Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"0020199-53.2004.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 1 de 58

Marilene Da Graça Debei Belai e outros x Eduardo Milani

ID: 327054530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020199-53.2004.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE DA GRAçA DEBEI BELAI WALTER BELAI

Polo Passivo:

EDUARDO MILANI

Intimação

Advogados:

SAMUEL MENDES CASPIRRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIANE SCOCO LAURÁDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA INES CALDO GILIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE JAIR FERRARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANDYRA FERRAZ DE B M BRONHOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANE FERREIRA BANHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020199-53.2004.8.26.0309 (309.01.2004.020199) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Walter Belai - - Marilene da Graça Debei Belai - Eduardo Milani - Vanir Porfirio…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marilene Da Graça Debei Belai e outros x Eduardo Milani

ID: 308540330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020199-53.2004.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE DA GRAçA DEBEI BELAI WALTER BELAI

Polo Passivo:

EDUARDO MILANI

Intimação

Advogados:

SAMUEL MENDES CASPIRRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIANE SCOCO LAURÁDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA INES CALDO GILIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE JAIR FERRARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANDYRA FERRAZ DE B M BRONHOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020199-53.2004.8.26.0309 (309.01.2004.020199) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Walter Belai - - Marilene da Graça Debei Belai - Eduardo Milani - Vanir Porfirio…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Marilene Da Graça Debei Belai e outros x Eduardo Milani

ID: 297190634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020199-53.2004.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE DA GRAçA DEBEI BELAI WALTER BELAI

Polo Passivo:

EDUARDO MILANI

Intimação

Advogados:

SAMUEL MENDES CASPIRRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIANE SCOCO LAURÁDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA INES CALDO GILIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE JAIR FERRARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANDYRA FERRAZ DE B M BRONHOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020199-53.2004.8.26.0309 (309.01.2004.020199) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Walter Belai - - Marilene da Graça Debei Belai - Eduardo Milani - Vanir Porfirio…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marilene Da Graça Debei Belai e outros x Eduardo Milani

ID: 320340389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020199-53.2004.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE DA GRAçA DEBEI BELAI WALTER BELAI

Polo Passivo:

EDUARDO MILANI

Intimação

Advogados:

SAMUEL MENDES CASPIRRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIANE SCOCO LAURÁDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA INES CALDO GILIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE JAIR FERRARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANDYRA FERRAZ DE B M BRONHOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020199-53.2004.8.26.0309 (309.01.2004.020199) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Walter Belai - - Marilene da Graça Debei Belai - Eduardo Milani - Vanir Porfirio…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marilene Da Graça Debei Belai e outros x Eduardo Milani

ID: 304168483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020199-53.2004.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE DA GRAçA DEBEI BELAI WALTER BELAI

Polo Passivo:

EDUARDO MILANI

Intimação

Advogados:

SAMUEL MENDES CASPIRRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIANE SCOCO LAURÁDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA INES CALDO GILIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE JAIR FERRARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANDYRA FERRAZ DE B M BRONHOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020199-53.2004.8.26.0309 (309.01.2004.020199) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Walter Belai - - Marilene da Graça Debei Belai - Eduardo Milani - Vanir Porfirio…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marilene Da Graça Debei Belai e outros x Eduardo Milani

ID: 326070482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020199-53.2004.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE DA GRAçA DEBEI BELAI WALTER BELAI

Polo Passivo:

EDUARDO MILANI

Intimação

Advogados:

