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Processo nº 0018312-61.2023.8.26.0602

ID: 294254946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018312-61.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PRAIA CENTRO HOTéIS, VIAGENS E TURISMO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0018312-61.2023.8.26.0602 (processo principal 1039219-74.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Praia Centro Hotéis, Viagens e Turismo Ltda - Manifeste-se a part…

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Processo nº 0018312-61.2023.8.26.0602

ID: 293048158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018312-61.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PRAIA CENTRO HOTéIS, VIAGENS E TURISMO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0018312-61.2023.8.26.0602 (processo principal 1039219-74.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Praia Centro Hotéis, Viagens e Turismo Ltda - Vistos. SISBAJUD: 1… Processo 0018312-61.2023.8.26.0602 (processo principal 1039219-74.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Praia Centro Hotéis, Viagens e Turismo Ltda - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. 2) Vindo a resposta, em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. RENAJUD: Defiro a pesquisa de propriedade de veículos automotores cadastrados no CPF ou CNPJ do réu/executado. Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB 181553/RJ), JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB 181553/RJ)

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Flávia Aline Waydzik x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 309240924

Tribunal: TJPR Órgão: 13º Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018312-68.2025.8.16.0182

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIA ALINE WAYDZIK

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Conclusão

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BOSSE TEIXEIRA ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judi…

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Processo nº 0018312-61.2024.8.26.0041

ID: 291053427

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0018312-61.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. A.

Intimação

Advogados:

KATIA EMANUELLE SENA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018312-61.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - E.A.A. - Vista à Defesa. - ADV: KATIA EMANUELLE SENA DA SILVA (OAB 471820/SP)

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Luciene De Lima Rodrigues e outros x Município De Catanduva

ID: 292656742

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Órgão Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0018312-29.2020.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE DE LIMA RODRIGUES SINDICATO DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CATANDUVA SIMCAT

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CATANDUVA

Despacho

Advogados:

WILTON LUIS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CARLOS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVIL CASSONI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS FERREIRA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA GERLACK DELOJO MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA PAULA DE CASSIA RIGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MOUAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA TRASSI DAOGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SHIGAKI MACHADO SERVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0018312-29.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição Cível …

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Processo nº 0018312-95.2023.8.26.0041

ID: 276189154

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0018312-95.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE SAMPAIO

Intimação

Advogados:

ISRAEL RICARDO D ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Israel Ricardo D Araujo (OAB 321929/SP) Processo 0018312-95.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

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Município De Umuarama/Pr x Kebra-Sol Industria E Comercio De Telhas De Aco E Produtos Metalurgicos Ltda. - Epp

ID: 326571623

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Umuarama Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0018312-08.2019.8.16.0173

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE UMUARAMA/PR

Polo Passivo:

KEBRA-SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS DE ACO E PRODUTOS METALURGICOS LTDA. - EPP

Conclusão

Advogados:

LUANA DE FATIMA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSÉ RENATO REGHIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antonio Ferreira da Costa, 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - …

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Processo nº 0018312-07.2022.8.26.0114

ID: 326591150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018312-07.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO PERMIGIANI ZOCCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO MARTINS SISTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018312-07.2022.8.26.0114 (processo principal 1045507-81.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Frederico Permigiani Zocca - Fls. 209/212: Manifeste-se o exequente no prazo de 5…

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Juraci Martins E Cia Ltda - Epp x Tim Celular S.A.

ID: 317574448

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018312-97.2019.8.16.0014

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JURACI MARTINS E CIA LTDA - EPP

Polo Passivo:

TIM CELULAR S.A.

Conclusão

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SIUSAN MAIRA MINELLI RUIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Autos nº. 0018312-97.2019.8.16.0014 Autorizo o levantamento do valor depositado em favor da parte autora, via alvará eletrônico. Intime-se. Após, arquivem-se. Londrina, 04 de julho de 2025. Rodrigo…

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Processo nº 0018312-95.2023.8.26.0041

ID: 308811090

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0018312-95.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE SAMPAIO

Intimação

Advogados:

ISRAEL RICARDO D ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018312-95.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PEDRO HENRIQUE SAMPAIO - Regularize-se o cálculo de penas, nos termos como requerido pelo Ministério Público. Após, …

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