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Processo nº 0062369-90.2023.8.17.2001

ID: 281596858

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0062369-90.2023.8.17.2001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANA CECILIA BARBALHO DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MARILIA CARVALHEIRA VIEIRA DE MELO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO CABRAL VIEIRA DE MELO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da …

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Município De Londrina/Pr x Augusta Barbosa De Souza

ID: 300753119

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais de Londrina Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0062369-30.2024.8.16.0014

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Polo Passivo:

AUGUSTA BARBOSA DE SOUZA

Conclusão

Advogados:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, …

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Chl Xlvi Incorporações Ltda. e outros x José Henrique De Azevedo Gonçalves e outros

ID: 277708806

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0062369-29.2017.8.19.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CHL XLVI INCORPORAÇÕES LTDA. PDG INCORPORADORA CONSTRUTORA URBANIZADORA E CORRETORA LTDA.

Polo Passivo:

JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO GONÇALVES KATIA CORREA DE MOURA GONÇALVES

Apelação

Advogados:

TANIA MARIA NOBREGA SA HAMMERSCHMIDT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DUARTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR…

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Processo nº 0062369-18.2008.8.26.0562

ID: 293468807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0062369-18.2008.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ANTONIO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO PEREIRA MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA APARECIDA ALVES GALVAO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0062369-18.2008.8.26.0562 (apensado ao processo 0038639-17.2004.8.26.0562) (processo principal 0038639-17.2004.8.26.0562) (562.01.2004.038639/1) - Cumprimento de sentença - Paulo Antonio da …

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Chl Xlvi Incorporações Ltda. e outros x José Henrique De Azevedo Gonçalves e outros

ID: 257753358

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0062369-29.2017.8.19.0002

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CHL XLVI INCORPORAÇÕES LTDA. PDG INCORPORADORA CONSTRUTORA URBANIZADORA E CORRETORA LTDA.

Polo Passivo:

JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO GONÇALVES KATIA CORREA DE MOURA GONÇALVES

Apelação

Advogados:

TANIA MARIA NOBREGA SA HAMMERSCHMIDT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DUARTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0062369-29.2017.8.19.0002 Assunto: Indenização … *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0062369-29.2017.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Ação: 0062369-29.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00938110 APELANTE: CHL XLVI INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: CAMILA DUARTE DA SILVA OAB/SP-464355 ADVOGADO: CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO OAB/SP-255615 APELANTE: PDG INCORPORADORA CONSTRUTORA URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. ADVOGADO: BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS OAB/SP-386783 APELADO: JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO GONÇALVES APELADO: KATIA CORREA DE MOURA GONÇALVES ADVOGADO: BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT OAB/RJ-092952 ADVOGADO: TANIA MARIA NOBREGA SA HAMMERSCHMIDT OAB/RJ-100544 Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES DESPACHO: APELAÇÃO Nº 0062369-29.2017.8.19.0002 APELANTE 1: CHL XLVI INCORPORAÇÕES LTDA. APELANTE 2: PDG INCORPORADORA CONSTRUTORA URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. APELADOS: JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO GONÇALVES E KATIA CORREA DE MOURA GONÇALVES RELATOR: DESEMBARGADOR JUAREZ FERNANDES FOLHES DECISÃO (RETIRADA DE PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL) Trata-se de apelação incluída na pauta da Sessão de Julgamento Virtual do dia 28/04/2025, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 03/04/2025. Na petição de fls. 848, protocolada no dia 10/04/2025, o patrono da ré CHL XLVI INCORPORAÇÕES LTDA. manifestou interesse na retirada de pauta para realizar a sustentação oral por videoconferência. Ressalte-se que o pedido de sustentação oral possui previsão no Código de Processo Civil (art. 937, I), além de ter fundamento no art. 6º, II, do Ato Normativo nº 25/2020, deste Tribunal de Justiça, que assim dispõe: "Art. 6º. Além da hipótese prevista no artigo anterior, não serão julgados em sessão de julgamento virtual em ambiente eletrônico os processos com pedido de: I - destaque feito por qualquer membro do Órgão Julgador em exercício desde a ocasião da publicação da pauta até o início da sessão de julgamento virtual em ambiente eletrônico; II - destaque ou de sustentação oral realizado por qualquer das partes, desde que o requerimento seja formalizado após a publicação da pauta de julgamento e em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento virtual em ambiente eletrônico; e III - destaque feito pelo Ministério Público, quando funcionar como fiscal da ordem jurídica, desde que o requerimento seja formalizado após a publicação da pauta de julgamento e em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento virtual em ambiente eletrônico¿ A fim de evitar futura e eventual alegação de cerceamento de defesa, e diante da previsão normativa para que não sejam julgados em sessão de julgamento virtual em ambiente eletrônico os processos com pedido de retirada de pauta para sustentação oral, RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA DO DIA 28/04/2025.? Inclua-se em pauta de julgamento de sessão de julgamento por videoconferência (híbrida) ou presencial com urgência. Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica. JUAREZ FERNANDES FOLHES - Desembargador Relator

