Resultados para "0021000-16.2024.8.26.0002" – Página 1 de 121

Rezende Andrade, Lainetti Sociedade De Advogados x Rita De Cassia Oliveira Bariotto Novaes e outros

ID: 310031014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021000-16.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REZENDE ANDRADE, LAINETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

RITA DE CASSIA OLIVEIRA BARIOTTO NOVAES SANTA RITA DE CASSIA FABRICAçãO E COMéRCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARA IZA PEREIRA PISANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMETRIUS DALCIN AFFONSO DO REGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021000-16.2024.8.26.0002 (processo principal 1079455-25.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rezende Andrade, Lainetti Sociedade de Advoga…

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Rezende Andrade, Lainetti Sociedade De Advogados x Rita De Cassia Oliveira Bariotto Novaes e outros

ID: 308124131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021000-16.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REZENDE ANDRADE, LAINETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

RITA DE CASSIA OLIVEIRA BARIOTTO NOVAES SANTA RITA DE CASSIA FABRICAçãO E COMéRCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARA IZA PEREIRA PISANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMETRIUS DALCIN AFFONSO DO REGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021000-16.2024.8.26.0002 (processo principal 1079455-25.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rezende Andrade, Lainetti Sociedade de Advoga…

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Rezende Andrade, Lainetti Sociedade De Advogados x Rita De Cassia Oliveira Bariotto Novaes e outros

ID: 278081055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021000-16.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REZENDE ANDRADE, LAINETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

RITA DE CASSIA OLIVEIRA BARIOTTO NOVAES SANTA RITA DE CASSIA FABRICAçãO E COMéRCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

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MARA IZA PEREIRA PISANI

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DEMETRIUS DALCIN AFFONSO DO REGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Demetrius Dalcin Affonso do Rego (OAB 320600/SP), Mara Iza Pereira Pisani (OAB 322194/SP) Processo 0021000-16.2024.8.26.0002 - Cumprimento de se…

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Rezende Andrade, Lainetti Sociedade De Advogados x Rita De Cassia Oliveira Bariotto Novaes e outros

ID: 332846431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021000-16.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

REZENDE ANDRADE, LAINETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

RITA DE CASSIA OLIVEIRA BARIOTTO NOVAES SANTA RITA DE CASSIA FABRICAçãO E COMéRCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARA IZA PEREIRA PISANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMETRIUS DALCIN AFFONSO DO REGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021000-16.2024.8.26.0002 (processo principal 1079455-25.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rezende Andrade, Lainetti Sociedade de Advoga… Processo 0021000-16.2024.8.26.0002 (processo principal 1079455-25.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rezende Andrade, Lainetti Sociedade de Advogados - Santa Rita de Cassia Fabricação e Comércio de Alimentos Eireli - - Rita de Cassia Oliveira Bariotto Novaes - Vistos. Fls. Retro: cuida-se de pedido formulado pelo exequente visando à penhora de 30% (trinta por cento) dos proventos de aposentadoria percebidos pela executada Rita de Cássia Oliveira Bariotto Novaes, diante da frustração das tentativas anteriores de localização de bens penhoráveis. Nos termos do art. 833, IV e §2º, do Código de Processo Civil, é possível a mitigação da regra de impenhorabilidade de vencimentos e proventos, notadamente quando se tratar de verba de natureza alimentar, como os honorários advocatícios ora executados, e desde que observados critérios de razoabilidade, sem comprometer a subsistência da parte executada. No caso, conforme demonstrado pela documentação acostada, a executada aufere proventos mensais da São Paulo Previdência - SPPREV (CNPJ 09.041.213/0001-36) no valor aproximado de R$ 5.542,59, conforme consta em sua declaração de imposto de renda, sem que tenha havido êxito nas tentativas anteriores de localização de bens via sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. Dessa forma, diante da natureza do crédito executado (honorários advocatícios), da frustração dos meios ordinários de execução e da renda mensal aferida, entendo cabível e proporcional a penhora de 30% dos proventos líquidos percebidos pela executada junto à SPPREV, conforme pacífica jurisprudência do STJ e do TJSP. Ante o exposto, DEFIRO a penhora de 30% (trinta por cento) dos proventos líquidos mensais percebidos pela executada Rita de Cássia Oliveira Bariotto Novaes junto à SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, inscrita no CNPJ sob nº 09.041.213/0001-36, até o integral pagamento do débito exequendo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO, cabendo ao exequente a impressão e encaminhamento, comprovando a entrega nos autos, no prazo de quinze dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj9a14cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: MARA IZA PEREIRA PISANI (OAB 322194/SP), DEMETRIUS DALCIN AFFONSO DO REGO (OAB 320600/SP), DEMETRIUS DALCIN AFFONSO DO REGO (OAB 320600/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), MARA IZA PEREIRA PISANI (OAB 322194/SP)

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Hospital De Clinicas De Porto Alegre e outros x Caixa Economica Federal e outros

ID: 324254203

Tribunal: TRT4 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0021000-24.2022.5.04.0010

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE JACIR VARGAS PIRES

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEZAR GILNEI PACHECO EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE JACIR VARGAS PIRES PAULO RENATO PACHECO SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SISPAR - PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JONATHAN HECK MUNHOZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS LUIZ RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FLECK BAETHGEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO ROT 0021000-24.2022.5.04.0010 RECORRENTE: JACIR VARGAS PIRES E OUTRO…

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Hospital De Clinicas De Porto Alegre e outros x Caixa Economica Federal e outros

ID: 324254300

Tribunal: TRT4 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0021000-24.2022.5.04.0010

