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Processo nº 0053676-95.2016.8.13.0216

ID: 276587610

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0053676-95.2016.8.13.0216

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KARINA FRATTESI CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO CORDEIRO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Marti…

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Banco Volkswagen S.A. x Ana Paula Oliveira Santi

ID: 282779148

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Londrina Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0053676-57.2024.8.16.0014

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

ANA PAULA OLIVEIRA SANTI

Conclusão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

STÉFANI ALLIO ANDRIAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiç…

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Petroleo Brasileiro S A Petrobras x C-Mmind Construção , Manutenção E Montagem Industrial Ltda

ID: 329893908

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0053676-54.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

C-MMIND CONSTRUÇÃO , MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA

Apelação

Advogados:

FLAVIO VELOSO MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA NOLASCO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LARISSA NOLASCO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENT…

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Petroleo Brasileiro S A Petrobras x C-Mmind Construção , Manutenção E Montagem Industrial Ltda

ID: 260740330

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0053676-54.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

C-MMIND CONSTRUÇÃO , MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA

Apelação

Advogados:

FLAVIO VELOSO MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA NOLASCO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LARISSA NOLASCO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0053676-54.2020.8.19.0001 Assunto:…

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Processo nº 0038156-95.2016.8.13.0216

ID: 276289775

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0038156-95.2016.8.13.0216

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AILTON GERALDO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGSON RODRIGO DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THALLES VINICIUS ARAUJO MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, …

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Processo nº 0038156-95.2016.8.13.0216

ID: 320855891

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0038156-95.2016.8.13.0216

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AILTON GERALDO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGSON RODRIGO DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THALLES VINICIUS ARAUJO MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, …

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Processo nº 0038156-95.2016.8.13.0216

ID: 256825561

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0038156-95.2016.8.13.0216

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

AILTON GERALDO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALLES VINICIUS ARAUJO MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VAGSON RODRIGO DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, …

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Processo nº 0076859-95.2016.8.13.0216

ID: 313365344

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0076859-95.2016.8.13.0216

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Marti…

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Processo nº 0073658-95.2016.8.13.0216

ID: 313827987

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0073658-95.2016.8.13.0216

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CASA SAO GERALDO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOVANI COELHO DE MOURA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DIAS BRUCE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARTHUR HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 0073658-95.2016.8.13.0216 REQUERENTE: CASA SAO GERALDO LTDA - EPP CPF: 18.647.354/0001-98 REQUERIDO(A): PRISCILA LUIZA COSTA CPF: 117.386.416-43 Satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO o acordo de Id. 10481154567, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Considerando o período em que o processo permanecerá suspenso e a dificuldade deste Juízo para a gestão dos processos ativos, bem como que o arquivamento dos autos, durante o prazo para cumprimento do parcelamento, não causa prejuízos ao credor, que poderá, por simples petição e independentemente do pagamento de custas, requerer o desarquivamento, tenho que injustificada é a manutenção do processo ativo pelo prazo requerido, qual seja, 13 (treze) meses, em razão do parcelamento do débito. Ademais, atento que a ação tramita no interesse do credor, que deverá informar nos autos qualquer intercorrência durante o prazo concedido para o pagamento da dívida. Assim, determino o arquivamento do feito, nos termos do art. 345, II do Provimento n.° 355/2018, da Corregedoria Geral de Justiça, pelo período que restar, decorrido o qual o exequente deverá se manifestar sobre a quitação do débito, independentemente de nova intimação. Caso não haja manifestação da parte exequente, o feito permanecerá arquivado, nos termos do Provimento n.° 301/2015, da Corregedoria Geral de Justiça. Proceda-se com o cancelamento da ordem de bloqueio e com o desbloqueio de eventuais valores encontrados. Vale a presente para todos os fins de direito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Diamantina, 30 de junho de 2025 RAFAELE OLIVEIRA QUEIROZ Juíza Leiga SENTENÇA PROCESSO: 0073658-95.2016.8.13.0216 REQUERENTE: CASA SAO GERALDO LTDA - EPP CPF: 18.647.354/0001-98 REQUERIDO(A): PRISCILA LUIZA COSTA CPF: 117.386.416-43 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Diamantina, data da assinatura eletrônica CAROLINE RODRIGUES DE QUEIROZ Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Zenilde Camara Duarte x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 324160204

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0053676-54.2017.4.01.3700

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ZENILDE CAMARA DUARTE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 2ª TURMA RECURSAL - 3ª RELATORIA PROCESSO: 0053676-54.2017.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0053676-54.2017.4.01.370…

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