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Processo nº 0012912-03.2022.8.26.0602

ID: 306315945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012912-03.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO CRESCENCIO VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO SANTOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012912-03.2022.8.26.0602 (processo principal 1004102-22.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cheque - Joao Pedro Crescencio Vaz - Manifeste(m)-se a(s) parte(s), sobre as pesquisas re…

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Processo nº 0012912-03.2022.8.26.0602

ID: 301644842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012912-03.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO CRESCENCIO VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO SANTOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012912-03.2022.8.26.0602 (processo principal 1004102-22.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cheque - Joao Pedro Crescencio Vaz - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS d… Processo 0012912-03.2022.8.26.0602 (processo principal 1004102-22.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cheque - Joao Pedro Crescencio Vaz - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima determinado. Em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. 9) Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO SANTOS MARTINS (OAB 423126/SP)

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Chirlane Da Silva Fortunato x Itau Unibanco S A

ID: 307127672

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0012912-21.2019.8.19.0014

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CHIRLANE DA SILVA FORTUNATO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S A

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIO GUSTAVO RIBEIRO COUTO DE MASCARENHAS PALMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0012912-21.2019.8.19.0014 Assunto: Indenização por Dano…

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M. D. B. x P. B. M. B.

ID: 276314545

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016377-03.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. D. B.

Polo Passivo:

P. B. M. B.

Distribuídos

Advogados:

BEATRIZ MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOROTEIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN PESSOTTI SEGUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1016377-03.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0012912-70.2016.8.26.0001

ID: 301863270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0012912-70.2016.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. C. B. C.

Intimação

Advogados:

DÊNIS PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012912-70.2016.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples - V.C.B.C. - Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil s…

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Ronaldo Silva De Jesus x Banco Bradesco S.A.

ID: 321591258

Tribunal: TJSE Órgão: Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0012912-96.2024.8.25.0040

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Distribuição

Advogados:

ERIVALDO MACEDO MENDES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

202501037830 (0012912-96.2024.8.25.0040) - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL

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Processo nº 1501716-88.2024.8.26.0602

ID: 327047168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1501716-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. F.

Intimação

Advogados:

JAIR OLIVEIRA ARRUDA

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Processo 1501716-88.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1042373-03.2022.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.C.F. - Vistos. Dê-se vistas ao Ministério Público. Int. - ADV: JAIR OLI…

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Claudio Da Silva Soares x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 292924587

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0012912-60.2019.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso em Sentido Estrito

Advogados:

FELIPE ZAZARI GALZERANO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALDAIR CARVALHO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Processo nº 1512435-03.2022.8.26.0602

ID: 316843885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1512435-03.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA TEREZA LUIZ

Intimação

Advogados:

MARIA LUISA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1512435-03.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Tereza Luiz - Manifeste-se o executado, ora excipiente, no prazo de 5 dias úteis. No silêncio, conclusos. - ADV: MARIA LUIS…

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Processo nº 0015831-91.2024.8.26.0602

ID: 330810347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015831-91.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015831-91.2024.8.26.0602 (processo principal 1012400-03.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - B.F. - "Manifestar-se em 05 dias, sobre a certidão do Oficial de J…

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