Resultados para "0020976-78.2022.5.04.0403" – Página 1 de 33

Cellular House Telecomunicacoes Ltda e outros x Cellular House Telecomunicacoes Ltda e outros

ID: 322223548

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0020976-78.2022.5.04.0403

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CELLULAR HOUSE TELECOMUNICACOES LTDA MARINA DE MATOS RIBEIRO TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

CELLULAR HOUSE TELECOMUNICACOES LTDA MARINA DE MATOS RIBEIRO TELEFONICA BRASIL S.A.

Distribuição

Advogados:

FABIO CHITOLINA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FAUSTO MIELE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Processo 0020976-78.2022.5.04.0403 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Cesar Eduardo Noronha Canello e outros x Scapini Transporte E Logistica Ltda e outros

ID: 339071046

Tribunal: TRT4 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020685-78.2022.5.04.0403

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CESAR EDUARDO NORONHA CANELLO RAFAEL CâNDIDO DA ROSA

Polo Passivo:

SCAPINI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA SOUZA CRUZ LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRÉ LUÍS BRAGA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS JULIO GARCIA MARTINEZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JEFERSON CARDOSO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATA PEREIRA ZANARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MARINHO CRESPO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0020685-78.2022.5.04.0403 RECLAMANTE: CESAR EDUARDO NORONHA CANELLO RE…

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Clarissa Holderbaun Peters x Berlitz Porto Alegre Treinamento Em Idiomas Eireli e outros

ID: 318781733

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0020976-42.2021.5.04.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLARISSA HOLDERBAUN PETERS

Polo Passivo:

BERLITZ PORTO ALEGRE TREINAMENTO EM IDIOMAS EIRELI MAURICIO PERONDI BAGAROLLO ONG DOUTORZINHOS

Notificação

Advogados:

EDUARDO PERONDI BARBOSA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO HERMENEGILDO BAGAROLLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA AP 0020976-42.2021.5.04.0006 AGRAVANTE:…

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Clarissa Holderbaun Peters x Berlitz Porto Alegre Treinamento Em Idiomas Eireli e outros

ID: 318781778

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0020976-42.2021.5.04.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLARISSA HOLDERBAUN PETERS

Polo Passivo:

BERLITZ PORTO ALEGRE TREINAMENTO EM IDIOMAS EIRELI MAURICIO PERONDI BAGAROLLO ONG DOUTORZINHOS

Notificação

Advogados:

EDUARDO PERONDI BARBOSA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO HERMENEGILDO BAGAROLLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA AP 0020976-42.2021.5.04.0006 AGRAVANTE:…

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Ilton Jose Boeira De Oliveira e outros x Incorporadora Florentino Ltda

ID: 262998884

Tribunal: TRT4 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020297-78.2022.5.04.0403

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ILTON JOSE BOEIRA DE OLIVEIRA NESTOR MOLON RECEITA FEDERAL

Polo Passivo:

INCORPORADORA FLORENTINO LTDA

Notificação

Advogados:

ELISABETE LUISA MATHIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL 0020297-78.2022.5.04.0403 : ILTON JOSE BOEIRA DE OLIVEIRA : INCORPORADORA F…

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Maria Genir Camargo x Município De Guarapuava/Pr

ID: 306823872

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Guarapuava Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0020976-74.2024.8.16.0031

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GENIR CAMARGO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GUARAPUAVA/PR

Conclusão

Advogados:

KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ISABELA CANTERI DO AMARAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ARIBELCO CURI JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDGAR SANTOS DE MEIRA NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas , 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone…

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Daniel Spitale Machado De Paula x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 319674666

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Cível de Ponta Grossa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020976-13.2024.8.16.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL SPITALE MACHADO DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Conclusão

Advogados:

DANIEL SPITALE MACHADO DE PAULA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 4ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 4ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-90…

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Espólio De Durval Custodio De Souza Netto x Departamento De Transito Do Estado Do Rio De Janeiro Detran Rj e outros

