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Processo nº 0014967-11.2013.8.13.0696

ID: 322652543

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014967-11.2013.8.13.0696

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GENOVA DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FREITAS QUEIROZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet,…

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Jose Genova De Campos x Banco Do Brasil Sa

ID: 260792477

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014967-11.2013.8.13.0696

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE GENOVA DE CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

MARCELO FREITAS QUEIROZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet,… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 0014967-11.2013.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: JOSE GENOVA DE CAMPOS CPF: 043.815.056-20 RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0398-02 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença movido por José Genova de Campos em face de Banco do Brasil S.A., objetivando a liquidação e cumprimento de sentença proferida nos autos de ação civil pública coletiva. No Id 10128268813, págs. 4/20 foi juntado aos autos laudo pericial para liquidação da sentença, o qual foi homologado pela decisão de Id 10165074667. Após, foi determinada a intimação do executado para pagamento do valor da dívida, conforme laudo juntado aos autos (Id 10322527439). No Id 10351343529 o banco executado impugnou o laudo pericial. É o relatório. Decido. Em análise do feito, observa-se que foi expedida comunicação via sistema em 29/04/2024, acerca da decisão que homologou o laudo pericial. Além disso, o executado já havia sido intimado acerca do teor do laudo pericial. De outro lado, observa-se que o perito, de fato, apresentou dois valores em seus cálculos, constantes dos Anexos I e II do laudo. A diferença entre os valores refere-se ao índice de correção monetária utilizado. Na planilha do anexo I, a perita esclarece que efetuou a correção monetária pelos índices da Corregedoria Geral de Justiça desde a data do prejuízo, e juros de mora o mesmo utilizado pela Corregedoria Geral de Justiça a partir da citação do executado. Na planilha do anexo II, a perita efetuou a correção monetária e juros de mora pelo índice da própria caderneta de poupança, que é o índice da TR (Taxa Referencial). Deste modo, deve-se considerar o valor da planilha do Anexo I, uma vez que não há que se falar em correção pelos índices de poupança. Assim, de rigor a homologação do laudo, bem como do cálculo do valor devido, constante do laudo pericial, referente ao ANEXO I. CONCLUSÃO Pelo exposto, REJEITO a impugnação do executado e RATIFICO a homologação do laudo pericial apresentado, bem como a sua complementação e anexos, homologando-se o cálculo apresentado na Planilha do Anexo I e o valor de R$35.227,22. INTIMEM-SE as partes, devendo o exequente requerer o que de direito. Oportunamente, conclusos. Cumpra-se. ROBERTO BERTOLDO GARCIA Juiz de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara

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Processo nº 0013803-11.2013.8.13.0696

ID: 332090733

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013803-11.2013.8.13.0696

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO BORGES RESENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FREITAS QUEIROZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet,…

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Jackson Rodrigo De Baarros x Monjolo Bar Restaurante Eireli - Me

ID: 323171514

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0014967-50.2025.8.16.0035

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JACKSON RODRIGO DE BAARROS

Polo Passivo:

MONJOLO BAR RESTAURANTE EIRELI - ME

Conclusão

Advogados:

GESSIKA CRISTINE BONETTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA STROZZI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI R. Mauá, 920 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracriminal1@tjpr.jus.br Autos nº. 0014967-50.2025.8.16.00…

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Processo nº 0014967-98.2025.8.26.0996

ID: 331491249

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014967-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HUGO WILLIANS FERREIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE DA SILVA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014967-98.2025.8.26.0996 (processo principal 0002239-87.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - HUGO WILLIANS FERREIRA DE SANTANA - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 …

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Banco Do Brasil S/A x Cirurgica Paraná Distribuidora De Equipamentos Ltda Me e outros

ID: 276633041

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Cível de Umuarama Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0014967-58.2024.8.16.0173

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CIRURGICA PARANá DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA ME ÉDHILA ASSUNçãO PINHEIRO EDIEL DE MORAES PINHEIRO VILMA APARECIDA ASSUNçãO DE MORAES PINHEIRO

Conclusão

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALAN ROGERIO MINCACHE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 3ª VARA CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Des. Antonio Ferreira da Costa, 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: 44 3259-7423 - E…

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Havan S.A. x Rogerio Aparecido De Carvalho

ID: 295782505

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Arapongas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014967-25.2022.8.16.0045

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HAVAN S.A.

Polo Passivo:

ROGERIO APARECIDO DE CARVALHO

Conclusão

Advogados:

DIEGO DAVID RAMIRES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SITTA SCARAMAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VICTOR HUGO MAGRI CARNAVALE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Fórum Estadual - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43) 3572-9020…

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Município De Almirante Tamandaré/Pr x Gabriel Moises Glodzinski

ID: 259386739

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0014967-54.2023.8.16.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ALMIRANTE TAMANDARé/PR

Polo Passivo:

GABRIEL MOISES GLODZINSKI

Conclusão

Advogados:

LUCIANA MUNIZ FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBL…

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Processo nº 0014967-41.2023.8.26.0100

ID: 279944105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014967-41.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP) Processo 0014967-41.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exectdo: F. S. O. do B. L. - Vistos. Fls.503: Providencie o cartório o necessário. In…

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Processo nº 0014967-92.2021.8.26.0041

ID: 329934850

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0014967-92.2021.8.26.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOISES MOREIRA DE ASSIS NETO

Intimação

Advogados:

THIAGO CESAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014967-92.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MOISES MOREIRA DE ASSIS NETO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: THIAGO CESAR DOS …

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