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Processo nº 0016469-40.2001.8.26.0438

ID: 307572370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro 1 - Núcleo 4.0 - Unidade 1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0016469-40.2001.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA ACUCAREIRA DE PENAPOLIS

Intimação

Advogados:

FERNANDO GARCIA QUIJADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016469-40.2001.8.26.0438 (438.01.2001.016469) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Companhia Acucareira de Penapolis - Esclareçam as partes, no prazo de 5 dia…

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Karyn Lisy Souza Thomaz x Estado Do Paraná e outros

ID: 259119700

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016469-09.2020.8.16.0129

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

KARYN LISY SOUZA THOMAZ

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá PARANáPREVIDêNCIA

Conclusão

Advogados:

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEY ERNANI GIANNINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CHAVES & GIANNINI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO DA SILVA TAMBELLINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDSON CHAVES FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Coronel José Lobo, 898 - Costeira - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-340 - Fone:…

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Karyn Lisy Souza Thomaz x Estado Do Paraná e outros

ID: 294449448

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016469-09.2020.8.16.0129

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KARYN LISY SOUZA THOMAZ

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá PARANáPREVIDêNCIA

Conclusão

Advogados:

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEY ERNANI GIANNINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CHAVES & GIANNINI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO DA SILVA TAMBELLINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDSON CHAVES FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Coronel José Lobo, 898 - Costeira - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-340 - Fone:…

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Município De Arapongas/Pr x Carla Lauriane Goveia

ID: 319579816

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Arapongas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0016469-96.2022.8.16.0045

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ARAPONGAS/PR

Polo Passivo:

CARLA LAURIANE GOVEIA

Conclusão

Advogados:

IVAN FONÇATTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEX GOMES RODINI LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis, 888 - Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - E-mail: apas-2vj-s@tjpr.j…

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Processo nº 0016469-27.2025.8.26.0041

ID: 336707506

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0016469-27.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO SOARES

Intimação

Advogados:

SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016469-27.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO SOARES - Vista à Defesa. - ADV: SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB 387396/SP)

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Georgina Salete De Moraes x Claro S.A

ID: 295864860

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0016469-39.2021.8.19.0210

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GEORGINA SALETE DE MORAES

Polo Passivo:

CLARO S.A

Apelação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MICHEL PEREIRA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SR…

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Processo nº 0016469-57.2003.8.26.0248

ID: 307653270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0016469-57.2003.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ML DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA CECILIA WRIGHT PIEREN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016469-57.2003.8.26.0248 (248.01.2003.016469) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ml Distribuidora de Auto Pecas Ltda - Vistos. Proceda-se a citação por edit…

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Antonio Carlos Nunes Alcure e outros x Aryane De Oliveira Schwantz

ID: 282953953

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 0015389-86.2017.8.08.0048

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS NUNES ALCURE LILIAN BANDEIRA SARAIVA

Polo Passivo:

ARYANE DE OLIVEIRA SCHWANTZ

Decisão

Advogados:

ARILDO RAMALHO MARQUES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CELSO BITTENCOURT RODRIGUES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

AROLDO LIMONGE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

GEYSE GORZA ALMEIDA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - E… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574811 PROCESSO Nº 0015389-86.2017.8.08.0048 OPOSIÇÃO (236) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS NUNES ALCURE REQUERIDO: RIVIERA INDUSTRIA E COMERCIO S A, ARYANE DE OLIVEIRA SCHWANTZ DECISÃO Vistos e etc. Trata-se de oposição movida por Antonio Carlos Nunes Alcure e Lilian Bandeira Saraiva em face de Riviera Indústria e Comércio S.A. e Aryane de Oliveira Schwantz, haja vista a ação de reintegração de posse n.º 0005753-96.2017.8.08.0048. Às fls. 2.226/2.227, o feito foi chamado à ordem para retificar o polo passivo para fazer constar Riviera Indústria e Comércio S.A. e Aryane de Oliveira Schwantz, uma vez que são, respectivamente, autora e ré na ação principal. A ré Aryane foi citada no id. 50226772, todavia não apresentou contestação, conforme certificado no id. 62279348. Pois bem. A ré Aryane, embora citada (id. 50226772), não se manifestou, razão pela qual decreto sua revelia, o que, entretanto, não produzirá seus efeitos, considerando a pluralidade de réus e a oferta de resposta (art. 345, inc. II do CPC). Avançando, a ação principal de n.º 0005753-96.2017.8.08.0048 está suspensa em razão de estar aguardando o deslinde referente à prova pericial sob produção nos autos n.º 0016469-85.2017.8.08.0048, nos quais, por sua vez, aguarda-se instauração e julgamento de incidente de suspeição de perito. A fortiori, o trâmite deste feito também deve ser paralisado, uma vez que a apuração realizada nos autos n.º 0016469-85.2017.8.08.0048 também pode ser aqui aproveitada. Dessarte, na forma do art. 313, inc. V, alínea b, do CPC, determino a suspensão deste feito. Retifique-se o cadastro polo ativo para adicionar Lilian Bandeira Saraiva, visto que também é autora na ação. Julgado o incidente na ação n.º 0016469-85.2017.8.08.0048 e finda a suspensão, intimem-se os réus para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se quanto à petição dos autores de fls. 2.229/2.245. Intimem-se. Diligencie-se. Serra/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica. MÁRIO DA SILVA NUNES NETO Juiz de Direito