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE JACIR VARGAS PIRES

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEZAR GILNEI PACHECO EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE JACIR VARGAS PIRES PAULO RENATO PACHECO SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SISPAR - PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JONATHAN HECK MUNHOZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS LUIZ RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FLECK BAETHGEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO ROT 0021000-24.2022.5.04.0010 RECORRENTE: JACIR VARGAS PIRES E OUTRO…

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Hospital De Clinicas De Porto Alegre e outros x Caixa Economica Federal e outros

ID: 324254434

Tribunal: TRT4 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0021000-24.2022.5.04.0010

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE JACIR VARGAS PIRES

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEZAR GILNEI PACHECO EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE JACIR VARGAS PIRES PAULO RENATO PACHECO SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SISPAR - PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JONATHAN HECK MUNHOZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS LUIZ RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FLECK BAETHGEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO ROT 0021000-24.2022.5.04.0010 RECORRENTE: JACIR VARGAS PIRES E OUTRO…

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Hospital De Clinicas De Porto Alegre e outros x Caixa Economica Federal e outros

ID: 324254361

Tribunal: TRT4 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0021000-24.2022.5.04.0010

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE JACIR VARGAS PIRES

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEZAR GILNEI PACHECO EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE JACIR VARGAS PIRES PAULO RENATO PACHECO SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SISPAR - PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JONATHAN HECK MUNHOZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS LUIZ RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FLECK BAETHGEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO ROT 0021000-24.2022.5.04.0010 RECORRENTE: JACIR VARGAS PIRES E OUTRO…

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Acelino Jose Da Cunha Freitas e outros x Calcados Haag Ltda e outros

ID: 280476785

Tribunal: TRT4 Órgão: Seção Especializada em Execução Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0021000-47.1995.5.04.0373

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ACELINO JOSE DA CUNHA FREITAS AMELIO FRANCISCO DO PRADO ANGELA REGINA DE MATOS ANTONIA ERENITA DA SILVA CLAUDIOMAR DOS REIS ROCHA DENECI BATISTA PADILHA ELIAS TELLES DE LIMA ELIAS TELLES DE LIMA E OUTROS ELOI LOPES DUARTE ELSIO ELMAR MARTINI MAIA EVA LOURENCO DOS SANTOS GENESSI ALVES BRANDAO PADILHA ILITE PEDRO GONCALVES IVANETE DIAS IVANILDA IRENA HAAG IVO ANTONIO PONCIO JACINTO FIGUEIRO DOS SANTOS JERSON LUIS MUELLER JOAO CARLOS FELTES JOAO ELZO LIMA DOS SANTOS JOAO EUGENIO BORGES JORGE VITORINO DE MORAES JORGE ZOTT JUCELAINE RODRIGUES DA SILVA LEANDRO BATISTA DE SOUZA LOIR SANTIAGO MARCIA DA SILVA MACHADO MARINEI KIRSCHHEIN MARISA LODI MARIZA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA NELCI SOARES NORACI BEATRIS ROSSI OSMAR FARIAS DE LIMA ROSELI RODRIGUES GONCALVES SANTA SALETE DA SILVA SILVIA LUCIMARA DA SILVA SIMONE JAGER SONIA MARA FIGUEIRO TEREZINHA CAVALHEIRO DOS SANTOS TEREZINHA DA ENCARNACAO VALMIRIO LUIZ DE QUADROS

Polo Passivo:

CALCADOS HAAG LTDA LORENA DA SILVA HAAG PAULO ALBERTO HAAG

Acórdão

Advogados:

ALANCARDINO SARAIVA VALLEJOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AMILTON PAULO BONALDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA 0021000-47.1995.5.04.0373 : ELIAS TELLES DE…

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Acelino Jose Da Cunha Freitas e outros x Calcados Haag Ltda e outros

ID: 280476906

Tribunal: TRT4 Órgão: Seção Especializada em Execução Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0021000-47.1995.5.04.0373

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ACELINO JOSE DA CUNHA FREITAS AMELIO FRANCISCO DO PRADO ANGELA REGINA DE MATOS ANTONIA ERENITA DA SILVA CLAUDIOMAR DOS REIS ROCHA DENECI BATISTA PADILHA ELIAS TELLES DE LIMA ELIAS TELLES DE LIMA E OUTROS ELOI LOPES DUARTE ELSIO ELMAR MARTINI MAIA EVA LOURENCO DOS SANTOS GENESSI ALVES BRANDAO PADILHA ILITE PEDRO GONCALVES IVANETE DIAS IVANILDA IRENA HAAG IVO ANTONIO PONCIO JACINTO FIGUEIRO DOS SANTOS JERSON LUIS MUELLER JOAO CARLOS FELTES JOAO ELZO LIMA DOS SANTOS JOAO EUGENIO BORGES JORGE VITORINO DE MORAES JORGE ZOTT JUCELAINE RODRIGUES DA SILVA LEANDRO BATISTA DE SOUZA LOIR SANTIAGO MARCIA DA SILVA MACHADO MARINEI KIRSCHHEIN MARISA LODI MARIZA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA NELCI SOARES NORACI BEATRIS ROSSI OSMAR FARIAS DE LIMA ROSELI RODRIGUES GONCALVES SANTA SALETE DA SILVA SILVIA LUCIMARA DA SILVA SIMONE JAGER SONIA MARA FIGUEIRO TEREZINHA CAVALHEIRO DOS SANTOS TEREZINHA DA ENCARNACAO VALMIRIO LUIZ DE QUADROS

Polo Passivo:

CALCADOS HAAG LTDA LORENA DA SILVA HAAG PAULO ALBERTO HAAG

Acórdão

Advogados:

ALANCARDINO SARAIVA VALLEJOS

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AMILTON PAULO BONALDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA 0021000-47.1995.5.04.0373 : ELIAS TELLES DE…

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