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Processo nº 0062369-39.2010.8.13.0035

ID: 328647827

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Araguari Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0062369-39.2010.8.13.0035

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ARAGUARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RIBEIRO RAMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA FLAVIA CASAR PIMENTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 1ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna…

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Processo nº 0062369-56.2024.8.17.2001

ID: 258733754

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 3ª Vara Cível da Capital Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0062369-56.2024.8.17.2001

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOSE MARQUES DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELI ALVES BEZERRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 3ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - …

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Espólio De Cacio De Alencar Castro e outros x Emilie Erika De Miranda Gugel

ID: 297679459

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 25ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0025376-29.2015.8.17.2001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE CACIO DE ALENCAR CASTRO MARIA VALERIA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

EMILIE ERIKA DE MIRANDA GUGEL

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

FRANCISCO NEWILTON MENDES DE SA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUNO BEZERRA ARRAIS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MARIA JUCARA ROZENO DE OLIVEIRA BARROS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SILVIO CARNEIRO DE LACERDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 25ª Vara C… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025376-29.2015.8.17.2001 ESPÓLIO: ESPÓLIO DE CACIO DE ALENCAR CASTRO REPRESENTANTE: EDIANE ALENCAR MIRANDA RÉU: EMILIE ERIKA DE MIRANDA GUGEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID206440508 , conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Em conexão com ação n.º 42115-67.2021.8.17.2001 e 0029583-90.2023.8.17.2001 Vistos, etc. Inicialmente verifico junto ao sistema Pje, que a ação n.º 42115-67.2021.8.17.2001, em conexão com os presentes autos se encontra arquivada, após sentença de extinção sem resolução de mérito por perda superveniente de objeto, com transito em julgado em id 147901648. Por sua vez o processo n.º 0029583-90.2023.8.17.2001, que tramita nesse juízo, o qual se trata de ação declaratória de nulidade de escritura pública de imóvel e cancelamento de registro cartorial ingresso por EMILIE ERIKA DE MIRANDA GUGEL, representada por NICOLE DE MIRANDA GUGEL CASTRO e NOHAH CACIO DE MIRANDA GUGEL CASTRO em face de ESPÓLIO DE CÁCOIO DE ALENCAR CASTRO, por meio da inventariante EDIANE ALENCAR MIRANDA, a respeito do imóvel situado na Rua Jonathas de Vasconcelos, n.º 750 ap. 1001, Edifício Paulo Albuquerque, Boa Viagem – Recife/PE, teve em id 183496597, na data de 26/09/2024, um parecer do Ministério Público que opinou que o n.º 0029583-90.2023.8.17.2001 deveria tramitar numa Vara de Sucessões e Registro Público da Capital. Em decisão de id 206440499 datada de 05/06/2025, dentro do processo n.º 0029583-90.2023.8.17.2001 esse juízo entendeu que a competência seria da Vara Cível, e, não de Vara de Sucessões, uma vez que a própria requerente informou nos autos que não estão questionando conduta dolosa ou mesmo culposa do 1º Cartório de Imóveis da Capital. Dentro do presente processo n.º 25376-29.2015.8/17.2001, a parte autora, ESPÓLIO DE CÁCIO DE ALENCAR CASTRO, por meio da inventariante EDIANE ALENCAR MIRANDA, em id 195189374 informa que houve recolhimento de custas judiciais em id 9276459 / 9276461, quando Cácio de Alencar Castro ainda estava vivo, e, caso fosse necessário novo recolhimento de custas, solicita prazo para pagamento. Nova decisão de id 197755053 na qual a DC cumpriu em id 199569742, certificando que: (...)número informado na decisão de ID 197755053 (29583-90.2023.8.17.2001) refere-se a processo da 25A e não da 5ª Vara de Família e Registro Civil da Capital. Em consulta processual pelo PJE com nome e com CPF não foi localizado processo da 5ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, porém o mesmo pode existir em segredo de justiça. Tendo em vista a decisão de ID 191989836 determinar que seja indicado no expediente o número do tombo da ação de interdição e não tendo sido este número localizado (...) Tudo isso relatado, constato que em id 19189836 do presente processo foi observado que as partes foram intimadas para ofertarem memoriais e decorreu o prazo sem a juntada das partes. Assim, em razão da decisão da competência desse juízo para a tramitação do processo n.º 0029583-90.2023.8.17.2001, determino nova vista dos autos ao Ministério Público para os fins devidos. Intimações necessárias. Cumpra-se. Recife, 05 de junho de 2025. Ana Paula Lira Melo Juíza de Direito" RECIFE, 12 de junho de 2025. CLAUDIA LOBO DA COSTA CARVALHO AMORIM Diretoria Cível do 1º Grau

