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Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda x Nicolau Cincea

ID: 323123792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0081567-67.2011.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

NICOLAU CINCEA

Intimação

Advogados:

MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA

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LUCIA SARTI

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Processo 0081567-67.2011.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Nicolau Cincea - Manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, acerc…

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Processo nº 0008786-27.2023.8.26.0002

ID: 310460236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008786-27.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. E. I. P. S. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI

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JULIANA DE CASSIA TEBAR CARDOSO

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Processo 0008786-27.2023.8.26.0002 (processo principal 0076523-67.2011.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - F.E.I.P.S.M. - Fls.304/305: Ciência à parte interessada sobre a(s…

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E.S.G.C. e outros x Municipio De Sebastiao Barros

ID: 320235128

Tribunal: TRT22 Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0081567-45.2025.5.22.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

E.S.G.C. JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO WILLIAM RUFO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS

Notificação

Advogados:

WILLIAM RUFO DOS SANTOS

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JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO

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LUANNA GOMES PORTELA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0081567-45.2025.5.22.0000 REQUERENTE: EINAR SERGIO GAN…

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Processo nº 0081567-23.2018.8.13.0701

ID: 277085033

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0081567-23.2018.8.13.0701

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVAN VIEIRA DE URZEDO JÚNIOR

Intimação

Advogados:

RUBERTH AMARAL DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470…

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Processo nº 0075262-67.2011.8.26.0002

ID: 328326325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0075262-67.2011.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDO DIAS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL ALEJANDRO PERIS

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Processo 0075262-67.2011.8.26.0002/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Ivanildo Dias Ribeiro - Vistos. Conforme petição de fls. 58/59, o valor executado deve ser …

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Rodrigo Fonseca Falcão x Brassica Empreendimentos S/A e outros

ID: 292728375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005636-72.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FONSECA FALCãO

Polo Passivo:

BRASSICA EMPREENDIMENTOS S/A ROSSI RESIDENCIAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULA BOTELHO SOARES

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MARCELO GAIDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA NAZIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005636-72.2022.8.26.0002 (processo principal 0060421-67.2011.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rodrigo Fonseca Falcão e outro - Rossi Residencial S/A - - Brassica Empreen…

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Einar Sergio Gandarilla Claure x Municipio De Sebastiao Barros

ID: 277619240

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Bom Jesus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000445-11.2024.5.22.0108

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EINAR SERGIO GANDARILLA CLAURE

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS

Notificação

Advogados:

WILLIAM RUFO DOS SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LUANNA GOMES PORTELA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATOrd 0000445-11.2024.5.22.0108 AUTOR: EINAR SERGIO GANDARILLA CLAURE RÉU: MUNICIP…

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Rodrigo Fonseca Falcão x Brassica Empreendimentos S/A e outros

ID: 313082296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005636-72.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FONSECA FALCãO

Polo Passivo:

BRASSICA EMPREENDIMENTOS S/A ROSSI RESIDENCIAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULA BOTELHO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GAIDO FERREIRA

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LUCIANA NAZIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA

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Processo 0005636-72.2022.8.26.0002 (processo principal 0060421-67.2011.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rodrigo Fonseca Falcão e outro - Rossi Residencial S/A - - Brassica Empreen…

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Processo nº 1001892-07.2022.8.26.0114

ID: 310101817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 1001892-07.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TÁRCIO JEFERSON NASCIMENTO

