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"0054071-06.2024.8.26.0100" - Resultados da Busca – Página 1 de 185

Condominio Edificio Antigua x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 290770418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0054071-06.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO ANTIGUA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

CAIO CESAR SOUZA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0054071-06.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1182974-76.2023.8.26.0100) (processo principal 1182974-76.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Condo…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Município De Curitiba/Pr

ID: 278765833

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0054071-57.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Conclusão

Advogados:

PAULA SOUZA ROSSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TATIANA CARVALHO SEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracivel1@tjpr.jus.br Autos nº. 0054071-57.2025.8.16.0000 …

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Jose Batista Geremias x Banco Votorantim S.A.

ID: 323166421

Tribunal: TJPR Órgão: 8ª Vara Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0054071-88.2020.8.16.0014

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BATISTA GEREMIAS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Conclusão

Advogados:

ANGELIZE SEVERO FREIRE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEONARDO BERSELLINI TEIXEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAIO ROQUE DAS MERCES JARDINI LUIZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 8ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI2 Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiça…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Município De Curitiba/Pr

ID: 311719262

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0054071-57.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

PAULA SOUZA ROSSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TATIANA CARVALHO SEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 1ª Câmara Cível Processo: 0054071-57.2025.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL d…

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Processo nº 0054071-72.2016.8.13.0027

ID: 309209386

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0054071-72.2016.8.13.0027

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCILIA FERREIRA PINTO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO RONAN CRUZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 3260…

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Processo nº 0054071-80.2024.4.05.8100

ID: 312213199

Tribunal: TRF5 Órgão: 28ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0054071-80.2024.4.05.8100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OCELIO COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0054071-80.2024.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OCELIO COSTA DOS SANTOS Advogad…

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Processo nº 0054071-30.2024.8.17.9000

ID: 328617487

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0054071-30.2024.8.17.9000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAVALCANTI ATACAREJO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

PAMILA DA SILVA DUARTE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 5… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Agravo de Instrumento nº 0054071-30.2024.8.17.9000; Agravante: Cavalcanti Atacarejo de Gêneros Alimentícios Ltda. Agravados: Estado de Pernambuco. e Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 0054071-30.2024.8.17.9000; Agravante: Cavalcanti Atacarejo de Gêneros Alimentícios Ltda. Agravados: Estado de Pernambuco. EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. OMISSÃO DE SAÍDAS TRIBUTÁVEIS (NÃO ESCRITURAÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS TRIBUTÁVEIS EM LIVRO DO REGISTRO DE ENTRADA). AUTO DE INFRAÇÃO DE ICMS. PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE E DE VERACIDADE. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO FISCAL. NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Pretende a empresa autora/recorrente a suspensão da exigibilidade do crédito fiscal, alegando nulidade do auto de infração e inexistência de omissão de saídas tributáveis. 2. O crédito fiscal, foi constituído por meio da ação fiscal nº 2022.000005675580-52, Certidão de Dívida Ativa de nº. 8214239, referente ao auto de infração de ICMS: 2022.000008531083- 22, no valor total atualizado de R$ 67.036,06, sob o fundamento de falta de recolhimento do ICMS, ante a omissão de saídas tributáveis em 2019. 3. In casu, o julgador singular em seu decisum entendeu não haver plausibilidade do direito alegado, uma vez que os fatos narrados na inicial “não foram suficientemente demonstrados com a apresentação de elementos que comprovem o efetivo recolhimento dos tributos ou existência de créditos a serem compensados”. 4. Somente após a interposição do presente instrumental, a empresa recorrente apresentou novos documentos, os quais não foram submetidos ao crivo do juízo originário. 5. Não sendo, contudo, possível sua análise por este Órgão Recursal, sob pena de SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E VIOLAÇÃO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, haja vista a matéria não ter sido apreciada pelo juiz de primeiro grau. 6. A probabilidade do direito milita em favor do agravado, pois conforme bem asseverou o magistrado a quo, “não havendo uma demonstração evidente de falha no auto de infração, PREVALECEM OS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE E DE VERACIDADE” do auto de infração. 7. Não obstante seja possível se constatar o perigo da demora, decorrente do risco iminente de a empresa agravante ser protestada, o mesmo não se pode afirmar quanto ao requisito da relevância da verossimilhança das alegações esposadas pela empresa recorrente, o que obsta a concessão da tutela recursal almejada. 8. Agravo de Instrumento improvido, mantendo a decisão vergastada que não concedeu o pedido de tutela provisória, a qual visava a suspensão da CDA nº. 8214239, referente ao auto de infração de ICMS: 2022.000008531083-22, ação fiscal: 2022.000005675580-52, no valor total atualizado de R$ 67.036,06 (sessenta e sete mil e trinta e seis reais e seis centavos), bem como a suspensão da sua inscrição no CADIN e, de eventual protesto em cartório ou qualquer medida de cobrança e inscrição da Empresa Autora em cadastro de inadimplentes. 9. Agravo Interno prejudicado. 10. Decisão Unânime. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do Agravo de Instrumento nº 0054071-30.2024.8.17.9000, acima referenciados, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público deste Tribunal de Justiça, em sessão desta data, e à unanimidade, negar provimento ao recurso, prejudicado o Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. P.R.I. Recife, Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Relator

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Município De Londrina/Pr x Carlos Alberto Da Silva Euclides e outros

ID: 324163010

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara de Execuções Fiscais de Londrina Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0054071-49.2024.8.16.0014

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DA SILVA EUCLIDES MARIA ALINE FERREIRA

Conclusão

Advogados:

GEF RPV E CUSTAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar …

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Processo nº 0054071-81.2010.4.01.3800

ID: 309867992

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0054071-81.2010.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE REIJNEN E SOCIEDADE DE ADVOGADOS JORGE MOREIRA CARNEIRO FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SCHNEIDER VIANA PANHOL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0054071-81.2010.4.01.3800/MG EXEQUENTE : JORGE MOREIRA CARNEIRO FILHO ADVOGADO(A) : SCHNEIDER VIANA PANHOL (OAB MG094300) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE …

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Processo nº 0054071-77.2021.8.06.0064

ID: 321387060

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0054071-77.2021.8.06.0064

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0054071-77.2021.8.06.0064 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)POLO ATIVO: MAPF…

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