Resultados para "0030469-36.2023.8.26.0224" – Página 1 de 30

Thiago Ramalho x Marka Do Brasil Empreendimentos E Participacoes Ltda

ID: 325665993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030469-36.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO RAMALHO

Polo Passivo:

MARKA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO FORLANI LOPES

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MICHELE CRISTINA FAUSTINO DA SILVA

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GILBERTO CIPULLO

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EDNEY BERTOLLA

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Processo 0030469-36.2023.8.26.0224 (processo principal 1004659-42.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Thiago Ramalho - Marka do Brasil Empreendimentos e Participacoes…

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Cooperativa Dos Cafeicultores Da Região De Marília <Coopemar> x Luiz Carlos Volponi

ID: 327012108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031043-44.2010.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIãO DE MARíLIA <COOPEMAR>

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS VOLPONI

Intimação

Advogados:

VALTER PEREIRA DOS SANTOS

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MARLUCIO BOMFIM TRINDADE

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MARCIA APARECIDA MACIEL ROCHA

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KARINA DA SILVA RIBEIRO

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Processo 0031043-44.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0030469-94.2005.8.26.0344) (processo principal 0030469-94.2005.8.26.0344) (344.01.2005.030469/1) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória …

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Marisa Lara Alcantara Cunha x André Da Costa Prado e outros

ID: 329350800

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0030469-93.2020.8.19.0011

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARISA LARA ALCANTARA CUNHA

Polo Passivo:

ANDRÉ DA COSTA PRADO DEBORA DE ARAUJO ALVES

Apelação

Advogados:

LUIZ JORGE FERREIRA LIMA

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LEONARDO JOSE DE SOUZA ELIAS

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LEONARDO FRANCISCONI VIEIRA PEREIRA

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*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0030469-93.2020.8.19.0011 Assun…

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Município De Curitiba/Pr x Verkhovena Turismo E Eventos

ID: 311024475

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0030469-16.2011.8.16.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Polo Passivo:

VERKHOVENA TURISMO E EVENTOS

Conclusão

Advogados:

EROS SOWINSKI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICI…

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Município De Ponta Grossa/Pr x Viciane Aparecida Dos Santos

ID: 260759146

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0030469-48.2023.8.16.0019

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PONTA GROSSA/PR

Polo Passivo:

VICIANE APARECIDA DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

VANESSA RIBAS VARGAS GUIMARAES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 -…

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Thiago Ramalho x Marka Do Brasil Empreendimentos E Participações Ltda

ID: 326139854

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2146533-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO RAMALHO

Polo Passivo:

MARKA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Despacho

Advogados:

RODRIGO FORLANI LOPES

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GILBERTO CIPULLO

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EDNEY BERTOLLA

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MICHELE CRISTINA FAUSTINO DA SILVA

