Resultados para "0025767-13.2024.8.26.0224" – Página 1 de 49

Thamires Sabina Da Silva x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 279791308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0025767-13.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THAMIRES SABINA DA SILVA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

RAFAEL FURTADO AYRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Luiz Felipe Ferreira Naujalis (OAB 411453/SP), Rafael Furtado Ayres (OAB 458009/SP) Processo 0025767-13.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível…

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Iraima Oscalina Clocier Fuenmayor x Seara Alimentos Ltda

ID: 276655984

Tribunal: TRT24 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0025767-46.2024.5.24.0021

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IRAIMA OSCALINA CLOCIER FUENMAYOR

Polo Passivo:

SEARA ALIMENTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

RICARDO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA PRESTES CAPELARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE OLIVEIRA WEINGARTNER

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GILMAR HERMEN BARUFALDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA 0025767-46.2024.5.24.0021 : IRAIMA OSCALINA CLOCIER FUENMAYOR …

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Iraima Oscalina Clocier Fuenmayor x Seara Alimentos Ltda

ID: 276656012

Tribunal: TRT24 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0025767-46.2024.5.24.0021

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IRAIMA OSCALINA CLOCIER FUENMAYOR

Polo Passivo:

SEARA ALIMENTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

RICARDO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA PRESTES CAPELARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE OLIVEIRA WEINGARTNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GILMAR HERMEN BARUFALDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA 0025767-46.2024.5.24.0021 : IRAIMA OSCALINA CLOCIER FUENMAYOR …

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Nei Ferreira x Banco Do Brasil S/A

ID: 277761401

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Curitiba (Matéria Bancária) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025767-21.2024.8.16.0182

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NEI FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Conclusão

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIULA MÜLLER KOENIG

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA BERNARDINO GATTINO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA (MATÉRIA BANCÁRIA) - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750…

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Pmh Produtos Medicos Hospitalares Ltda x Estado De Sergipe

ID: 262767373

Tribunal: TJSE Órgão: 12ª Vara Cível de Aracaju Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0025767-93.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SERGIPE

Distribuição

Advogados:

JACQUELINE GARCIA GONÇALVES GUTIERREZ

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

202511200975 (0025767-93.2025.8.25.0001) - MONITÓRIA (40)

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André Campos Hildebrand e outros x Os Mesmos

ID: 310101686

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0025767-05.2014.8.19.0209

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ CAMPOS HILDEBRAND FORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

THEO KEISERMAN DE ABREU

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0025767-05.2014.8.19.0209 Assun…

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Iraima Oscalina Clocier Fuenmayor x Seara Alimentos Ltda

ID: 322231776

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0025767-46.2024.5.24.0021

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IRAIMA OSCALINA CLOCIER FUENMAYOR

Polo Passivo:

SEARA ALIMENTOS LTDA

Distribuição

Advogados:

RICARDO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE OLIVEIRA WEINGARTNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LARISSA PRESTES CAPELARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GILMAR HERMEN BARUFALDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0025767-46.2024.5.24.0021 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Thamires Sabina Da Silva x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 313413905

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0025767-13.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

THAMIRES SABINA DA SILVA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0025767-13.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0025767-13.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Thamires Sabina da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA”. DANO MORAL PRETENSÃO DA AUTORA DE RECEBER INDENIZAÇÃO, A TÍTULO DE DANO MORAL, FUNDADA NOS ABORRECIMENTOS E PREOCUPAÇÕES DECORRENTES DO APONTAMENTO DE SEU NOME EM PLATAFORMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITO A MERA INDICAÇÃO DO NOME DA AUTORA EM PLATAFORMA PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITO EM ATRASO, AINDA QUE EVENTUALMENTE INDEVIDO, POR SI SÓ, NÃO GERA O DEVER DE INDENIZAR AUSÊNCIA DE PUBLICIDADE A APELANTE NÃO SOFREU ABALO DE CRÉDITO, NÃO LHE FOI IMPOSTA QUALQUER RESTRIÇÃO CADASTRAL, TAMPOUCO OCORREU LESÃO À SUA HONRA OBJETIVA E SUBJETIVA NÃO FICOU EVIDENCIADA A OCORRÊNCIA DE COBRANÇAS VEXATÓRIAS AO CONSUMIDOR, DIMINUIÇÃO DE SEU “SCORE”, TAMPOUCO DE DEMASIADA PERDA DE TEMPO PARA TENTAR SOLUCIONAR ESTA CONTROVÉRSIA INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO Nº 11 DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TJSP INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL PRECEDENTES DA JURISPRUDÊNCIA AFASTAMENTO DA INDENIZAÇÃO MANTIDO SENTENÇA MANTIDA, NESTE PONTO RECURSO IMPROVIDO, NESTE ASPECTO.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS VERBA FIXADA EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), TIDA POR IRRISÓRIA PRETENSÃO DA AUTORA DE MAJORAR ESTA VERBA, CONFORME A TABELA DE HONORÁRIOS DA OAB/SP ADMISSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO DO VALOR, MAS NÃO PARA O MONTANTE PLEITEADO INCABÍVEL A FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA, PORQUANTO O CASO EM APREÇO NÃO SE ENQUADRA NA HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 85, §8º, DO CPC CONQUANTO O PROVEITO ECONÔMICO AUFERIDO SEJA IRRISÓRIO PARA FINS DE FIXAÇÃO DA REFERIDA VERBA, O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, ISTO É, R$ 31.770,56, NÃO SE MOSTRA BAIXO, DE MODO QUE TAL VALOR DEVE SER A BASE DE CÁLCULO PARA ARBITRAMENTO DA REFERIDA VERBA, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 85, §2º, DO CPC IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO POR EQUIDADE QUE AFASTA, POIS, A PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DA TABELA DE HONORÁRIOS DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB VERBA ORA FIXADA EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO ATRIBUÍDO À CAUSA, QUANTIA ESTA QUE SE AFIGURA ADEQUADA PARA REMUNERAR CONDIGNAMENTE O TRABALHO DESENVOLVIDO, LEVANDO EM CONTA OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 85, §2º, INCISOS I A IV, DO CPC RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, NESTE ASPECTO.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Ferreira Naujalis (OAB: 411453/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 33416/SC) - 3º andar

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André Campos Hildebrand e outros x Os Mesmos

ID: 292796571

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0025767-05.2014.8.19.0209

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ CAMPOS HILDEBRAND FORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

THEO KEISERMAN DE ABREU

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ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE

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*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO PEREI…

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Iraima Oscalina Clocier Fuenmayor e outros x Seara Alimentos Ltda

ID: 260233576

Tribunal: TRT24 Órgão: Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0025767-46.2024.5.24.0021

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

IRAIMA OSCALINA CLOCIER FUENMAYOR MAURO YOSHITANI JUNIOR

Polo Passivo:

SEARA ALIMENTOS LTDA

Distribuição

Advogados:

RICARDO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA PRESTES CAPELARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE OLIVEIRA WEINGARTNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GILMAR HERMEN BARUFALDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0025767-46.2024.5.24.0021 distribuído para 1ª Turma - Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira na data 23/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt24.jus.br/p…

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