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Processo nº 0053346-57.2024.8.27.2729

ID: 315402399

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0053346-57.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO TOCANTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA CAROLAINE COELHO DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0053346-57.2024.8.27.2729/TO RELATOR : EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO AUTOR : FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO(A) : JULIA CAROLAINE COELHO DA …

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Processo nº 0053346-03.2012.8.26.0564

ID: 277937608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0053346-03.2012.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. F. DA S.

Intimação

Advogados:

KATIA GOMES DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Katia Gomes de Siqueira (OAB 171126/SP) Processo 0053346-03.2012.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Reqdo: J. R. F. da S. - Vistos. Fls. 864: Oficie-se conforme requerido. Int.

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Processo nº 0053346-03.2012.8.26.0564

ID: 292614346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0053346-03.2012.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. F. DA S.

Intimação

Advogados:

KATIA GOMES DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0053346-03.2012.8.26.0564 (564.01.2012.053346) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.R.F.S. - Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre a certidão de fls. 88…

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Processo nº 0053346-03.2012.8.26.0564

ID: 337607415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0053346-03.2012.8.26.0564

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. F. DA S.

Intimação

Advogados:

KATIA GOMES DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0053346-03.2012.8.26.0564 (564.01.2012.053346) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.R.F.S. - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito n…

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Processo nº 0053346-03.2012.8.26.0564

ID: 312778108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0053346-03.2012.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. F. DA S.

Intimação

Advogados:

KATIA GOMES DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0053346-03.2012.8.26.0564 (564.01.2012.053346) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.R.F.S. - A Certidão de Honorários foi expedida e encontra-se disponível para …

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Fernando Rasche Niederle - Me x Rosemere Dos Santos Souza Ishi

ID: 283479031

Tribunal: TJPR Órgão: 14° Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0053346-41.2024.8.16.0182

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RASCHE NIEDERLE - ME

Polo Passivo:

ROSEMERE DOS SANTOS SOUZA ISHI

Conclusão

Advogados:

RICARDO LUIS GRANICH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 14° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco dos Juiza…

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Processo nº 0053346-03.2012.8.26.0564

ID: 304194930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0053346-03.2012.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. F. DA S.

Intimação

Advogados:

KATIA GOMES DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0053346-03.2012.8.26.0564 (564.01.2012.053346) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.R.F.S. - Nos termos da portaria 01/2006, fica deferido o sobrestamento do fei…

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Noel Rodrigues Da Rosa Filho x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 316824608

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0053346-78.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NOEL RODRIGUES DA ROSA FILHO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0053346-78.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Noel Rodrigues da Rosa Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010162-36.2016.8.26.0053/0029 5ª …

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Bendo & Cia Ltda x Gustavo Ignacio Freire Siqueira

ID: 309650775

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Cunha Porã Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000586-06.2022.8.24.0076

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BENDO & CIA LTDA

Polo Passivo:

GUSTAVO IGNACIO FREIRE SIQUEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAYONARA BARDINI VITTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO IGNACIO FREIRE SIQUEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000586-06.2022.8.24.0076/SC EXEQUENTE : BENDO & CIA LTDA ADVOGADO(A) : DAYONARA BARDINI VITTO (OAB SC048169) EXECUTADO : GUSTAVO IGNACIO FREIRE SIQUEIRA ADVOGADO… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000586-06.2022.8.24.0076/SC EXEQUENTE : BENDO & CIA LTDA ADVOGADO(A) : DAYONARA BARDINI VITTO (OAB SC048169) EXECUTADO : GUSTAVO IGNACIO FREIRE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO IGNACIO FREIRE SIQUEIRA (OAB TO003090) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente pleiteou a penhora no rosto dos autos n. 0011636-57.2024.8.27.2729 e n. 0048496-57.2024.8.27.2729, em que o executado possui crédito a receber (evento 220). Sobre a penhora de crédito, especificamente cujo direito esteja sendo pleiteado em juízo, dispõe o CPC: Art. 860. Quando o direito estiver sendo pleiteado em juízo, a penhora que recair sobre ele será averbada, com destaque, nos autos pertinentes ao direito e na ação correspondente à penhora, a fim de que esta seja efetivada nos bens que forem adjudicados ou que vierem a caber ao executado. Desse modo, nos termos da previsão contida no art. 860 do CPC, DEFIRO o pedido formulado e determino a efetivação da penhora no rosto dos autos n. 0011636-57.20 24.8.27.2729 e n. 0048496-57.2024.8.27.2729, para reserva de crédito no valor do cálculo de evento 220 (atualizado até 17/04/2025). EXPEÇA-SE o termo de penhora no rosto dos autos (neste processo) e oficie-se ao Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Palmas/TO e ao Juízo do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Palmas/TO, para que procedam à anotação da penhora no cadastro dos processos em que o executado GUSTAVO IGNACIO FREIRE SIQUEIRA é credor (autos n. 0011636-57.2024.8.27.2729 e n. 0048496-57.2024.8.27.2729). Na sequência, intime-se a parte executada para, querendo, requerer a substituição do bem penhorado, no prazo de 10 (dez) dias, ou apresentar impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 841 e 847 do CPC. Apresentada insurgência pela parte executada, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias e, após, voltem conclusos para decisão. Não havendo insurgência pela parte executada, intime(m)-se o(s) exequente(s) para requerer(em) o que entender(em) pertinente e cabível, no prazo de 10 (dez) dias, indicando patrimônio penhorável se for o caso, sob pena de suspensão e arquivamento, consoante interpretação do art. 921, III, do CPC (execução em geral) e do art. 40 da Lei 6.830/1980 (execução fiscal) ou, ainda, sob risco de extinção, na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/1995 (procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais).

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Processo nº 0009987-57.2024.8.27.2729

ID: 331310164

Tribunal: TJTO Órgão: SEC. DA 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009987-57.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NINA MARIA ALVES DE SOUZA

Ato ordinatório

Advogados:

JANIO VIEIRA DE ASSUMCAO

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Apelação Cível Nº 0009987-57.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0009987-57.2024.8.27.2729/TO APELADO : NINA MARIA ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANIO VIEIRA DE ASSUMCAO (OAB TO012077) …

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