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Processo nº 0020289-59.2021.8.26.0602

ID: 293123044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020289-59.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A MOYA E MOTTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020289-59.2021.8.26.0602 (processo principal 1005572-59.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco Bradesco S/A - - Moya e Motta Sociedade de Advogados Ltda - Vistos. 1… Processo 0020289-59.2021.8.26.0602 (processo principal 1005572-59.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco Bradesco S/A - - Moya e Motta Sociedade de Advogados Ltda - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISBAJUD, utilizando-se da ferramenta "teimosinha", até o limite do débito. Resultando frutífero o bloqueio, proceda-se a respectiva transferência do montante para conta judicial vinculada a este Juízo, cuja efetivação da transferência servirá como conversão do bloqueio em penhora e, ainda, como termo final da mora em relação ao valor bloqueado (caso não reste desconstituída a penhora),devendo ser intimado o executado na pessoa de seu procurador ou pessoalmente para apresentar impugnação, caso queira. Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada, desde que pessoa jurídica, valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie a UPJ o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Andre Maranho Gomes Silvestre Valor Atualizado: R$ 328.257,80 2) Ademais, desde que recolhidas as taxas respectivas, DEFIRO o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. Caso reste frutífera a pesquisa via Infojud, as cópias das declarações obtidas serão encartadas aos autos como tipo documental 73 - Declaração de bens, que está configurado para acesso restrito aos advogados das partes. Após as pesquisas, não sendo localizados bens, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do CPC. Int.. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)

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Processo nº 0020289-59.2021.8.26.0602

ID: 293123045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020289-59.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A MOYA E MOTTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020289-59.2021.8.26.0602 (processo principal 1005572-59.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco Bradesco S/A - - Moya e Motta Sociedade de Advogados Ltda - Vistos. 1… Processo 0020289-59.2021.8.26.0602 (processo principal 1005572-59.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco Bradesco S/A - - Moya e Motta Sociedade de Advogados Ltda - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISBAJUD, utilizando-se da ferramenta "teimosinha", até o limite do débito. Resultando frutífero o bloqueio, proceda-se a respectiva transferência do montante para conta judicial vinculada a este Juízo, cuja efetivação da transferência servirá como conversão do bloqueio em penhora e, ainda, como termo final da mora em relação ao valor bloqueado (caso não reste desconstituída a penhora),devendo ser intimado o executado na pessoa de seu procurador ou pessoalmente para apresentar impugnação, caso queira. Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada, desde que pessoa jurídica, valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie a UPJ o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Andre Maranho Gomes Silvestre Valor Atualizado: R$ 328.257,80 2) Ademais, desde que recolhidas as taxas respectivas, DEFIRO o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. Caso reste frutífera a pesquisa via Infojud, as cópias das declarações obtidas serão encartadas aos autos como tipo documental 73 - Declaração de bens, que está configurado para acesso restrito aos advogados das partes. Após as pesquisas, não sendo localizados bens, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do CPC. Int.. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)

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Município De Sorocaba x Ortom Indústria Têxtil Ltda Epp

ID: 298103236

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044706-59.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Polo Passivo:

ORTOM INDúSTRIA TêXTIL LTDA EPP

Entrados

Advogados:

MARITA GUERREIRO STEFANELLI JUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1044706-59.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Sorocaba x Ortom Indústria Têxtil Ltda Epp

ID: 295678846

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044706-59.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Polo Passivo:

ORTOM INDúSTRIA TêXTIL LTDA EPP

Distribuídos

Advogados:

MARITA GUERREIRO STEFANELLI JUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1044706-59.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1031320-59.2021.8.26.0602

ID: 278447485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1031320-59.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARMANDO MIKIO KONNO SONIA MARIA EIKO UMEDA KONNO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO MASSAO KUSSANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mario Massao Kussano (OAB 101980/SP) Processo 1031320-59.2021.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Armando Mikio Konno, Sonia Maria Eiko Umeda Konno - "Manifestem-se as partes acer…

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Processo nº 0009231-59.2021.8.26.0602

ID: 319751543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009231-59.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. P. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE KARINI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009231-59.2021.8.26.0602 (processo principal 1007760-88.2021.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - M.P.B.L. - Manifeste-se o autor, apresentando a…

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Processo nº 1031320-59.2021.8.26.0602

ID: 277482110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1031320-59.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ARMANDO MIKIO KONNO SONIA MARIA EIKO UMEDA KONNO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO MASSAO KUSSANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mario Massao Kussano (OAB 101980/SP) Processo 1031320-59.2021.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Armando Mikio Konno, Sonia Maria Eiko Umeda Konno - "Manifestem-se as partes acer…

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Processo nº 1029089-59.2021.8.26.0602

ID: 322683145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029089-59.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PARQUE SALAMANCA INCORPORAçõES SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029089-59.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Parque Salamanca Incorporações Spe Ltda - Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão d…

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C. A. De L. x J. F. Dos S.

ID: 321170812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012364-75.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. A. DE L.

Polo Passivo:

J. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

VITOR SOARES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA FERRAZ NACARATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012364-75.2022.8.26.0602 (processo principal 1008234-59.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.A.L. - J.F.S. - Ciência do desbloqueio RENAJUD, retro juntado, realizado…

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Processo nº 0016118-59.2021.8.26.0602

ID: 330593117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016118-59.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIS DA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA LANGIU CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016118-59.2021.8.26.0602 (processo principal 1030757-75.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - José Luis da Luz - Aguardando manifesta…

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