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Processo nº 0011954-12.2025.8.26.0602

ID: 335389904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011954-12.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA MEIRELES TIAGO FLáVIA MENDES DE ALMEIDA NANCY FERNANDES DA COSTA GALLIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011954-12.2025.8.26.0602 (processo principal 1010385-56.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Erika Meireles Tiago - - Flávia Mendes …

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Bruno Da Silva Roberto

ID: 334380604

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0011178-12.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BRUNO DA SILVA ROBERTO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 0011178-12.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Orfeu Leme x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328681959

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011954-21.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ORFEU LEME

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 0011954-21.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 314569501

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004458-12.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. S. L. J. M. R. S.

Entrados

Advogados:

ALINE PEIXOTO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1004458-12.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Emerson Carlos Rosa x Estado De São Paulo

ID: 328749939

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1022403-12.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON CARLOS ROSA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1022403-12.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado E…

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Simone Santos Silva x Estado De São Paulo

ID: 334561093

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012315-12.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE SANTOS SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1012315-12.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba;…

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Superior Tribunal De Justiça x Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo

ID: 276149946

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Órgão Especial - Processos Digitais - Palácio da Justiça - sala 309 Classe: CARTA DE ORDEM CíVEL Nº Processo: 0011954-72.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA

Polo Passivo:

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

DESPACHO Nº 0011954-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Carta de Ordem…

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Jaqueline Fernandes Diniz x Lucileia Silva

ID: 256268032

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Ponta Grossa Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0011954-91.2025.8.16.0019

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE FERNANDES DINIZ

Polo Passivo:

LUCILEIA SILVA

Conclusão

Advogados:

RAISA BAKKER DE MOURA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE PONTA GROSSA - PRO…

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J. E. O. x H. F. M. e outros

ID: 310431999

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001451-12.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

H. F. M. M. DE S.

Entrados

Advogados:

ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DE RESENDE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1001451-12.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Orfeu Leme x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331310726

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011954-21.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ORFEU LEME

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0011954-21.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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