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Processo 1001892-07.2022.8.26.0114 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Tendo em vista que a parte… Processo 1001892-07.2022.8.26.0114 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Tendo em vista que a parte executada não foi localizada, apesar das diligências realizadas no sentido da busca do endereço atualizado dela, defiro a citação por edital, com fundamento no artigo 256, II e § 3º, do Código de Processo Civil. Expeça-se edital de citação, com prazo de vinte dias, com as advertências de que, no prazo de três dias previsto no artigo 829 do Código de Processo Civil, a executada poderá pagar a dívida e os honorários advocatícios de 10%, sob pena de penhora, bem como de que, no prazo de quinze dias previsto nos artigos 915 e 916 do Código de Processo Civil, poderá opor embargos à execução ou propor o pagamento parcelado do débito, mediante depósito inicial de 30%. Em seguida, providencie-se a contagem de caracteres e espaços do edital e intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, comprovar o recolhimento das despesas correspondentes, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. O edital deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça eletrônico, nos termos do artigo 257, II, do Código de Processo Civil. Deixo de determinar a publicação do edital na imprensa local na forma do artigo 257, parágrafo único, do Código de Processo Civil, por não vislumbrar a necessidade da medida no caso em exame. Caso decorram os prazos sem o pagamento e sem a oposição de embargos, oficie-se à Defensoria Pública para a nomeação de curador especial para a parte executada. Anota-se desde logo que "a não imposição do ônus da impugnação especificada ao curador especial, não exclui a necessidade, no caso de embargos à execução, da apresentação de fatos e fundamentos aptos à elidir a prova pré-constituída da existência da dívida" (TJSP, Apelação nº 0033455-67.2011.8.26.0002, 24ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Salles Vieira, j. 20.02.2014), o que deverá ser observado pelo curador especial, sob pena de procrastinar, de forma desnecessária, o curso da execução, em prejuízo da parte exequente; portanto, caso opostos por negativa geral, os embargos à execução serão julgados extintos sem resolução de mérito, em razão de falta de interesse de agir, na modalidade necessidade. Int. Campinas, 25 de junho de 2025. - ADV: TÁRCIO JEFERSON NASCIMENTO (OAB 326056/SP)

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Processo nº 1025364-08.2020.8.26.0114

ID: 300825374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025364-08.2020.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

I. C. E I. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANI LUZIA CORREA

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Processo 1025364-08.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - I.C.I. - Vistos. Fls. 181: autos desarquivados para regular prosseguimento do feito. Fls. 160/161, fls. 172/175 e f… Processo 1025364-08.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - I.C.I. - Vistos. Fls. 181: autos desarquivados para regular prosseguimento do feito. Fls. 160/161, fls. 172/175 e fls. 177: tendo em vista que a parte executada não foi localizada, apesar das diligências realizadas no sentido da busca do endereço atualizado dela, defiro a citação por edital, com fundamento no artigo 256, II e § 3º, do Código de Processo Civil. Expeça-se edital de citação, com prazo de vinte dias, com as advertências de que, no prazo de três dias previsto no artigo 829 do Código de Processo Civil, a executada poderá pagar a dívida e os honorários advocatícios de 10%, sob pena de penhora, bem como de que, no prazo de quinze dias previsto nos artigos 915 e 916 do Código de Processo Civil, poderá opor embargos à execução ou propor o pagamento parcelado do débito, mediante depósito inicial de 30%. Em seguida, providencie-se a contagem de caracteres e espaços do edital e intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, comprovar o recolhimento das despesas correspondentes, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. O edital deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça eletrônico, nos termos do artigo 257, II, do Código de Processo Civil. Deixo de determinar a publicação do edital na imprensa local na forma do artigo 257, parágrafo único, do Código de Processo Civil, por não vislumbrar a necessidade da medida no caso em exame. Caso decorram os prazos sem o pagamento e sem a oposição de embargos, oficie-se à Defensoria Pública para a nomeação de curador especial para a parte executada. Anota-se desde logo que "a não imposição do ônus da impugnação especificada ao curador especial, não exclui a necessidade, no caso de embargos à execução, da apresentação de fatos e fundamentos aptos à elidir a prova pré-constituída da existência da dívida" (TJSP, Apelação nº 0033455-67.2011.8.26.0002, 24ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Salles Vieira, j. 20.02.2014), o que deverá ser observado pelo curador especial, sob pena de procrastinar, de forma desnecessária, o curso da execução, em prejuízo da parte exequente; portanto, caso opostos por negativa geral, os embargos à execução serão julgados extintos sem resolução de mérito, em razão de falta de interesse de agir, na modalidade necessidade. Int. Campinas, 16 de junho de 2025. - ADV: LUCIANI LUZIA CORREA (OAB 405480/SP)

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