S.

Polo Passivo:

D. C. S. F. J. G. F.

Intimação

Advogados:

MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA

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LUIZ GABRIEL PATRICIO MARTINS

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LUCAS VICENSOTTO DA SILVA

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FABIO ADRIAN NOTI VALERIO

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Processo 0011946-41.2024.8.26.0482 (processo principal 1006348-94.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - W.P.S. - D.C.S.F. - - J.G.F. - Vistos. 1. Fls. 560/562 - Trata-se de … Processo 0011946-41.2024.8.26.0482 (processo principal 1006348-94.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - W.P.S. - D.C.S.F. - - J.G.F. - Vistos. 1. Fls. 560/562 - Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração opostos por JOÃO GERALDO FANTUCI em face da r. decisão de fls. 534/536. Alega a parte embargante que referida decisão está eivada de omissão. É o relatório. Fundamento e decido. Analisando os autos de forma acurada, observo que os embargos de declaração devem ser conhecidos, pois apresentados dentro do prazo legal. Com efeito, os embargos declaratórios têm como objetivo, segundo o próprio texto do artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, o esclarecimento de decisão judicial, sanando-lhe eventual obscuridade ou contradição, ou a integração da decisão judicial, quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o Juiz ou o Tribunal, ou ainda para correção de erro material. Assim, é função única dessa espécie de recurso a revelação do verdadeiro sentido da decisão, bem como recompor a decisão aos limites traçados pelo pedido da parte. Isso porque a parte tem direito à entrega da prestação jurisdicional de forma clara, precisa e completa. Nesse diapasão, cumpre ao órgão julgador apreciar os embargos de declaração com espírito aberto, entendendo-os como meio indispensável à segurança dos provimentos judiciais (RTJ 138/249, 65/170). Assim sendo, não existem razões para que não seja embargável uma decisão judicial que contenha um dos vícios apontados no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil. No presente caso, verifico a existência de uma omissão a ser sanada, qual seja, a condenação da parte exequente ao pagamento de verbas de sucumbência em razão do parcial acolhimento da exceção de pré-executividade. Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração e os acolho para sanar a omissão condenando a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência que fixo, equitativamente, em R$ 700,00 (setecentos reais). 2. Fls. 563/564 - Para apreciar o pedido de penhora no rosto dos autos, deverá a parte credora apresentar a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. P.R.I.C. - ADV: MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 310786/SP), MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 310786/SP), FABIO ADRIAN NOTI VALERIO (OAB 126866/SP), LUCAS VICENSOTTO DA SILVA (OAB 437957/SP), LUIZ GABRIEL PATRICIO MARTINS (OAB 459143/SP), LUIZ GABRIEL PATRICIO MARTINS (OAB 459143/SP), LUCAS VICENSOTTO DA SILVA (OAB 437957/SP)

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Processo nº 0011946-32.2013.4.01.3400

ID: 278717191

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011946-32.2013.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 0011946-32.2013.4.01.3400 Processo de origem: 0011946-32.2013.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, quer…

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Ailton Cesar Botta x Banco Agibank S/A

ID: 316017646

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1024044-41.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AILTON CESAR BOTTA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

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ALEX SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1024044-41.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Presid…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Vladimir De Paiva Cavalcante

ID: 303473946

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000570-41.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

VLADIMIR DE PAIVA CAVALCANTE

Distribuídos

Advogados:

TIAGO RIZZATO ALECIO

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRÁGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1000570-41.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de Presidente Prudente; Vara do Juizado…

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Banco Agibank S/A x Sueli Silvestrini Davoli

ID: 314591652

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1024723-41.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

SUELI SILVESTRINI DAVOLI

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO FLAUZINO DA SILVA

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PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1024723-41.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente…

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Banco Mercantil Do Brasil S/A x Pedro Nicolasco Sanna

ID: 276334349

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013471-41.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

PEDRO NICOLASCO SANNA

Distribuídos

Advogados:

LUIZ MARCOS DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE ASSIS ROSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1013471-41.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Prefeitura Municipal De Presidente Prudente e outros x Nelcimar Ivone Silva

ID: 303596167

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1025402-41.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE PRES. PRUDENTE - SIST. PREV. MUNIC. PRES. PRUDENTE - PRUDENPREV

Polo Passivo:

NELCIMAR IVONE SILVA

Distribuídos

Advogados:

LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE GALADINOVIC ARMACOLLO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROJUNIOR PEREIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1025402-41.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fóru…

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Banco Agibank S/A x Dalva Aparecida Siqueira

ID: 314688223

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000861-41.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

DALVA APARECIDA SIQUEIRA

Distribuídos

Advogados:

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000861-41.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Eliel Nogueira Dos Anjos x Telefônica Brasil S.A

ID: 334660592

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023656-41.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELIEL NOGUEIRA DOS ANJOS

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Entrados

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

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LARA C L D GALINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1023656-41.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Bruna Eliza De Mattos e outros x Adelina De Mattos

ID: 262373313

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Família e Sucessões de Pato Branco Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0011946-06.2024.8.16.0131

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

BRUNA ELIZA DE MATTOS JULIANA MARIA DE MATTOS

Polo Passivo:

ADELINA DE MATTOS

Conclusão

Advogados:

ISAIAS MORELLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PATO BRANCO - PROJUDI Rua Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarani - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46…

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