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Processo nº 0056571-79.2023.8.26.0100

ID: 314387651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0056571-79.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0056571-79.2023.8.26.0100 (processo principal 1125678-33.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Proceda ao recolhimento, em 05 (cinco) di…

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Processo nº 0056571-79.2023.8.26.0100

ID: 325795855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0056571-79.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0056571-79.2023.8.26.0100 (processo principal 1125678-33.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Complemente as despesas, tendo em vista q…

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Processo nº 0056571-79.2023.8.26.0100

ID: 333839144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0056571-79.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0056571-79.2023.8.26.0100 (processo principal 1125678-33.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Determino a busca de veículos, com bloque…

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Raphaela Nascimento Rodrigues Lopes x Instituo Rocha Carvalho Ltda Me e outros

ID: 280910995

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0056571-71.2020.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAPHAELA NASCIMENTO RODRIGUES LOPES

Polo Passivo:

INSTITUO ROCHA CARVALHO LTDA ME RAPHAEL DA ROCHA CARVALHO CAETANO RODRIGO DA ROCHA CARVALHO CAETANO ROSEMEIRI DA ROCHA CARVALHO CAETANO LIMA

Apelação

Advogados:

DEWETT CATRAMBY FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DEWETT CATRAMBY FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIO FERREIRA REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENT…

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Raphaela Nascimento Rodrigues Lopes x Instituo Rocha Carvalho Ltda Me e outros

ID: 277218834

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0056571-71.2020.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAPHAELA NASCIMENTO RODRIGUES LOPES

Polo Passivo:

INSTITUO ROCHA CARVALHO LTDA ME RAPHAEL DA ROCHA CARVALHO CAETANO RODRIGO DA ROCHA CARVALHO CAETANO ROSEMEIRI DA ROCHA CARVALHO CAETANO LIMA

Apelação

Advogados:

DEWETT CATRAMBY FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DEWETT CATRAMBY FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIO FERREIRA REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Rian De Oliveira Maciel x Sata Servicos Auxiliares De Transporte Aereo S/A Falida e outros

ID: 304666937

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0820899-07.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RIAN DE OLIVEIRA MACIEL

Polo Passivo:

SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA TROPICAL HOTELARIA LTDA. - FALIDA VARIG PARTICIPACOES EM SERVICOS COMPLEMENTARES S.A. - FALIDA

Sentença

Advogados:

STEVAO GANDH COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Pro… Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0820899-07.2025.8.19.0001 Classe: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: RIAN DE OLIVEIRA MACIEL REQUERIDO: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA, VARIG PARTICIPACOES EM SERVICOS COMPLEMENTARES S.A. - FALIDA, TROPICAL HOTELARIA LTDA. - FALIDA Cuidam os autos de habilitação de crédito entre as partes acima epigrafadas, na qual se pretende inscrição de valores para pagamento nos autos da falência de SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA Inicialmente, destaco que o processo principal de recuperação judicial (nº 0056571-90.2017.8.19.0001) tramita junto ao sistema informatizado DCP (processo eletrônico do TJRJ). Nesse sentido, a distribuição da presente demanda, nos termos do Aviso CGJ 327/2023, deve seguir, por dependência, o processo principal mediante protocolização no sistema informatizado DCP (processo eletrônico do TJR). “Aviso CGJ nº 327/2023: Art. 1º. Os processos eletrônicos que guardem afinidade, conexão ou continência, que impliquem na reunião dos feitos, deverão tramitar no mesmo sistema eletrônico. Parágrafo único. A parte do processo eletrônico originário em tramitação pelo sistema eletrônico – DCP, ao distribuir uma nova ação conexa ou continente, por dependência, em juízo pelo qual já houve a implementação do PJe, deverá distribuí-la por meio do Portal de Serviços, a fim de que tramite no sistema legado - DCP.” Compreendendo que a tramitação dos autos principais ocorrerá no sistema informatizado DCP, é consabida a incompatibilidade dos sistemas informatizados em questão, razão por que a distribuição deste feito deve seguir, por dependência, o processo de n.º 0056571-90.2017.8.19.0001, mediante protocolização no sistema informatizado DCP. Isso posto, determino o cancelamento da distribuição e intimação da parte requerente ao manejo da ação perante o sistema informatizado DCP, competindo observar que a nova distribuição deverá ser realizada por dependência ao processo de n.º 0056571-90.2017.8.19.0001. Fica a parte demandante integralmente isenta de despesas processuais com este feito que ora se ordena baixa. Intime-se. RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025. CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juiz Substituto

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Luiz Ricardo Da Silva Mattos e outros x Adenias Goncalves Filho e outros

ID: 314983749

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0141700-91.1996.5.02.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ RICARDO DA SILVA MATTOS MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACÊDO

Polo Passivo:

ADENIAS GONCALVES FILHO ANTONIO TEIXEIRA MAGLIONE FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A. NOVO NORTE ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS E COBRANCAS LTDA VARIG PARTICIPACOES EM SERVICOS COMPLEMENTARES S.A.