ID: 282696833

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0020976-52.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE DURVAL CUSTODIO DE SOUZA NETTO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROSANGELA DOS SANTOS FARIAS

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

ANDERSON MISAEL FERNANDES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCIA DE CAMARGO RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0020976-52.2025.8.19.0000 Assunto: Busca e Apreensão - Purgação da M… *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0020976-52.2025.8.19.0000 Assunto: Busca e Apreensão - Purgação da Mora / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0020976-52.2025.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00301960 RECTE: ESPÓLIO DE DURVAL CUSTODIO DE SOUZA NETTO ADVOGADO: MARIA LUCIA DE CAMARGO RODRIGUES OAB/RJ-168537 RECORRIDO: ROSANGELA DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO: ANDERSON MISAEL FERNANDES OAB/RJ-229710 RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Recurso Especial e Extraordinário- Cível nº 0020976-52.2025.8.19.0000 Recorrente: Espólio de Durval Custodio de Souza Netto Recorrido 1: Rosangela dos Santos Farias Recorrido 2: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro Detran RJ DECISÃO Trata-se de recursos extraordinário, id. 29, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea "a" e recurso especial, id. 33, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", ambos da Constituição Federal e artigo 1.029 do Código de Processo Civil. No id. 37 consta a interposição de outro Recurso Especial fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c" e artigo 1.029 do Código de Processo Civil É o relatório. Passo a decidir. Id. 37 - Deixo de conhecer o recurso ante o princípio da unirrecorribilidade, da preclusão consumativa e do não exaurimentos de instância. Outrossim, em relação aos demais recursos, indexadores 29 e 33, deixo de conhecê-los pelo não exaurimento da instância. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-3245 e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br []

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Espólio De Durval Custodio De Souza Netto x Departamento De Transito Do Estado Do Rio De Janeiro Detran Rj e outros

ID: 282697602

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0020976-52.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE DURVAL CUSTODIO DE SOUZA NETTO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROSANGELA DOS SANTOS FARIAS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

ANDERSON MISAEL FERNANDES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCIA DE CAMARGO RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0020976-52.2025.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulaç… *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0020976-52.2025.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Ação: 0020976-52.2025.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00301965 RECTE: ESPÓLIO DE DURVAL CUSTODIO DE SOUZA NETTO ADVOGADO: MARIA LUCIA DE CAMARGO RODRIGUES OAB/RJ-168537 RECORRIDO: ROSANGELA DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO: ANDERSON MISAEL FERNANDES OAB/RJ-229710 RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Recurso Especial e Extraordinário- Cível nº 0020976-52.2025.8.19.0000 Recorrente: Espólio de Durval Custodio de Souza Netto Recorrido 1: Rosangela dos Santos Farias Recorrido 2: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro Detran RJ DECISÃO Trata-se de recursos extraordinário, id. 29, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea "a" e recurso especial, id. 33, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", ambos da Constituição Federal e artigo 1.029 do Código de Processo Civil. No id. 37 consta a interposição de outro Recurso Especial fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c" e artigo 1.029 do Código de Processo Civil É o relatório. Passo a decidir. Id. 37 - Deixo de conhecer o recurso ante o princípio da unirrecorribilidade, da preclusão consumativa e do não exaurimentos de instância. Outrossim, em relação aos demais recursos, indexadores 29 e 33, deixo de conhecê-los pelo não exaurimento da instância. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-3245 e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br []

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Joao Carlos Rodrigues Alves Junior e outros x Spal Industria Brasileira De Bebidas S/A

ID: 316393713

Tribunal: TRT4 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020394-78.2022.5.04.0403

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS RODRIGUES ALVES JUNIOR TANIA CARISSIMI FOCHEZATTO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Notificação

Advogados:

GRACIELA JUSTO EVALDT

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JOSÉ PEDRO PEDRASSANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0020394-78.2022.5.04.0403 RECLAMANTE: JOAO CARLOS RODRIGUES ALVES JUNIO…

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