Resultados para "0012364-16.2024.8.26.0405" – Página 1 de 66

M. A. C. B. x C. H. F.

ID: 335120261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012364-16.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. A. C. B.

Polo Passivo:

C. H. F.

Intimação

Advogados:

VALMIR JOSE DE VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012364-16.2024.8.26.0405 (processo principal 1040324-61.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - M.A.C.B. - C.H.F. - Vistos. Fls.55/57: O mero fato da constrição… Processo 0012364-16.2024.8.26.0405 (processo principal 1040324-61.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - M.A.C.B. - C.H.F. - Vistos. Fls.55/57: O mero fato da constrição suficiente para satisfação do crédito exequendo não condiz com a situação de hipossuficiência alegada, motivo pelo qual indefiro a gratuidade processual. Por se tratar de cumprimento de sentença, a concessão do parcelamento do débito não decorre da lei, mas de aquiescência do credor. Assim, em quinze dias, a parte exequente deverá se manifestar nesse sentido. Sem prejuízo, tendo em vista que a parte executada não invocou qualquer fundamento para impenhorabilidade dos valores bloqueados, tenho-os por penhorados fls. (68/74), determinando sua transferência à ordem deste juízo, liberando à(o) executado(a) os saldos bloqueados excedentes. Decorrido o prazo do artigo 525, § 11 do CPC (15 dias), será expedido mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente,mediante a juntada do formulário próprio. À falta de da juntada do formulário para expedição de MLE, aguarde-se por provocação no arquivo. Sem prejuízo, quanto a eventual saldo remanescente, no prazo de 15 dias, apresente a parte credora memória de cálculo, descontado o valor bloqueado, sob pena de ser entendido que o bloqueio quita a integralidade do crédito, nos termos do art. 526, § 3º, do CPC Havendo saldo remanescente, no mesmo prazo, indique o credor específico bem passível de penhora, com menção do local em que pode ser encontrado. O requerimento deverá obrigatoriamente estar instruído prova do recolhimento das custas respectivas, sob pena de ser o pedido sumariamente indeferido. Fica, desde já, indeferida repetição de diligência que tenha tido resultado infrutífero, ressalvada comprovação de alteração da condição financeira do devedor. Anoto que a celeridade do processo demanda a formulação de manifestação que atenda a todos os requisitos legais. Manifestação deficiente importa em tumulto processual, aumento do tempo de tramitação do processo e risco de prejuízo ao próprio constituinte. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), VALMIR JOSE DE VASCONCELOS (OAB 182702/SP)

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Processo nº 0002499-27.2023.8.26.0009

ID: 303359534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002499-27.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO POLI RAYEL FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002499-27.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 0012364-31.2010.8.26.0009) (processo principal 0012364-31.2010.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - ELETR…

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Processo nº 0012364-52.2025.8.26.0996

ID: 304349362

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012364-52.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CIRO AFONSO DE ALCANTARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012364-52.2025.8.26.0996 (processo principal 0021263-73.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - CIRO AFONSO DE ALCANTARA - Manifeste-se a Defesa, no prazo de…

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Ciro Afonso De Alcantara x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317391482

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012364-52.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CIRO AFONSO DE ALCANTARA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DIRCEU MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MARICATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 0012364-52.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Wilson Barbosa De Abreu x Alexandre Rouge Felipe

ID: 333905727

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0012364-80.2021.8.19.0028

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WILSON BARBOSA DE ABREU

Polo Passivo:

ALEXANDRE ROUGE FELIPE

Apelação

Advogados:

ANDRÉ SERGIO OLIVAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCOS DIAZ JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HIMALAIA BERBERT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0012364-80.2021.8.19.0028 Assunto: Esbulho /…

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S. H. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 307013995

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504321-16.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

S. H. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ALESSANDRO RAFAEL MONTALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BUENO BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1504321-16.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ciro Afonso De Alcantara x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319846353

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012364-52.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CIRO AFONSO DE ALCANTARA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DIRCEU MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MARICATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0012364-52.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Padrão Beef Cooperativa Agroindustrial x Fabiana De Morais e outros

ID: 259698660

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Cível de Cascavel Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0012364-51.2022.8.16.0021

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PADRãO BEEF COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

Polo Passivo:

FABIANA DE MORAIS FABIANA DE MORAIS ME JOãO PAULO GUERRA

Conclusão

Advogados:

TIAGO VIDAL VIEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VINICIUS ANTONIO PONCIO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EVAN NOAH BENVENUTI VARELLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE LEMOS CONTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SINVAL FRANCISCO SCHREINER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 4ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: 45 3392-5035 - …

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Nanci Santos Silva x José Eugênio Dos Santos

ID: 325358052

Tribunal: TJSE Órgão: G-13 Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0012364-60.2025.8.25.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NANCI SANTOS SILVA

Polo Passivo:

JOSÉ EUGÊNIO DOS SANTOS

Distribuição

Advogados:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

JHÔNATAS LIMA MELO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

202500738975 (0012364-60.2025.8.25.0000) - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - G-13

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Antonio Mendes Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 303668979

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032125-16.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1032125-16.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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