Notificação

Advogados:

EVERTON LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CAMILA TRINDADE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ESTEVES CARDOZO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIA NARDY MOUTINHO MARCHESANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO ZAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICSON CRIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS CARMELO BALARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DOS SANTOS AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0141700-91.1996.5.02.0011 RECLAMANTE: LUIZ RICARDO DA SILVA MATTOS RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0141700-91.1996.5.02.0011 RECLAMANTE: LUIZ RICARDO DA SILVA MATTOS RECLAMADO: NOVO NORTE ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS E COBRANCAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1879b3c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. -Fls. 1004/1005 (Id 44310a2), despacho, nos termos: "(...) Ante o teor da manifestação de #id:c3ad2da ofertada pela Massa falida de FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A, concede-se força de ofício ao presente despacho para solicitar informações ao Juízo da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ - processo: 0056571-90.2017.8.19.0001, quando a confirmação/estabilização da determinação judicial proferida nos referidos autos pela reversão de todos ativos da massa falida de FRB PAR INVESTIMENTOS S.A vinculados ao Juízo da Recuperação Judicial à Sociedade XP INVESTIMENTOS CCTVM S.A - Agência: 001 - conta 81026-0. Serve, ainda, o presente para ciência ao Juízo da Massa - 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ - processo: 0056571-90.2017.8.19.0001 quanto ao bloqueio de R$ 197.018,99 em 13/06/2023 (documento chave de acesso: 2306151211315900000304194761)."; -Fl. 1023 (Id 935753e), envio, em 07/02/2025, de ofício ao Juízo da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ; -Fl. 1026 (Id 1923fcb), manifestação do autor, constando: "(...) Considerando que não houve retorno da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro quanto aos autos do processo n°0056571-90.2017.8.19.0001, requer o Reclamante o prosseguimento do feito, nos termos da petição ID. f026dc4, com a transferência dos valores identificados. Subsidiariamente, se este não for o entendimento, requer aguardar o resultado da diligência, principalmente para se ter notícias de eventual habilitação de crédito/necessidade de certidão de objeto e pé, ou ainda noticiar o administrador judicial quanto a presente ação trabalhista/crédito a ser incluído no QGC." SAO PAULO/SP, data abaixo. VICTOR ORLANDO MARCHESAN PINOTTI DESPACHO Vistos. Ante o lapso temporal, renove-se a diligência determinada nas fls. 1004/1005 (Id 44310a2), concedendo-se força de ofício ao presente despacho, para solicitar informações ao Juízo da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ - processo: 0056571-90.2017.8.19.0001, acerca da reversão de todos ativos da massa falida de FRB PAR INVESTIMENTOS S.A vinculados ao Juízo da Recuperação Judicial à Sociedade XP INVESTIMENTOS CCTVM S.A - Agência: 001 - conta 81026-0. Por medida de economia e celeridade processuais, a resposta e/ou eventual documentação deverá ser encaminhada para o correio eletrônico institucional deste Juízo, qual seja, vtsp11@trt2.jus.br, em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número deste processo, qual seja, 0141700-91.1996.5.02.0011. Após, voltem os autos para deliberação quanto ao requerimento da parte autora pela liberação de valores, conforme manifestação de fls. 953/954 (Id f026dc4). SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ RICARDO DA SILVA MATTOS

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Luiz Ricardo Da Silva Mattos e outros x Adenias Goncalves Filho e outros

ID: 314983774

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0141700-91.1996.5.02.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ RICARDO DA SILVA MATTOS MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACÊDO

Polo Passivo:

ADENIAS GONCALVES FILHO ANTONIO TEIXEIRA MAGLIONE FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A. NOVO NORTE ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS E COBRANCAS LTDA VARIG PARTICIPACOES EM SERVICOS COMPLEMENTARES S.A.

