Resultados para "0015969-93.2024.8.13.0287" – Página 1 de 16

Processo nº 0015969-93.2024.8.13.0287

ID: 295959876

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Criminal da Comarca de Guaxupé Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0015969-93.2024.8.13.0287

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DA SILVA NETO

Intimação

Advogados:

ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LAIS GABRIELA EVANGELISTA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / Vara Criminal da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Vale, 150, Vila Santo Antônio, Gua…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0015969-93.2024.8.13.0287

ID: 257333459

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Criminal da Comarca de Guaxupé Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0015969-93.2024.8.13.0287

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DA SILVA NETO

Intimação

Advogados:

LAIS GABRIELA EVANGELISTA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / Vara Criminal da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Vale, 150, Vila Santo Antônio, Gua… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / Vara Criminal da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Vale, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 0015969-93.2024.8.13.0287 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estelionato Majorado] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: JOSE DA SILVA NETO CPF: 079.781.026-96 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, passo à revisão da prisão preventiva decretada em desfavor do acusado. Ao que consta dos autos, na data de 19 de dezembro de 2024 foi decretada a prisão preventiva de JOSÉ DA SILVA NETO, apontado como autor do delito previsto no artigo 171, § 2º-A do Código Penal (incluídos pela Lei 14.155/2021), por três vezes, por fato ocorrido na data de 29 de novembro de 2023. As circunstâncias de fato apontadas nos autos, constantes do conjunto de informações trazidas pela autoridade policial, externam indicadores suficientes de autoria, de forma a muito bem justificar seja o autuado mantido provisoriamente encarcerado, uma vez que presente o ‘fumus boni iuris’ penal. Ademais, conforme tem sido decidido por este juízo, o acusado, em liberdade provisória, praticou novo delito de estelionato e, diante da quebra de confiança, foi decretada a prisão preventiva. É, pois, sem dúvida, dado a praticar crimes, o que faz comprometer a sua permanência no meio social. Nesta perspectiva e, de acordo com o que se apurou até agora, ao menos neste momento, verifico que a custódia cautelar deverá ser mantida. Ademais, não há nos autos qualquer fato novo que altere, substancialmente, os motivos ensejadores da decisão proferida anteriormente (ID 10366540545). Portanto, atenta às peculiaridades do caso concreto, perdurando, pois, a necessidade e conveniência da prisão preventiva, bem como para assegurar o bom andamento da instrução criminal, por ora, mantenho decretada a prisão preventiva do réu. Cumpra-se e intimem-se. Guaxupé, data da assinatura eletrônica. CRISTIANE VIEIRA TAVARES ZAMPAR Juiz(íza) de Direito Vara Criminal da Comarca de Guaxupé

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Hélio Antonio Vogle x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260984021

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Acidentes de Trabalho de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0015969-40.2024.8.16.0019

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

HéLIO ANTONIO VOGLE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

MARCEL CRIPPA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimaraes da Cunha, 590 - forum 2 Familia Sucessões e Acidente de Tra…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0015969-97.2025.8.16.0021

ID: 325526362

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Acidentes de Trabalho de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0015969-97.2025.8.16.0021

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDENILSON SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Conclusão

Advogados:

SIMONE HANSEN ALVES GROSSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2352 - 1º Andar - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-036 - Fo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jacqueline Dos Santos Pimentel x Rri Bacacheri Academia De Ginastica Ltda e outros

ID: 258287335

Tribunal: TJPR Órgão: 23ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0015969-34.2023.8.16.0194

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE DOS SANTOS PIMENTEL

Polo Passivo:

RRI BACACHERI ACADEMIA DE GINASTICA LTDA SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A

Conclusão

Advogados:

IDERALDO JOSE APPI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 23ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 12º andar - Centro Cívico - Cu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Monte & Cia Ltda x Jorge Antonio Pereira Motta e outros

ID: 325189573

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0015969-10.2013.8.14.0301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MONTE & CIA LTDA

Polo Passivo:

JORGE ANTONIO PEREIRA MOTTA TSC TECNOLOGIA SERVICOS E COMECIO LTDA

Despacho

Advogados:

ANDREY MONTENEGRO DE SA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PAULO RUBENS XAVIER DE SA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

NELSON ELIAQUIM CARNEIRO PIMENTEL

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANDRE AUGUSTO SERRA DIAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CAIO BRITTO RIBEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

0015969-10.2013.8.14.0301 Vistos, etc. Manifeste-se o exequente sobre impugnação de evento v, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 11 de julho de 2025 assinado digitalmente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005843-93.2024.8.13.0287

ID: 257762533

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5005843-93.2024.8.13.0287

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

LAUSINETE RIBEIRO FRANCISQUETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RODRIGUES DA SILVA VALENTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JANINE RIBEIRO RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Algar Multimidia S/A x Robosystem - Consultoria E Assessoria Em Robótica Ltda

ID: 317780364

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Cível de São José dos Pinhais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015969-31.2020.8.16.0035

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALGAR MULTIMIDIA S/A

Polo Passivo:

ROBOSYSTEM - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ROBóTICA LTDA

Conclusão

Advogados:

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0015969-02.2024.8.26.0071

ID: 297588457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015969-02.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OTICAS LENçOIS PAULISTA LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA XAVIER DA CUNHA COLHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015969-02.2024.8.26.0071 (processo principal 1013520-54.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - Oticas Lençois Paulista Ltda-me - Fls. 48/49: Manifeste-se o exequent…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0015969-52.2022.8.26.0562

ID: 291659435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0015969-52.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA ZUCCHINI RODRIGUES MóVEIS EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA MARIA GIMENEZ AGUILAR RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015969-52.2022.8.26.0562 (processo principal 1003670-02.2017.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Daniela Zucchini Rodrigues Móveis Epp - Cumpra a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 154 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes