Resultados para "0052581-80.2023.8.26.0100" – Página 1 de 100

Manuel De Medeiros x Adilio De Souza Castro e outros

ID: 319796327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0052581-80.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MANUEL DE MEDEIROS

Polo Passivo:

ADILIO DE SOUZA CASTRO VERA ARAUJO PAIVA

Intimação

Advogados:

WARLEY BATISTA DE MATOS

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RENATA ARRUDA AMBROZIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GILBERTO DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO GRAZIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0052581-80.2023.8.26.0100 (processo principal 1085202-50.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - Manuel de Medeiros - Vera Araujo Paiva - - Adilio de So…

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Vanessa Sanae Iwamoto x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 281945240

Tribunal: TJPR Órgão: 8º Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0052581-70.2024.8.16.0182

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA SANAE IWAMOTO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Conclusão

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO PONTAROLA DE AZEVEDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados E…

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Juliane Renata Souza Coutinho e outros x Linave Transportes Ltda. e outros

ID: 261471395

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0052581-48.2015.8.19.0038

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JULIANE RENATA SOUZA COUTINHO RAFAEL SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

LINAVE TRANSPORTES LTDA. NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Apelação

Advogados:

BRUNO GILI FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA

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ANA LUCIA NOGUEIRA CORREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A)…

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Marcio Maciel De Jesus Dos Santos x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 319406509

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808777-89.2024.8.19.0067

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO MACIEL DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Despacho

Advogados:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO MEDEIROS DURÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ERICA AFFONSO GUILLON RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0808777-89.2024.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO MACIEL DE JESUS DOS SANTOS RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. DESPACHO Co…

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Processo nº 0052581-36.2021.8.06.0091

ID: 256145965

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Iguatu Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 0052581-36.2021.8.06.0091

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

L. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZELI MODESTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Iguatu Fórum Boanerges de Queiroz Facó Email: iguatu.unicafamilia@tjce.jus.br WhatsApp: (85) 8234-0535 Processo: 0052581-36.2021.8.06.0091 …

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Processo nº 0052581-05.2021.8.06.0069

ID: 280032581

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Coreaú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0052581-05.2021.8.06.0069

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALLANA PESSOA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLANA PESSOA DE MELO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia 071, 071, Tel 85 3645 1255, Centro - Coreaú, COREAú - CE - CEP: 62160-000 PROCESSO Nº: 0052581-05.2021.8.06.0069 CLASSE:…

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Juliane Renata Souza Coutinho e outros x Linave Transportes Ltda. e outros

ID: 282201273

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0052581-48.2015.8.19.0038

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JULIANE RENATA SOUZA COUTINHO RAFAEL SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

LINAVE TRANSPORTES LTDA. NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Apelação

Advogados:

BRUNO GILI FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA NOGUEIRA CORREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0052581-48.2015.8.19.0038 Assunto… *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0052581-48.2015.8.19.0038 Assunto: Transporte Terrestre / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Ação: 0052581-48.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00094446 APELANTE: JULIANE RENATA SOUZA COUTINHO APELANTE: RAFAEL SOUZA DA SILVA ADVOGADO: ANA LUCIA NOGUEIRA CORREA OAB/RJ-079794 APELADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE-023748 APELADO: LINAVE TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO: BRUNO GILI FILHO OAB/RJ-113967 Relator: DES. JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI Ementa: EMENTA. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO LATERAL. COLETIVO. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO E A CONDUTA DO PREPOSTO DA RÉ NÃO COMPROVADO. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. Apelação dos autores objetivando reforma integral da sentença que julgou improcedentes os pedidos indenizatórios por danos materiais e morais. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A questão em discussão consiste em averiguar se: (i) houve responsabilidade civil das empresas rés no evento danoso; e (ii) em caso positivo, o valor do dano material e moral a ser ressarcido.III. RAZÕES DE DECIDIR3. Acidente de trânsito. Responsabilidade objetiva. Teoria da causalidade adequada.4. Demandadas que não refutam a ocorrência do acidente, alegando, todavia, que a dinâmica do evento foi diversa da apresentada pelos demandantes, arguindo que o segundo autor teria dado causa ao ocorrido, efetuando manobra diversa da indicada na sinalização do veículo, não tendo como o motorista do coletivo evitar o acidente.5. Demandante que se contradiz em seu depoimento com o que consta dos fatos narrados na inicial.6. Conjunto probatório frágil, que não permite concluir que o preposto da empresa ré teria agido em desrespeito às normas do Código de Trânsito Brasileiro. 7. Autores que não se desincumbiram de provar os fatos constitutivos de seu direito, consoante art. 373, inc. I, do CPC. 8. Inexistindo nexo de causalidade entre os danos sofridos pelos autores e a conduta do preposto do coletivo da empresa demandada, não há que se falar em dever de indenizar.IV. DISPOSITIVO E TESE9. Recurso conhecido e desprovido. Tese de Julgamento: Inexistindo prova de conduta ilícita praticada pelas demandadas, descabe o dever de ressarcimento por suposto dano material e moral, não se desincumbindo os demandantes do ônus processual que lhes cabia, conforme disposto no art. 373, inc. I, do CPC. ___________Dispositivos relevantes citados: CR/1988, art. 37, §6º; CPC, arts. 373, inc. I, 489, inc. IV, e 1.025. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES. RELATOR(A).

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Processo nº 0018630-27.2025.8.26.0100

ID: 306775899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018630-27.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA FONSECA GAMBINI NOGUEIRA KARINA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR PRATES DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018630-27.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1002114-80.2023.8.26.0100) (processo principal 1002114-80.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Alessan…

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Marcio Maciel De Jesus Dos Santos x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 320233894

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0052581-16.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO MACIEL DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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ERICA AFFONSO GUILLON RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Marcio Maciel De Jesus Dos Santos x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 322107604

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0052581-16.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO MACIEL DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ERICA AFFONSO GUILLON RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052581-16.2025.8.19.0…

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