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DESPACHO Nº 2146533-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2146533-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Thiago Ramalho - Agravado: Marka do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Inicialmente, reconsidero a determinação de fls. 60, tendo em vista o equívoco na menção do n° do processo, já que a decisão proferida foi realizada tanto para o processo sob o n° 030469-36.2023.8.26.0224 quanto para o processo 0023117-90.2020.8.26.0224. Logo, considero o recolhimento de fls. 28/30 como correto. Contudo, indefiro o pedido de fls. 71/72, para restituição dos valores recolhidos às fls. 28/30. Isso porque, a guia juntada, supostamente, como novo recolhimento de preparo recursal já foi utilizada em outro processo, conforme é possível verificar pelo sistema SAJ, que ora colaciono: Como é possível observar, a guia de recolhimento n° 250590116142954-0001 se refere ao preparo recolhido às fls. 28/30, devidamente inutilizada, pois utilizada como preparo neste recurso. Contudo, o mesmo não se observa com relação ao preparo recolhido às fls. 73/74, já que a guia n° 250590145280415-0001 foi utilizada em outro processo. Passo ao exame do presente agravo de instrumento. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida às fls. 176/179, declarada às fls. 201/202 dos autos originários. Sustenta o agravante que no processo 0030469-36.2023.8.26.0224 o juízo a quo determinou o prosseguimento como pagamento de valor certo, fixando a execução no montante de R$ 255.000,00 (limite da multa), corrigido desde a distribuição da ação de conhecimento, entendendo, equivocadamente, que este valor "liquida" a obrigação de entrega dos apartamentos. Tal interpretação reduz drasticamente o direito do Agravante, pois confunde o limite da multa coercitiva com o valor da obrigação principal não cumprida. e No processo nº 0023117-90.2024.8.26.0224, determinou o prosseguimento como liquidação de sentença por perícia, para apurar uma suposta "diferença" entre o valor já reduzido no primeiro processo (R$ 255.000,00) e o valor de mercado atual de três unidades similares, a título de "expectativa de lucro frustrada". Esta sistemática, além de complexa e onerosa para o Agravante, Sr. Thiago Ramalho, não encontra respaldo na sentença e cria uma indenização parcelada e incerta. Afirma que o título judicial não está sendo interpretado corretamente, pois está promovendo inovações não contidas no título judicial, violando a coisa julgada material e os limites objetivos do título executivo; que de maneira unilateral e sem o devido processo legal, converteu de ofício a execução em obrigação de pagar quantia certa; que o valor de R$ 255.000,00 foi fixado de forma equivocada; que a conversão foi realizada sem a prévia liquidação da obrigação; que está sendo realizada confusão entre cláusula pena e a obrigação principal; que a multa prevista no contrato tem natureza acessória autônoma e não substituir a entrega dos imóveis; que Ao tratar a cláusula penal como substitutiva da obrigação inadimplida, a decisão afronta diretamente os limites da sentença, o princípio da reparação integral e o disposto nos artigos 248, 402 e 412 do Código Civil, razão pela qual merece ser integralmente reformada.. Aponta que em decisão anterior foi reconhecido que a conversão em perdas e danos não afasta a aplicabilidade da cláusula penal; que A sentença originária determinou o cumprimento da obrigação de fazer (outorga das unidades), e fixou a cláusula penal pelo próprio atraso no cumprimento da obrigação, cuja causa, foi da própria inércia do Agravado ao não construir os imóveis que obrigou-se a entregar ao Agravante.; e que é ilegal a conversão da obrigação de fazer sem a liquidação por arbitramento prévia. Discorre sobre o enriquecimento ilícito e pede pela concessão do efeito suspensivo. É o relatório. O art. 300 do CPC prevê, como requisitos à tutela de urgência, a probabilidade do direito (fumus boni iuris) e o risco de dano de difícil reparação ou ao resultado útil do processo (periculum in mora). Em sede de agravo de instrumento é exercido um juízo de cognição sumária, cabendo analisar tão somente o preenchimento dos requisitos do dispositivo legal acima mencionado, que autoriza o magistrado a, a requerimento da parte, antecipar os efeitos da tutela pleiteada na petição inicial, quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Não se trata, portanto, de analisar o mérito processual nesta sede de agravo, mas sim de verificar se, caso a tutela provisória pleiteada não seja concedida, a eficácia de eventual procedência do pleito autoral estaria resguardada. Por ora, os elementos colacionados aos autos, ao menos neste juízo sumário de cognição, não permitem a suspensão do decisum. Nesse contexto, indefiro o efeito suspensivo requerido. Intime-se a parte contrária e a parte interessada para, querendo, apresentarem contraminuta. Oportunamente, tornem conclusos para a continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) Lia Porto - Advs: Michele Cristina Faustino da Silva (OAB: 250241/SP) - Edney Bertolla (OAB: 252182/SP) - Gilberto Cipullo (OAB: 24921/SP) - Rodrigo Forlani Lopes (OAB: 253133/SP) - 4º andar

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Best Care Consultoria Ltda x Casa De Repouso Mooca Bem Me Care Ltda

ID: 332202648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030469-83.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BEST CARE CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

CASA DE REPOUSO MOOCA BEM ME CARE LTDA

Intimação

Advogados:

SILVIO CARPI

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BIANCA DIAS MIRANDA

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Processo 0030469-83.2024.8.26.0100 (processo principal 1137842-30.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Best Care Consultoria Ltda - Casa de Repouso Mooca Bem Me Care Lt…

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Processo nº 0027279-31.2024.8.26.0224

ID: 293624573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027279-31.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MALVA VALENTE RITA DE CáSSIA ALVES VALENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO GOMES LEITEIRO

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FRANCINE RIBEIRO

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Processo 0027279-31.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1016280-36.2023.8.26.0224) (processo principal 1016280-36.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Claudio Malva Valen…

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Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Thomas De Souza Barbosa

ID: 319377936

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Cível de Curitiba Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0030469-68.2024.8.16.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

THOMAS DE SOUZA BARBOSA

Conclusão

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

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JOSLEIDE ZORDENONES DOS SANTOS

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RODRIGO FRASSETTO GOES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 3ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 3º Andar - Centro Cívic…

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Processo nº 0030469-30.2024.8.26.0053

ID: 332968104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0030469-30.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA BARBOSA DA PAIXãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO NUNES

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Processo 0030469-30.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento - Aparecida Barbosa da Paixão - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cro…

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