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Processo nº 0031469-71.2023.8.26.0224

ID: 293630866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031469-71.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÍNTIA ALVES FERREIRA

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CELSO LUIZ HASS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031469-71.2023.8.26.0224 (processo principal 1036672-02.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - 1. Fls. 91: não esgotadas …

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Ricardo Matias Santana x Banco C6

ID: 275206393

Tribunal: TJSE Órgão: 6ª Vara Cível de Aracaju Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031469-20.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO MATIAS SANTANA

Polo Passivo:

BANCO C6

Distribuição

Advogados:

ERCILIA MARIA SANTOS MELO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

202513600820 (0031469-20.2025.8.25.0001) - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

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Banco Bradesco S.A. x Rita De Cassia Costa

ID: 277295345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0031469-04.2009.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

RITA DE CASSIA COSTA

Intimação

Advogados:

REINALDO MARCELO DE OLIVEIRA

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DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP

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ADV: Denise Teixeira Leite Landwehrkamp (OAB 129438/SP), Reinaldo Marcelo de Oliveira (OAB 238284/SP) Processo 0031469-04.2009.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco Bradesco S.a…

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Ricardo Matias Santana x Banco C6

ID: 275206386

Tribunal: TJSE Órgão: 6ª Vara Cível de Aracaju Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031469-20.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO MATIAS SANTANA

Polo Passivo:

BANCO C6

Distribuição

Advogados:

ERCILIA MARIA SANTOS MELO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202513600820 NÚMERO ÚNICO: 0031469-20.2025.8.25.0001 REQUERENTE : RICARDO MATIAS SANTANA ADV. : ERCILIA MARIA SANTOS MELO - OAB: 6824-SE REQUERIDO : BANCO C6 DECISÃO/DESPACH…

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Jose Sá Moraes x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 310630909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011579-78.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE Sá MORAES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

JOAQUIM DONIZETI CREPALDI

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CLEITON LIMA DE SOUZA

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Processo 0011579-78.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1018832-71.2023.8.26.0224) (processo principal 1018832-71.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jose Sá Moraes - Ba…

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Lourival Rodrigues De Freitas x Estado Do Paraná e outros

ID: 306892142

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Curitiba - 15º Juizado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0031469-55.2018.8.16.0182

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL RODRIGUES DE FREITAS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá PARANáPREVIDêNCIA

Conclusão

Advogados:

ADAUTO PINTO DA SILVA

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MARCIA DANIELA CANASSA GIULIANGELLI

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ROGER OLIVEIRA LOPES

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JOYGLER LUIZ PEREIRA MAKIYAMA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚB… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 15º JUIZADO - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - 2 Andar - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6004 - E-mail: ctba-90vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0031469-55.2018.8.16.0182 Processo: 0031469-55.2018.8.16.0182 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Regime Previdenciário Valor da Causa: R$55.710,04 Polo Ativo(s): LOURIVAL RODRIGUES DE FREITAS Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ PARANÁPREVIDÊNCIA 1. Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo Estado do Paraná, aduzindo contradição da decisão de mov. 299.1. Conheço do recurso, pois tempestivo, na forma do artigo 1023 do Código de Processo Civil. De análise da decisão embargada, verifica-se que está presente citada contradição, tendo em vista a parte autora não ser beneficiaria beneficiária da gratuidade judicial, bem como houve a improcedência do feito, de modo que o requerente é parte sucumbente. Ante o exposto, conheço os embargos de declaração opostos e, no mérito, ante a presença de contradição, acolho os aclaratórios de mov. 303.1 Neste sentido, revogo a decisão de mov. 299.1 e determino a intimação de LOURIVAL RODRIGUES DE FREITAS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, formalize o pagamento voluntário do montante atualizado indicado no despacho de mo. 141.1, qual seja o importe de R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais), por meio de depósito em conta judicial, sob pena de inclusão da multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 1.1. Não havendo pagamento neste prazo, intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte cálculo atualizado do crédito. 1.2. Cumprido o item 1.1, voltem conclusos para efetivação de penhora. Curitiba, 27 de maio de 2025. Diego Santos Teixeira Juiz de Direito

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Jose Sá Moraes x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 328228175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011579-78.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE Sá MORAES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

JOAQUIM DONIZETI CREPALDI

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CLEITON LIMA DE SOUZA

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Processo 0011579-78.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1018832-71.2023.8.26.0224) (processo principal 1018832-71.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jose Sá Moraes - Ba…

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Afonso José Moreira Penna e outros x Luciana Thomazini Soares e outros

ID: 297080529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031469-21.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AFONSO JOSé MOREIRA PENNA GISELA WERNECK MOREIRA PENNA DE LIMA

Polo Passivo:

LUCIANA THOMAZINI SOARES LUIZ ALBERTO VALENTE SOARES JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARCOS AURELIO FRANCO VECCHI

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GUSTAVO HOFFMAN VILLENA

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Processo 0031469-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1123392-53.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Afonso José Moreira Penna - - Gisela Werneck Moreira Penna …

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Afonso José Moreira Penna e outros x Luciana Thomazini Soares e outros

ID: 330294767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031469-21.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AFONSO JOSé MOREIRA PENNA GISELA WERNECK MOREIRA PENNA DE LIMA

Polo Passivo:

LUCIANA THOMAZINI SOARES LUIZ ALBERTO VALENTE SOARES JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARCOS AURELIO FRANCO VECCHI

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GUSTAVO HOFFMAN VILLENA

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Processo 0031469-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1123392-53.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Afonso José Moreira Penna - - Gisela Werneck Moreira Penna …

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Guaru Cot Ortopedia Ltda Scp x Danilo Jose Leite Gomes

ID: 330920716

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1028532-71.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUARU COT ORTOPEDIA LTDA SCP

Polo Passivo:

DANILO JOSE LEITE GOMES

Distribuídos

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

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FLAVIO PIRES VIEIRA

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SIDNEY FABRO BARRETO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1028532-71.2023.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial …

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