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Processo nº 0017568-03.2022.8.26.0602

ID: 308661121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017568-03.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CANDIDO DE FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA DOS SANTOS BRIAMONTE LOPES

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RUTH APARECIDA BITTAR CENCI

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NELSON EDUARDO BITTAR CENCI

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Processo 0017568-03.2022.8.26.0602 (processo principal 1013574-57.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Roberto Candido de França - Vistos. Fls. 63, diga o exequente. A…

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Processo nº 0017568-03.2022.8.26.0602

ID: 322529429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017568-03.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CANDIDO DE FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA DOS SANTOS BRIAMONTE LOPES

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RUTH APARECIDA BITTAR CENCI

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NELSON EDUARDO BITTAR CENCI

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Processo 0017568-03.2022.8.26.0602 (processo principal 1013574-57.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Roberto Candido de França - Vistos. Fls. 63, diga o exequente. A…

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M. D. B. x P. B. M. B.

ID: 276314545

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016377-03.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. D. B.

Polo Passivo:

P. B. M. B.

Distribuídos

Advogados:

BEATRIZ MONTEIRO

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DOROTEIA MONTEIRO

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LILIAN PESSOTTI SEGUI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1016377-03.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Nair Carlos x Sebastiao Carlos

ID: 319471792

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões de Foz do Iguaçu Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0017568-44.2025.8.16.0030

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NAIR CARLOS

Polo Passivo:

SEBASTIAO CARLOS

Conclusão

Advogados:

BRUNA ESTELITA RAHMEIER PESSOA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - …

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Luciano Ednilson Correia x Vanessa Ribeiro

ID: 294737883

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Ponta Grossa Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0017568-77.2025.8.16.0019

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO EDNILSON CORREIA

Polo Passivo:

VANESSA RIBEIRO

Conclusão

Advogados:

ANA FLÁVIA APARECIDA IWASENKO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 330…

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Padaria E Confeitaria Gonzaga Duque Ltda x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 329135492

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0017568-89.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PADARIA E CONFEITARIA GONZAGA DUQUE LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL

Advogados:

JOSÉ EDUARDO RANGEL CURY

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JÉSSICA DUARTE CRUZ RODRIGUES CURY

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*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0017568-89.2021.8.19.0001 Assunto: E… *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0017568-89.2021.8.19.0001 Assunto: Execução Fiscal Ação: 0017568-89.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00426841 AGTE: PADARIA E CONFEITARIA GONZAGA DUQUE LTDA ADVOGADO: JÉSSICA DUARTE CRUZ RODRIGUES CURY OAB/RJ-201043 ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO RANGEL CURY OAB/RJ-230217 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Agravos em Recursos Especial e Extraordinário nº 0017568-89.2021.8.19.0001 Agravante: Padaria e Confeitaria Gonzaga Duque Ltda. Agravado: Estado do Rio de Janeiro DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. Os recursos não apresentam outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br

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Padaria E Confeitaria Gonzaga Duque Ltda x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 329135522

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0017568-89.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PADARIA E CONFEITARIA GONZAGA DUQUE LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

JOSÉ EDUARDO RANGEL CURY

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JÉSSICA DUARTE CRUZ RODRIGUES CURY

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*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0017568-89.2021.8.19.0001 Assunto: Execução… *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0017568-89.2021.8.19.0001 Assunto: Execução Fiscal Ação: 0017568-89.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00426838 AGTE: PADARIA E CONFEITARIA GONZAGA DUQUE LTDA ADVOGADO: JÉSSICA DUARTE CRUZ RODRIGUES CURY OAB/RJ-201043 ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO RANGEL CURY OAB/RJ-230217 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Agravos em Recursos Especial e Extraordinário nº 0017568-89.2021.8.19.0001 Agravante: Padaria e Confeitaria Gonzaga Duque Ltda. Agravado: Estado do Rio de Janeiro DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. Os recursos não apresentam outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br

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Bruno Spinella De Almeida e outros x Francisco André Mendes Junior

ID: 274953382

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017568-30.2018.8.16.0017

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO SPINELLA DE ALMEIDA DIEGO RODRIGO MARCHIOTTI WESLEN VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FRANCISCO ANDRé MENDES JUNIOR

Conclusão

Advogados:

VITOR HUGO CASSIMIRO POLACI

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WESLEN VIEIRA DA SILVA

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DIEGO RODRIGO MARCHIOTTI

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BRUNO SPINELLA DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - Edifício Empresarial Atrium, 1º An…

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Cooperativa De Credito Sul - Sicoob Sul x Luiz Carlos Has Junior e outros

ID: 278558564

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Cível de Ponta Grossa Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0017568-48.2023.8.16.0019

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO SUL - SICOOB SUL

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS HAS JUNIOR SUPERMERCADO HAS EIRELI

Conclusão

Advogados:

BLAS GOMM FILHO

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ANA LUCIA FRANÇA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 4ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 4ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-90…

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Processo nº 1501716-88.2024.8.26.0602

ID: 327047168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1501716-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. F.

Intimação

Advogados:

JAIR OLIVEIRA ARRUDA

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Processo 1501716-88.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1042373-03.2022.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.C.F. - Vistos. Dê-se vistas ao Ministério Público. Int. - ADV: JAIR OLI…

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