Notificação

Advogados:

EVERTON LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CAMILA TRINDADE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ESTEVES CARDOZO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIA NARDY MOUTINHO MARCHESANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO ZAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICSON CRIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS CARMELO BALARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DOS SANTOS AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0141700-91.1996.5.02.0011 RECLAMANTE: LUIZ RICARDO DA SILVA MATTOS RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0141700-91.1996.5.02.0011 RECLAMANTE: LUIZ RICARDO DA SILVA MATTOS RECLAMADO: NOVO NORTE ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS E COBRANCAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1879b3c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. -Fls. 1004/1005 (Id 44310a2), despacho, nos termos: "(...) Ante o teor da manifestação de #id:c3ad2da ofertada pela Massa falida de FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A, concede-se força de ofício ao presente despacho para solicitar informações ao Juízo da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ - processo: 0056571-90.2017.8.19.0001, quando a confirmação/estabilização da determinação judicial proferida nos referidos autos pela reversão de todos ativos da massa falida de FRB PAR INVESTIMENTOS S.A vinculados ao Juízo da Recuperação Judicial à Sociedade XP INVESTIMENTOS CCTVM S.A - Agência: 001 - conta 81026-0. Serve, ainda, o presente para ciência ao Juízo da Massa - 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ - processo: 0056571-90.2017.8.19.0001 quanto ao bloqueio de R$ 197.018,99 em 13/06/2023 (documento chave de acesso: 2306151211315900000304194761)."; -Fl. 1023 (Id 935753e), envio, em 07/02/2025, de ofício ao Juízo da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ; -Fl. 1026 (Id 1923fcb), manifestação do autor, constando: "(...) Considerando que não houve retorno da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro quanto aos autos do processo n°0056571-90.2017.8.19.0001, requer o Reclamante o prosseguimento do feito, nos termos da petição ID. f026dc4, com a transferência dos valores identificados. Subsidiariamente, se este não for o entendimento, requer aguardar o resultado da diligência, principalmente para se ter notícias de eventual habilitação de crédito/necessidade de certidão de objeto e pé, ou ainda noticiar o administrador judicial quanto a presente ação trabalhista/crédito a ser incluído no QGC." SAO PAULO/SP, data abaixo. VICTOR ORLANDO MARCHESAN PINOTTI DESPACHO Vistos. Ante o lapso temporal, renove-se a diligência determinada nas fls. 1004/1005 (Id 44310a2), concedendo-se força de ofício ao presente despacho, para solicitar informações ao Juízo da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ - processo: 0056571-90.2017.8.19.0001, acerca da reversão de todos ativos da massa falida de FRB PAR INVESTIMENTOS S.A vinculados ao Juízo da Recuperação Judicial à Sociedade XP INVESTIMENTOS CCTVM S.A - Agência: 001 - conta 81026-0. Por medida de economia e celeridade processuais, a resposta e/ou eventual documentação deverá ser encaminhada para o correio eletrônico institucional deste Juízo, qual seja, vtsp11@trt2.jus.br, em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número deste processo, qual seja, 0141700-91.1996.5.02.0011. Após, voltem os autos para deliberação quanto ao requerimento da parte autora pela liberação de valores, conforme manifestação de fls. 953/954 (Id f026dc4). SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NOVO NORTE ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS E COBRANCAS LTDA - FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A.

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Raphaela Nascimento Rodrigues Lopes x Instituo Rocha Carvalho Ltda Me e outros

ID: 293094872

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0056571-71.2020.8.19.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAELA NASCIMENTO RODRIGUES LOPES

Polo Passivo:

INSTITUO ROCHA CARVALHO LTDA ME RAPHAEL DA ROCHA CARVALHO CAETANO RODRIGO DA ROCHA CARVALHO CAETANO ROSEMEIRI DA ROCHA CARVALHO CAETANO LIMA

Apelação

Advogados:

DEWETT CATRAMBY FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DEWETT CATRAMBY FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIO FERREIRA REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0056571-71.2020.8.19.0038 Assun…

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Processo nº 0056571-07.2007.8.26.0564

ID: 317401544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0056571-07.2007.8.26.0564

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. M. DE A.

Intimação

Advogados:

TARCISIO MIRANDA NEGREIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0056571-07.2007.8.26.0564 (564.01.2007.056571) - Interdição/Curatela - Capacidade - Tatiane Matos de Almeida - Vistos. Intime-se a entidade acolhedora, por mandado, para que atenda a cota mi…

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