SAMUEL MENDES CASPIRRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIANE SCOCO LAURÁDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA INES CALDO GILIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE JAIR FERRARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANDYRA FERRAZ DE B M BRONHOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANE FERREIRA BANHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020199-53.2004.8.26.0309 (309.01.2004.020199) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Walter Belai - - Marilene da Graça Debei Belai - Eduardo Milani - Vanir Porfirio… Processo 0020199-53.2004.8.26.0309 (309.01.2004.020199) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Walter Belai - - Marilene da Graça Debei Belai - Eduardo Milani - Vanir Porfirio Milani - Vistos. I. Fls. 1.013-1.016, fls. 1.033-1.035, fl. 1.043 e fl. 1.051: trata-se de pedido de desbloqueio formulado pela executada. Verifica-se que ocorreu o bloqueio de R$1.272,06 na conta do executada, que, inequivocadamente, recaiu sobre sua aposentadoria, o qual se afigura como verba impenhorável (fl. 1.022 e fls. 1.044-1.046). Com efeito, dispõe o artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, que são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º. Daí porque revela-se de rigor o desbloqueio da quantia constrita, eis que ostenta natureza alimentar. Registre-se, por oportuno, que a existência de movimentações na conta poupança, embora possa alterar a sua finalidade de conta voltada à reserva popular financeira, não subtrai a impenhorabilidade da aposentadoria, no valor de um salário mínimo, mormente considerando que não há outra fonte de crédito na aludida conta. Proceda-se, portanto e de imediato, ao desbloqueio da quantia bloqueada, via SISBAJUD no valor de R$1.272,06 (fls. 982). Caso transferida para conta judicial, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor de Vanir Porfírio Milani. II. Fls. 1.009: defiro a expedição de MLE em favor da exequente no que tange aos valor depositados na conta judicial 3400102246771 (fls. 999). Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA ROSA (OAB 124590/SP), REGIANE SCOCO LAURÁDIO (OAB 211851/SP), REGIANE SCOCO LAURÁDIO (OAB 211851/SP), SAMUEL MENDES CASPIRRO (OAB 227843/SP), MARIA INES CALDO GILIOLI (OAB 46384/SP), JANDYRA FERRAZ DE B M BRONHOLI (OAB 46864/SP), JANDYRA FERRAZ DE B M BRONHOLI (OAB 46864/SP), JOSE JAIR FERRARETTO (OAB 48012/SP), FABIANE FERREIRA BANHE (OAB 430934/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sigrid Rodal Vasques x Companhia Estadual De Distribuicao De Energia Eletrica - Ceee-D e outros

ID: 315090709

Tribunal: TRT4 Órgão: Seção Especializada em Execução Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0020199-46.2016.5.04.0131

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIGRID RODAL VASQUES

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR - EM LIQUIDACAO CPFL TRANSMISSAO S.A.

Notificação

Advogados:

JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOARES CARVALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR DIAS NEVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JIMMY BARIANI KOCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CECILIA DE ARAUJO COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS SOARES ABREU

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELA CAMINHA DE ALBUQUERQUE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DENISE PIRES FINCATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA AP 0020199-46.2016.5.04.0131 AGRAVANTE: SI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sigrid Rodal Vasques x Companhia Estadual De Distribuicao De Energia Eletrica - Ceee-D e outros

ID: 315090751

Tribunal: TRT4 Órgão: Seção Especializada em Execução Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0020199-46.2016.5.04.0131

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIGRID RODAL VASQUES

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR - EM LIQUIDACAO CPFL TRANSMISSAO S.A.

Notificação

Advogados:

JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOARES CARVALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR DIAS NEVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JIMMY BARIANI KOCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CECILIA DE ARAUJO COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS SOARES ABREU

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELA CAMINHA DE ALBUQUERQUE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DENISE PIRES FINCATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA AP 0020199-46.2016.5.04.0131 AGRAVANTE: SI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luis Fernando Inacio Rodrigues x Valdenir Lima Da Luz 90039602087

ID: 279777870

Tribunal: TRT4 Órgão: 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020199-06.2025.5.04.0010

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO INACIO RODRIGUES

Polo Passivo:

VALDENIR LIMA DA LUZ 90039602087

Notificação

Advogados:

BERATAN LUIZ FRANDALOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL FLORES SACCOL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VINICIUS MARTINS DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0020199-06.2025.5.04.0010 : LUIS FERNANDO INACIO RODRIGUES : VALDENIR LIMA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sigrid Rodal Vasques x Companhia Estadual De Distribuicao De Energia Eletrica - Ceee-D e outros

ID: 315090795

Tribunal: TRT4 Órgão: Seção Especializada em Execução Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0020199-46.2016.5.04.0131

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIGRID RODAL VASQUES

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR - EM LIQUIDACAO CPFL TRANSMISSAO S.A.

Notificação

Advogados:

JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOARES CARVALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR DIAS NEVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JIMMY BARIANI KOCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CECILIA DE ARAUJO COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS SOARES ABREU

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELA CAMINHA DE ALBUQUERQUE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DENISE PIRES FINCATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA AP 0020199-46.2016.5.04.0131 AGRAVANTE: SI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "0020199-53.2004.8.26.0309" – Página 1 de 58