Resultados para "0031869-85.2023.8.26.0224" – Página 1 de 25

Renato Toratti x João Marcos Portugal

ID: 331378091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031869-85.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RENATO TORATTI

Polo Passivo:

JOãO MARCOS PORTUGAL

Intimação

Advogados:

MARCELO MENDONÇA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR DO NASCIMENTO PORTUGAL

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 0031869-85.2023.8.26.0224 (processo principal 1021293-16.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Renato Toratti - João Marcos Portugal - Vistos. Quanto ao pedido de…

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Processo nº 0031869-30.2024.8.16.0030

ID: 259450020

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial Criminal de Foz do Iguaçu Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0031869-30.2024.8.16.0030

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGNACIO ZRENNER NETO

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fo…

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Municipio De Aracaju/Se x Jose Valdoilson Da Paixao

ID: 276272421

Tribunal: TJSE Órgão: 22ª Vara Cível de Aracaju Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0031869-34.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Polo Passivo:

JOSE VALDOILSON DA PAIXAO

Distribuição

Advogados:

DANIELA DE SANTANA PIRES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

202512200478 (0031869-34.2025.8.25.0001) - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

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Processo nº 0004417-32.2025.8.26.0224

ID: 298210058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004417-32.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AGV BRASIL ASSOCIAçãO DE AUTOGESTãO VEICULAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOANNA GRASIELLE GONÇALVES GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004417-32.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1028835-85.2023.8.26.0224) (processo principal 1028835-85.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Agv Brasil Associ…

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L. N. F. R. x F. F. R.

ID: 311042310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0031869-48.2018.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. N. F. R.

Polo Passivo:

F. F. R.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DUARTE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE SOUZA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AUGUSTO OLIVEIRA FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031869-48.2018.8.26.0002 (processo principal 1034987-49.2017.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - L.N.F.R. - F.F.R. - Manifeste-se a parte Requerente em termos de…

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Municipio De Aracaju/Se x Jose Valdoilson Da Paixao

ID: 276272296

Tribunal: TJSE Órgão: 22ª Vara Cível de Aracaju Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0031869-34.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Polo Passivo:

JOSE VALDOILSON DA PAIXAO

Distribuição

Advogados:

DANIELA DE SANTANA PIRES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202512200478 NÚMERO ÚNICO: 0031869-34.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC. : DANIELA DE SANTANA PIRES EXECUTADO : JOSE VALDOILSON DA PAIXAO DECISÃO/DESPACHO…

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Tarcisio Oliveira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331274868

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1705022-85.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TARCISIO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

WILSON ZIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1705022-85.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Diego De Carvalho Rosa e outros x Os Mesmos e outros

ID: 291085776

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0031869-80.2017.8.19.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE CARVALHO ROSA ESTADO DO RIO DE JANEIRO IGOR DE CARVALHO ROSA MUNICIPIO DE NITEROI

Polo Passivo:

OS MESMOS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

FÁBIO MORAES DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0031869-80.2017.8.19.0001 Assunt… *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0031869-80.2017.8.19.0001 Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) / Tratamento Médico-Hospitalar / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Ação: 0031869-80.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00048424 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI APELANTE: DIEGO DE CARVALHO ROSA APELANTE: IGOR DE CARVALHO ROSA ADVOGADO: FÁBIO MORAES DE CARVALHO OAB/RJ-162456 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA Funciona: Ministério Público Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. SAÚDE. INDENIZATÓRIA. TRANSFERÊNCIA PARA LEITO DE UTI COM SUPORTE NEUROLÓGICO. PROVA PERICIAL NÃO REALIZADA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. Juízo a quo que condenou O Poder Público ao pagamento de verba indenizatória por conta da demora na transferência do paciente para unidade de terapia intensiva. Inconformismo das partes. Responsabilidade civil objetiva do Estado. Necessidade de demonstração do dever de indenizar, a existência da conduta e do dano, bem como o nexo de causalidade entre eles. Inteligência do art. 37, § 6º, do Constituição Federal. Indispensável a comprovação do vínculo direto entre as condutas e o óbito da paciente. Instrução deficiente do feito. Além da existência de expresso requerimento no sentido de fosse produzida prova pericial, é dever do magistrado determinar a realização das provas necessárias ao julgamento do mérito, ex vi do art. 370, do CPC. Precedentes desta Corte. ANULAÇÃO, DE OFÍCIO, DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. RECURSOS PREJUDICADOS. Conclusões: Por unanimidade, anulou-se, "ex officio", a sentença, prejudicados os recursos, nos termos do voto do des. relator.

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Cesumar - Centro De Ensino Superior De Maringa Ltda x Liz Fernanda Rivera Carrera e outros

ID: 294165883

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Telêmaco Borba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0031869-69.2024.8.16.0017

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA

Polo Passivo:

LIZ FERNANDA RIVERA CARRERA LUIZ EDUARDO CARRERA GUISANTES MARI CARMEN RIVERA

Conclusão

Advogados:

LORENA DE LIMA ROSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA VARA CÍVEL DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Leopoldo Voigt, 75 - Centro - Telêmaco Borba/PR - CEP: 84.261-160 - Fone: (42) 3309-3500 - E-…

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Banco Bradesco Cartões S/A x Jose Orlando Brito Da Silva

ID: 308415182

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1064434-85.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO CARTõES S/A

Polo Passivo:

JOSE ORLANDO BRITO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

CHARLES APARECIDO CORRÊA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1064434-85.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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