Resultados para "0021000-12.2024.5.04.0541" – Página 1 de 39

Roberto Rodrigues Teixeira x Eraclito Borges Martins

ID: 261715458

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0021000-12.2024.5.04.0541

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROBERTO RODRIGUES TEIXEIRA

Polo Passivo:

ERACLITO BORGES MARTINS

Notificação

Advogados:

OMAR LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR

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JOAO CARLOS DE ARAUJO E SILVA

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GIOVANE SILVA DE OLIVEIRA

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OMAR LEAL DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES 0021000-12.2024.5.04.0541 : ROBERTO RODRIGUES TEIXEIRA : ERACLITO BORGE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES 0021000-12.2024.5.04.0541 : ROBERTO RODRIGUES TEIXEIRA : ERACLITO BORGES MARTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cedf1f proferido nos autos. Vistos etc. O reclamante postula o reconhecimento do vínculo de emprego e a condenação do reclamado ao pagamento das parcelas descritas na petição inicial. Na versão da defesa, o reclamante arrendou uma área de terras do reclamado. Afirma, inclusive, ter notificado judicialmente o autor, para desocupar o imóvel em razão da falta de pagamento dos valores ajustados. Como se verifica, a controvérsia diz respeito à validade do ajuste de natureza civil firmado entre as partes (contrato de arrendamento), bem como quanto ao ônus probatório. O Tema nº 1389 da Repercussão Geral trata da “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”. De acordo com o Min. Gilmar Mendes, “o descumprimento sistemático da orientação do Supremo Tribunal Federal pela Justiça do Trabalho tem contribuído para um cenário de grande insegurança jurídica, resultando na multiplicação de demandas que chegam ao STF, transformando-o, na prática, em instância revisora de decisões trabalhistas”. Em razão disso, foi determinada a “suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário”. Portanto, diante da determinação constante da ARE 1532603 RG/PR, suspenda-se o processo. Exclua-se o processo da pauta. Intimem-se. PALMEIRA DAS MISSOES/RS, 27 de abril de 2025. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RODRIGUES TEIXEIRA

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Roberto Rodrigues Teixeira x Eraclito Borges Martins

ID: 261715466

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0021000-12.2024.5.04.0541

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROBERTO RODRIGUES TEIXEIRA

Polo Passivo:

ERACLITO BORGES MARTINS

Notificação

Advogados:

OMAR LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR

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JOAO CARLOS DE ARAUJO E SILVA

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GIOVANE SILVA DE OLIVEIRA

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OMAR LEAL DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES 0021000-12.2024.5.04.0541 : ROBERTO RODRIGUES TEIXEIRA : ERACLITO BORGE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES 0021000-12.2024.5.04.0541 : ROBERTO RODRIGUES TEIXEIRA : ERACLITO BORGES MARTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cedf1f proferido nos autos. Vistos etc. O reclamante postula o reconhecimento do vínculo de emprego e a condenação do reclamado ao pagamento das parcelas descritas na petição inicial. Na versão da defesa, o reclamante arrendou uma área de terras do reclamado. Afirma, inclusive, ter notificado judicialmente o autor, para desocupar o imóvel em razão da falta de pagamento dos valores ajustados. Como se verifica, a controvérsia diz respeito à validade do ajuste de natureza civil firmado entre as partes (contrato de arrendamento), bem como quanto ao ônus probatório. O Tema nº 1389 da Repercussão Geral trata da “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”. De acordo com o Min. Gilmar Mendes, “o descumprimento sistemático da orientação do Supremo Tribunal Federal pela Justiça do Trabalho tem contribuído para um cenário de grande insegurança jurídica, resultando na multiplicação de demandas que chegam ao STF, transformando-o, na prática, em instância revisora de decisões trabalhistas”. Em razão disso, foi determinada a “suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário”. Portanto, diante da determinação constante da ARE 1532603 RG/PR, suspenda-se o processo. Exclua-se o processo da pauta. Intimem-se. PALMEIRA DAS MISSOES/RS, 27 de abril de 2025. MAX CARRION BRUECKNER Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERACLITO BORGES MARTINS

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Enio Luiz Poncio Martins x Epavi Servicos Auxiliares De Seguranca Ltda e outros

ID: 323436665

Tribunal: TRT4 Órgão: Gabinete George Achutti (conv. Roberto Antônio Carvalho Zonta) Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020806-12.2024.5.04.0541

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ENIO LUIZ PONCIO MARTINS

Polo Passivo:

EPAVI SERVICOS AUXILIARES DE SEGURANCA LTDA PIRES E MACHADO SEGURANCA LTDA SINDICATO NACIONAL DA INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA SAUDE ANIMAL - SINDAN

Distribuição

Advogados:

EDWAL CASONI DE PAULA FERNANDES JUNIOR

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RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS

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MURILO ADORNO PIVATTO

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VIRGINIA MICAELA DALLA VALLE

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GIRANILDO DALLA VALLE

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LAIS REIS SILVA PIRES

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EURIDICE DE MORAES CHAGAS AYRES

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Processo 0020806-12.2024.5.04.0541 distribuído para 4ª Turma - Gabinete George Achutti (conv. Roberto Antônio Carvalho Zonta) na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: htt…

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Ari Vieira Rodrigues x Qualiconeng Construcoes Ltda - Me

ID: 328564700

Tribunal: TRT4 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020127-12.2024.5.04.0541

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ARI VIEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

