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Resultados para "0013040-42.2016.8.26.0502" – Página 1 de 21

Advogados:
HENRIQUE RAFAEL MIRANDA
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Processo 0005230-41.2025.8.26.0521 (processo principal 0013040-42.2016.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - MARCIO RIBEIRO - Primeiramente, abra-se vista ao Ministério P…
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HENRIQUE RAFAEL MIRANDA
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Processo 0013040-42.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCIO RIBEIRO - MARCIO RIBEIRO (Penitenciária II "Dr. Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP, CPF: 319.396.778-…
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HENRIQUE RAFAEL MIRANDA
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Processo 0005230-41.2025.8.26.0521 (processo principal 0013040-42.2016.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - MARCIO RIBEIRO - Cumpra-se o v. acórdão de fls. retro, que de…
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HENRIQUE RAFAEL MIRANDA
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Processo 0013040-42.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCIO RIBEIRO - Ante o exposto, com fundamento no art. 7º, inciso I, do Decreto Presidencial n.º 9.246/2017, indefi…
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Advogados:
HENRIQUE RAFAEL MIRANDA
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Processo 0007611-22.2025.8.26.0521 (processo principal 0013040-42.2016.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - MARCIO RIBEIRO - Recebo o recurso de agravo de execução penal…
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HENRIQUE RAFAEL MIRANDA
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Processo 0005230-41.2025.8.26.0521 (processo principal 0013040-42.2016.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - MARCIO RIBEIRO - Considerando que a melhor doutrina ensina qu…
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Advogados:
HENRIQUE RAFAEL MIRANDA
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Processo 0007611-22.2025.8.26.0521 (processo principal 0013040-42.2016.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - MARCIO RIBEIRO - Considerando que a melhor doutrina ensina qu…
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Advogados:
ADRIANA BETTIN
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Processo 0007608-42.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Renan Rodrigo Machionni - Vista à defesa - ADV: ADRIANA BETTIN (OAB 120723/SP)
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Advogados:
ADRIANA BETTIN
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Processo 0007608-42.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Renan Rodrigo Machionni - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ADRIANA BETTIN (OAB 120723/SP)
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Processo nº 0003825-42.2016.8.26.0502

ID: 303793349
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO
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Processo 0003825-42.2016.8.26.0502 (apensado ao processo 0005174-34.2024.8.26.0362) - Execução da Pena - Semi-aberto - KIM ALBA ORDANINI - Vistos. Fls. 124/125: Defiro. Comunique-se o IIRGD para atua…
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