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Chl Xlvi Incorporações Ltda. e outros x José Henrique De Azevedo Gonçalves e outros

ID: 332787358

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0062369-29.2017.8.19.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CHL XLVI INCORPORAÇÕES LTDA. PDG INCORPORADORA CONSTRUTORA URBANIZADORA E CORRETORA LTDA.

Polo Passivo:

JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO GONÇALVES KATIA CORREA DE MOURA GONÇALVES

Apelação

Advogados:

TANIA MARIA NOBREGA SA HAMMERSCHMIDT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DUARTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desem… *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Sexta Câmara de Direito Privado (antiga Terceira Câmara Cível) deste Tribunal de Justiça, que serão julgados em SESSÃO HÍBRIDA, realizada simultaneamente de forma presencial e por videoconferência, no próximo dia 06 de agosto de 2025, a partir das 13 horas, os processos abaixo relacionados e os porventura adiados da última sessão. Os pedidos de sustentação oral, manifestação no julgamento ou apenas para acompanhar o julgamento serão admitidos somente através de petição nos autos, protocolizada após a publicação da pauta e em até 48 horas antes do início da sessão, devendo o peticionante indicar se participará do julgamento de forma presencial (sala 337, 3º andar, Lamina III) ou por videoconferência, informando nome completo e OAB de quem fará a sustentação oral, conforme Art. 108, do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça, em vigor a partir de 11 de março de 2024. O julgamento será realizado na plataforma Microsoft Teams e poderá ser acessado através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTdmOTQ5YjctMWYzMy00MGRkLWI0MzktYWE1M2FmMjc2YTY0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%228ce1b1df-01fc-4904-abe6-3e6580ba7857%22%7d - \qj OrgÃ£o Julgador: SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) 010. APELAÇÃO 0062369-29.2017.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Ação: 0062369-29.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00938110 APELANTE: CHL XLVI INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: CAMILA DUARTE DA SILVA OAB/SP-464355 ADVOGADO: CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO OAB/SP-255615 APELANTE: PDG INCORPORADORA CONSTRUTORA URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. ADVOGADO: BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS OAB/SP-386783 APELADO: JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO GONÇALVES APELADO: KATIA CORREA DE MOURA GONÇALVES ADVOGADO: BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT OAB/RJ-092952 ADVOGADO: TANIA MARIA NOBREGA SA HAMMERSCHMIDT OAB/RJ-100544 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Sergio Donizetti Ferreira

ID: 260056447

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0062369-28.2011.4.01.3800

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

SERGIO DONIZETTI FERREIRA

80

Advogados:

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de …

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