QUALICONENG CONSTRUCOES LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

CRISTIANO ABREU

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GUSTAVO MATTOS DA MOTTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: EMILIO PAPALEO ZIN ROT 0020127-12.2024.5.04.0541 RECORRENTE: ARI VIEIRA RODRIGUES RECORRIDO: Q…

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Ari Vieira Rodrigues x Qualiconeng Construcoes Ltda - Me

ID: 328564720

Tribunal: TRT4 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020127-12.2024.5.04.0541

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ARI VIEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

QUALICONENG CONSTRUCOES LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

CRISTIANO ABREU

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MATTOS DA MOTTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: EMILIO PAPALEO ZIN ROT 0020127-12.2024.5.04.0541 RECORRENTE: ARI VIEIRA RODRIGUES RECORRIDO: Q…

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Hospital De Clinicas De Porto Alegre e outros x Caixa Economica Federal e outros

ID: 324254203

Tribunal: TRT4 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0021000-24.2022.5.04.0010

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE JACIR VARGAS PIRES

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEZAR GILNEI PACHECO EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE JACIR VARGAS PIRES PAULO RENATO PACHECO SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SISPAR - PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

BERNARDO BUOSI

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JONATHAN HECK MUNHOZ

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JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS LUIZ RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FLECK BAETHGEN

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SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO ROT 0021000-24.2022.5.04.0010 RECORRENTE: JACIR VARGAS PIRES E OUTRO…

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Hospital De Clinicas De Porto Alegre e outros x Caixa Economica Federal e outros

ID: 324254300

Tribunal: TRT4 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0021000-24.2022.5.04.0010

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE JACIR VARGAS PIRES

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEZAR GILNEI PACHECO EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE JACIR VARGAS PIRES PAULO RENATO PACHECO SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SISPAR - PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

BERNARDO BUOSI

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JONATHAN HECK MUNHOZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS LUIZ RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FLECK BAETHGEN

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SERVIO TULIO DE BARCELOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO ROT 0021000-24.2022.5.04.0010 RECORRENTE: JACIR VARGAS PIRES E OUTRO…

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Hospital De Clinicas De Porto Alegre e outros x Caixa Economica Federal e outros

ID: 324254434

Tribunal: TRT4 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0021000-24.2022.5.04.0010

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE JACIR VARGAS PIRES

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEZAR GILNEI PACHECO EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE JACIR VARGAS PIRES PAULO RENATO PACHECO SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SISPAR - PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

BERNARDO BUOSI

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JONATHAN HECK MUNHOZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS LUIZ RAMOS

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EDUARDO FLECK BAETHGEN

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SERVIO TULIO DE BARCELOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO ROT 0021000-24.2022.5.04.0010 RECORRENTE: JACIR VARGAS PIRES E OUTRO…

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Hospital De Clinicas De Porto Alegre e outros x Caixa Economica Federal e outros

ID: 324254361

Tribunal: TRT4 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0021000-24.2022.5.04.0010

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE JACIR VARGAS PIRES

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEZAR GILNEI PACHECO EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE JACIR VARGAS PIRES PAULO RENATO PACHECO SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SISPAR - PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JONATHAN HECK MUNHOZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS LUIZ RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FLECK BAETHGEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO ROT 0021000-24.2022.5.04.0010 RECORRENTE: JACIR VARGAS PIRES E OUTRO…

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Acelino Jose Da Cunha Freitas e outros x Calcados Haag Ltda e outros

ID: 280476785

Tribunal: TRT4 Órgão: Seção Especializada em Execução Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0021000-47.1995.5.04.0373

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ACELINO JOSE DA CUNHA FREITAS AMELIO FRANCISCO DO PRADO ANGELA REGINA DE MATOS ANTONIA ERENITA DA SILVA CLAUDIOMAR DOS REIS ROCHA DENECI BATISTA PADILHA ELIAS TELLES DE LIMA ELIAS TELLES DE LIMA E OUTROS ELOI LOPES DUARTE ELSIO ELMAR MARTINI MAIA EVA LOURENCO DOS SANTOS GENESSI ALVES BRANDAO PADILHA ILITE PEDRO GONCALVES IVANETE DIAS IVANILDA IRENA HAAG IVO ANTONIO PONCIO JACINTO FIGUEIRO DOS SANTOS JERSON LUIS MUELLER JOAO CARLOS FELTES JOAO ELZO LIMA DOS SANTOS JOAO EUGENIO BORGES JORGE VITORINO DE MORAES JORGE ZOTT JUCELAINE RODRIGUES DA SILVA LEANDRO BATISTA DE SOUZA LOIR SANTIAGO MARCIA DA SILVA MACHADO MARINEI KIRSCHHEIN MARISA LODI MARIZA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA NELCI SOARES NORACI BEATRIS ROSSI OSMAR FARIAS DE LIMA ROSELI RODRIGUES GONCALVES SANTA SALETE DA SILVA SILVIA LUCIMARA DA SILVA SIMONE JAGER SONIA MARA FIGUEIRO TEREZINHA CAVALHEIRO DOS SANTOS TEREZINHA DA ENCARNACAO VALMIRIO LUIZ DE QUADROS

Polo Passivo:

CALCADOS HAAG LTDA LORENA DA SILVA HAAG PAULO ALBERTO HAAG

Acórdão

Advogados:

ALANCARDINO SARAIVA VALLEJOS

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AMILTON PAULO BONALDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA 0021000-47.1995.5.04.0373 : ELIAS TELLES DE…

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