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Cofco International Brasil S/A x Karen Felippsen

ID: 293412549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0053820-56.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COFCO INTERNATIONAL BRASIL S/A

Polo Passivo:

KAREN FELIPPSEN

Intimação

Advogados:

THIAGO SOARES GERBASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO MORELI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO

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Processo 0053820-56.2022.8.26.0100 (processo principal 1017505-46.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Cofco International Brasil S/A - Karen Felippsen - Ciência à parte int…

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Processo nº 0053820-89.2016.4.01.3400

ID: 298423544

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0053820-89.2016.4.01.3400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE JOSE DOS REIS NETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0053820-89.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0053820-89.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO…

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Processo nº 0053820-95.2013.8.13.0694

ID: 256884104

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0053820-95.2013.8.13.0694

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

WILSON ROBERTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS MIRANDA CRUZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: …

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Caberj Integral Saude S.A. x Mateus Coelho Ulyssea De Menezes Rep P Mãe Viviane Coelho Ulyssea

ID: 322987701

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0053820-55.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CABERJ INTEGRAL SAUDE S.A.

Polo Passivo:

MATEUS COELHO ULYSSEA DE MENEZES REP P MÃE VIVIANE COELHO ULYSSEA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

THAINÁ CARDOSO FERNANDES COELHO

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BRUNO SANTOS TARRE

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FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053820-55.2025.8.19.0000… *** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053820-55.2025.8.19.0000 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0822698-80.2024.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00582111 AGTE: CABERJ INTEGRAL SAUDE S.A. ADVOGADO: FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK OAB/RJ-161744 ADVOGADO: BRUNO SANTOS TARRE OAB/RJ-238083 AGDO: MATEUS COELHO ULYSSEA DE MENEZES REP P MÃE VIVIANE COELHO ULYSSEA ADVOGADO: THAINÁ CARDOSO FERNANDES COELHO OAB/RJ-228250 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS DECISÃO: OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº 0053820-55.2025.8.19.0000 AGRAVANTE: CABERJ INTEGRAL SAUDE S.A. AGRAVADO: MATEUS COELHO ULYSSEA DE MENEZES REP P MÃE VIVIANE COELHO ULYSSEA RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto de decisão que, nos autos de ação de obrigação de fazer c/c indenização por dano moral, deferiu tutela de urgência para suspender o reajuste de 107,19% na mensalidade do plano de saúde do autor, ora agravado, substituindo-o pelo índice da ANS para planos individuais, sob pena de multa. A agravante sustenta a legalidade do reajuste, com base em cláusula contratual e estudos atuariais, defendendo que os índices da ANS não se aplicariam aos planos coletivos. Alega ainda a ausência de urgência, pois o autor não teve o plano cancelado nem interrompido. Requer a reforma da decisão agravada, com concessão de efeito suspensivo ao recurso. Em cognição sumária, considerando a necessidade de contraditório mínimo e de observância da estabilidade das decisões judiciais, INDEFIRO o efeito suspensivo pleiteado por não vislumbrar, neste momento processual, risco de irreversibilidade da medida. Dê-se ciência desta decisão ao Juízo. Intime-se a parte agravada para contrarrazões, na forma do art. 1.019, II, do CPC. Após, à Procuradoria de Justiça. Com o retorno, à conclusão. Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025. WAGNER CINELLI DESEMBARGADOR RELATOR

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Mamedio Fernandes De Macedo x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 308066330

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0053820-56.2011.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAMEDIO FERNANDES DE MACEDO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO DA SILVA ESTEVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARLY ALVES MARCAL DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MAMEDIO FERNANDES DE MACEDO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 1ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 0053820-56.2011.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: EXEQUENTE: MAMEDIO FERNANDES DE…

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José Walmir De Sousa Pereira x Ministério Público Estadual

ID: 317223892

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0053820-38.2021.8.06.0071

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSé WALMIR DE SOUSA PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

ANA MIKAELA BESSA FEITOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOÃO FRANCISCO FEITOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CLELSO FERREIRA ARAÚJO TORQUATO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0053820-38.2021.8.06.0071 - Apelação Criminal - Crato - Apelante: José Walmir de Sousa Pereira - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTI…

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P. B. B. F. x L. De M. B.

ID: 323971243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0013837-79.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. B. B. F.

Polo Passivo:

L. DE M. B.

Intimação

Advogados:

VICTORIA CARMIN MUSACHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDA CÉSAR LAS CASAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013837-79.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1071350-56.2022.8.26.0100) (processo principal 1071350-56.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.B.B.F. - L.M.B. …

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Ruan Henrique Moreira De Almeida x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 259124091

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Curitiba (Matéria Bancária) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0053820-12.2024.8.16.0182

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RUAN HENRIQUE MOREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Conclusão

Advogados:

TARSILA CAVALCANTE DE ANDRADE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA (MATÉRIA BANCÁRIA) - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750…

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Processo nº 0004832-96.2025.8.26.0100

ID: 308782037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004832-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO EçA MASPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN LOPEZ MASPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004832-96.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1114612-56.2022.8.26.0100) (processo principal 1114612-56.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Despejo p…

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Processo nº 0015431-94.2025.8.26.0100

ID: 315661947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0015431-94.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO MIGUEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015431-94.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1086870-56.2022.8.26.0100) (processo principal 1086870-56.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies …

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