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Processo nº 0015389-86.2017.8.08.0048

ID: 282953955

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 0015389-86.2017.8.08.0048

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIVIERA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Decisão

Advogados:

ARILDO RAMALHO MARQUES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CELSO BITTENCOURT RODRIGUES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

AROLDO LIMONGE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - E… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574811 PROCESSO Nº 0015389-86.2017.8.08.0048 OPOSIÇÃO (236) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS NUNES ALCURE REQUERIDO: RIVIERA INDUSTRIA E COMERCIO S A, ARYANE DE OLIVEIRA SCHWANTZ DECISÃO Vistos e etc. Trata-se de oposição movida por Antonio Carlos Nunes Alcure e Lilian Bandeira Saraiva em face de Riviera Indústria e Comércio S.A. e Aryane de Oliveira Schwantz, haja vista a ação de reintegração de posse n.º 0005753-96.2017.8.08.0048. Às fls. 2.226/2.227, o feito foi chamado à ordem para retificar o polo passivo para fazer constar Riviera Indústria e Comércio S.A. e Aryane de Oliveira Schwantz, uma vez que são, respectivamente, autora e ré na ação principal. A ré Aryane foi citada no id. 50226772, todavia não apresentou contestação, conforme certificado no id. 62279348. Pois bem. A ré Aryane, embora citada (id. 50226772), não se manifestou, razão pela qual decreto sua revelia, o que, entretanto, não produzirá seus efeitos, considerando a pluralidade de réus e a oferta de resposta (art. 345, inc. II do CPC). Avançando, a ação principal de n.º 0005753-96.2017.8.08.0048 está suspensa em razão de estar aguardando o deslinde referente à prova pericial sob produção nos autos n.º 0016469-85.2017.8.08.0048, nos quais, por sua vez, aguarda-se instauração e julgamento de incidente de suspeição de perito. A fortiori, o trâmite deste feito também deve ser paralisado, uma vez que a apuração realizada nos autos n.º 0016469-85.2017.8.08.0048 também pode ser aqui aproveitada. Dessarte, na forma do art. 313, inc. V, alínea b, do CPC, determino a suspensão deste feito. Retifique-se o cadastro polo ativo para adicionar Lilian Bandeira Saraiva, visto que também é autora na ação. Julgado o incidente na ação n.º 0016469-85.2017.8.08.0048 e finda a suspensão, intimem-se os réus para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se quanto à petição dos autores de fls. 2.229/2.245. Intimem-se. Diligencie-se. Serra/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica. MÁRIO DA SILVA NUNES NETO Juiz de Direito

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Município De Piraquara/Pr x Jose Luciano Da Silva e outros

ID: 306964187

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Piraquara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0016469-47.2013.8.16.0034

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PIRAQUARA/PR

Polo Passivo:

JOSE LUCIANO DA SILVA MERCEARIA SILVA LTDA - ME

Conclusão

Advogados:

ANNA PAULA KOTWICA JARDIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MONICA MARIA MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TATIANA MOSER CUNHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRAQUARA - PROJUDI Rua Alexandre Gugelmim, 92 - - WHATSAPP 32…

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