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Andrea Guareschi (Registradoa) Civilmente Como Andrea Guareschi) x Elma Maria Guareschi (Registradoa) Civilmente Como Elma Maria Guareschi)

ID: 317148084

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara de Sucessões de Curitiba Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0015087-90.2023.8.16.0188

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA GUARESCHI (REGISTRADOA) CIVILMENTE COMO ANDREA GUARESCHI)

Polo Passivo:

ELMA MARIA GUARESCHI (REGISTRADOA) CIVILMENTE COMO ELMA MARIA GUARESCHI)

Conclusão

Advogados:

MARLENE PAES GUARESCHI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE SUCESSÕES DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 290 - 6º andar - Centro Cívico - …

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Laudemir Jose Da Silva x Roberto Carlos Dominschek

ID: 314044701

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Campo Largo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000831-80.2022.8.16.0026

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LAUDEMIR JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

ROBERTO CARLOS DOMINSCHEK

Conclusão

Advogados:

RAFAELLA DRUMOND SZCZYPIOR

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MARCELLA DRUMOND

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SIMONE DOMINSCHEK

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI Rua Joanin Stroparo, 01 - Vila Bancária… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI Rua Joanin Stroparo, 01 - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41) 32635253 - Celular: (41) 3263-5281 - E-mail: cl-5vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0000831-80.2022.8.16.0026 Processo: 0000831-80.2022.8.16.0026 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Acidente de Trânsito Valor da Causa: R$16.281,30 Exequente(s): LAUDEMIR JOSE DA SILVA Executado(s): Roberto Carlos Dominschek Vistos, etc. 1. Trata-se de ação de cumprimento de sentença ajuizada por LAUDEMIR JOSÉ DA SILVA em face de ROBERTO CARLOS DOMINSCHEK, visando o cumprimento de obrigação de pagar. Conforme mov. 91.1 e seguintes deste feito, restou deferida a penhora no rosto dos autos nº 0008394-90.2023.8.16.0188, em trâmite perante a 1ª Vara de Sucessões de Curitiba, até o limite do debito exequendo. Após sucessivas suspensões do presente feito, sobreveio manifestação da parte exequente (mov. 150), em que aduz, em suma, que a executada requereu a desistência dos autos supracitados, com claro intuito de fraudar a presente execução. Solicita, portanto, (pedido I) a expedição de ofício ao referido juízo, para informar a existência da presente execução e da penhora formalizada sobre os direitos hereditários do executado, (pedido II) que o pedido de desistência formulado nos autos nº 0008394-90.2023.8.16.0188 não seja homologado antes de manifestação deste juízo ou da exequente, (pedido III) que seja certificado nos autos o risco de fraude à execução e ato atentatório à dignidade da justiça, para fins de responsabilização do executado e (pedido IV) seja oficiado ao Ministério Público para as providências cabíveis. A parte executada, instada, apresentou manifestação (mov. 155), em que sustenta, em síntese, que não houve má-fé nem tentativa de fraudar a presente execução em razão da desistência manifestada nos autos nº 0008394-90.2023.8.16.0188, haja vista que naquele feito foi apurada a existência de prévia ação de inventário. Aduz, outrossim, que a parte exequente também formulou petição naquele feito, tal qual já fez nesta ação. Sustenta, por fim, que não há fraude à execução nem prática de ato atentatório à dignidade da justiça no caso em tela, devendo os pedidos da exequente serem rejeitados. 2. É o resumo do essencial. Decido. 3. Em relação ao pedido de expedição de ofício ao juízo dos autos nº 0008394-90.2023.8.16.0188, informando a existência da presente execução e da penhora já deferida no mov. 91.1 (pedido I), verifico que o pedido se mostra pertinente. Isso pois, em análise aos autos eletrônicos de nº 0008394-90.2023.8.16.0188, é possível verificar que a ação vinculada expedida neste feito, e lá recepcionada, ainda não foi objeto de apreciação por aquele douto juízo, nem tampouco de averbação junto ao sistema Projudi. No tocante à sub-rogação da parte exequente nos direitos do executado, inclusive para sua legitimação perante ações em trâmite contra terceiros, trata-se de providência que prescinde de manifestação judicial para produzir efeitos, já que expressamente prevista em texto legal, a saber, no art. 857, caput, do CPC/15[1]. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA ESPECÍFICA. ART. 110, VIII, C, DO RITJPR. DEMANDA MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO DOS EXEQUENTES. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO PARA HABILITAÇÃO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL REALIZADO PELO TITULAR DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. INDEFERIMENTO NA ORIGEM. INSURGÊNCIA RECURSAL COM BASE NOS ARTS. 778, § 1º, IV E 857, DO CPC. ACOLHIMENTO. SUB-ROGAÇÃO LEGAL DO CRÉDITO OPERADA EM FAVOR DO TERCEIRO QUE REALIZOU A PENHORA DE DIREITOS NO ROSTO DOS AUTOS. LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA PERSEGUIR O CRÉDITO EXEQUENDO. PRECEDENTES. NECESSÁRIA INTIMAÇÃO DO TERCEIRO, TITULAR DA PENHORA, SOBRE A POSSÍVEL EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO. ERROR IN PROCEDENDO RECONHECIDO DE OFÍCIO. CASSAÇÃO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO. DETERMINAÇÃO DO RETORNO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO, COM A INTIMAÇÃO DO TERCEIRO PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Feita a penhora em direito e ação do executado, e uma vez preclusa esta decisão, o exequente ficará sub-rogado nos direitos do executado até a concorrência de seu crédito, nos termos do art. 857 do CPC. 2. A sub-rogação legal autoriza o sub-rogado, em sucessão ao exequente originário, a promover a execução forçada ou nela prosseguir, consoante art. 778, 1º, IV, do CPC e precedentes jurisprudenciais nesse sentido. 3. É indevida a extinção do cumprimento de sentença por abandono da causa, sem que se tenha intimado o sub-rogado, devidamente habilitado nos autos, para ciência e/ou para promover os atos de execução. Outrossim, porque o mero abandono da causa pelo exequente não é causa de extinção do cumprimento de sentença, mas de suspensão e eventual início do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, III, §§ 1º e 2º e art. 924, V, ambos do CPC). 4. Error in procedendo reconhecido ex officio. 5. Anulação da sentença de extinção. 6. Retorno do trâmite processual, com a intimação do sub-rogado, legitimado extraordinariamente para prosseguimento do feito, para manifestação na forma que entender pertinente. 7. Recurso conhecido e, no mérito, prejudicado face à cassação da sentença de ofício. (TJPR - 20ª Câmara Cível - 0095394-13.2023.8.16.0000 - Apucarana - Rel.: DESEMBARGADOR FABIO MARCONDES LEITE - J. 21.06.2024) (Grifo meu) Logo, havendo decisão proferida neste feito que autorizou a penhora dos direitos devidos ao ora executado perante os autos nº 0008394-90.2023.8.16.0188, a sub-rogação da ora exequente em tais direitos é consectário natural da medida constritiva adotada, nos termos do já citado art. 857 do CPC/15. 4. Quanto ao pedido para que a desistência manifestada nos autos nº 0008394-90.2023.8.16.0188 não seja homologada antes de manifestação deste juízo ou da exequente (pedido II), trata-se de providência que foge à competência deste Juizado Especial Cível, que não exerce qualquer função correcional perante a 1ª Vara de Sucessões de Curitiba ou qualquer outro juízo. Ademais, como bem apontado pela executada, a promovente já formulou petição nos autos de inventário supracitados. Logo, inarredável o indeferimento da pretensão de intervenção deste juízo para com o mérito do pedido de desistência formulado em ação que não tramita sob sua jurisdição. 5. Em relação ao pedido de certificado nos autos o risco de fraude à execução e ato atentatório à dignidade da justiça, consigno que a manifestação protocolizada por ambas as partes (mov. 150 e 155) satisfaz o registro da discussão acerca da alegada fraude à execução. Consigne-se, todavia, que competindo a matéria a outro juízo, por se tratar de penhora no rosto de autos, não se está diante de hipótese que permita maior intervenção por este Juizado Especial Cível. Quanto à prática de ato atentatório à dignidade da justiça, não observo sua cabal comprovação no presente feito, já que a executada demonstrou que o pedido de desistência formulado nos autos nº 0008394-90.2023.8.16.0188 está fundado em matéria relevante (possível litispendência). Assim, deixo de aplicar sanções à executada. 6. Por fim, em relação ao pedido IV, pela expedição de ofício ao Ministério Público, indefiro, haja vista não ter sido verificada a ocorrência de fato que justifique a necessidade de intervenção deste juízo em tal providência. Assim entendendo, poderá a exequente acionar referido órgão ministerial por meios próprios, com indicação precisa das violações que compreende terem sido praticadas pela executada ou sua procuradora. 7. Destarte, diante de todo o exposto: a) defiro o pedido I e determino a reiteração do ofício de mov. 92.1, para o fim de comunicar o respeitável juízo da 1ª Vara de Sucessões de Curitiba (autos nº 0008394-90.2023.8.16.0188) sobre a penhora efetivada no rosto daqueles autos, com consequente direito de sub-rogação da ora exequente sobre os direitos devidos ao ora executado; b) indefiro os demais pedidos, nos termos da fundamentação retro. Intimações e diligências necessárias. Campo Largo, datado e assinado digitalmente. ENEIAS DE SOUZA FERREIRA Juiz de Direito [1] Art. 857. Feita a penhora em direito e ação do executado, e não tendo ele oferecido embargos ou sendo estes rejeitados, o exequente ficará sub-rogado nos direitos do executado até a concorrência de seu crédito. (Grifo meu)

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Best Rent A Car Ltda x Emerson Ferreira Da Silva

ID: 323605050

Tribunal: TJPR Órgão: 17ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0015087-31.2003.8.16.0014

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BEST RENT A CAR LTDA

Polo Passivo:

EMERSON FERREIRA DA SILVA

Conclusão

Advogados:

ROGER STRIKER TRIGUEIROS

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GABRIEL TRIGUEIROS

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GIANE LOPES TSURUTA

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LIGIA PALUDO

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Recurso: 0015087-31.2003.8.16.0014 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Nota Promissória Apelante(s): BEST RENT A CAR LTDA Apelado(s): EMERSON FERREIRA DA SILVA Autos n…

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Andreia Gonçalves Paixão x Jose Rodrigues Paixão

ID: 306176657

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Cível de Londrina Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0015087-59.2025.8.16.0014

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA GONçALVES PAIXãO

Polo Passivo:

JOSE RODRIGUES PAIXãO

Conclusão

Advogados:

IZABELLA AFFONSO COSTA

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MÁRCIO BARBOSA ZERNERI

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MARCIA TESHIMA

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ALEXANDRE GUIMARÃES MELATTI

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FERNANDO SILVA GONÇALVES FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FÁBIO RICARDO RODRIGUES BRASILINO

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HENRIQUE AFONSO PIPOLO

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MARIA GABRIELA STAUT

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FABIO MARTINS PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 4ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º And - Caiçar…

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Processo nº 0015087-60.2024.8.16.0025

ID: 210349480

Tribunal: TJPR Órgão: Unidade Regionalizada de Plantão Judiciário de Araucária Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0015087-60.2024.8.16.0025

Data de Disponibilização: 01/01/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCEU RENATO DA SILVA GRZYBOWSKI JOHN ALLEF RODRIGUES SIDRAL

Conclusão

Advogados:

JUBER INOMOTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA UNIDADE REGIONALIZADA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DE ARAUCÁRIA - PROJUDI Rua Francisco Dranka, …

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Andreia Gonçalves Paixão x Jose Rodrigues Paixão

ID: 255633444

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Cível de Londrina Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0015087-59.2025.8.16.0014

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANDREIA GONçALVES PAIXãO

Polo Passivo:

JOSE RODRIGUES PAIXãO

Conclusão

Advogados:

IZABELLA AFFONSO COSTA

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MÁRCIO BARBOSA ZERNERI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIA TESHIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE GUIMARÃES MELATTI

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FERNANDO SILVA GONÇALVES FILHO

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FÁBIO RICARDO RODRIGUES BRASILINO

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HENRIQUE AFONSO PIPOLO

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MARIA GABRIELA STAUT

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FABIO MARTINS PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 4ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º And - Caiçar…

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Marcia De Loyola Herides Thomaz e outros x Bronislawa Story Herides e outros

ID: 310682683

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara de Sucessões de Curitiba Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0004611-90.2023.8.16.0188

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE LOYOLA HERIDES THOMAZ MOACYR DE LOYOLA HERIDES JUNIOR

Polo Passivo:

BRONISLAWA STORY HERIDES MOACYR LOYOLA HERIDES

Conclusão

Advogados:

MAÍSA CLIMECK DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE SUCESSÕES DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 290 - 2º andar - Centro Cívico - …

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Iris Xavier Bastos Wabesky x Helena Xavier Bastos Wabesky e outros

ID: 294623176

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara de Sucessões de Curitiba Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0009558-90.2023.8.16.0188

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IRIS XAVIER BASTOS WABESKY

Polo Passivo:

HELENA XAVIER BASTOS WABESKY JOSé LUIZ PINTO WABESKY

Conclusão

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE ANDRADE E SILVA

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LINCOLN ABRAHAM FERNANDES

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WILLIAM AARÃO FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE SUCESSÕES DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 290 - 6º andar - Centro Cívico - …

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Processo nº 0015087-94.2018.8.16.0017

ID: 295951787

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Maringá (1ª Vara Criminal) Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0015087-94.2018.8.16.0017

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUNIOR FREDERICO DA SILVA

Conclusão

Advogados:

ALAN XAVIER DE ALMEIDA

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MARCOS MUSSINATO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ VARA SUMARIANTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MARINGÁ (1ª VARA CRIMINAL) - PROJUDI Av. Tiradentes, N…

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Andreia Gonçalves Paixão x Jose Rodrigues Paixão

ID: 259067837

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Cível de Londrina Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0015087-59.2025.8.16.0014

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANDREIA GONçALVES PAIXãO

Polo Passivo:

JOSE RODRIGUES PAIXãO

Conclusão

Advogados:

IZABELLA AFFONSO COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO BARBOSA ZERNERI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIA TESHIMA

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ALEXANDRE GUIMARÃES MELATTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDO SILVA GONÇALVES FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FÁBIO RICARDO RODRIGUES BRASILINO

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HENRIQUE AFONSO PIPOLO

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MARIA GABRIELA STAUT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIO MARTINS PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 4ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º And - Caiçar…

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