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Vanusa França De Melo x Light Servicos De Eletricidade S A

ID: 294580395

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0036224-58.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANUSA FRANÇA DE MELO

Polo Passivo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

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FELIPPE ALVAREZ DE SÁ

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*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036224-58.2025.8.19.000…

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Processo nº 0102510-85.2016.8.20.0103

ID: 333102929

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0102510-85.2016.8.20.0103

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS VITORIAS NUNES SILVA LOURENCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DAS VITORIAS NUNES SILVA LOURENCO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: MARIA …

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Fabrício Vieira Valêncio x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 332361287

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0433086-12.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FABRíCIO VIEIRA VALêNCIO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

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WANDERLEY ALVES DOS SANTOS

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FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

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Processo 0433086-12.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Fabrício Vieira Valêncio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000289-76.2024.8.26.0232/0005 Vara Ún…

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José Marcos Bueno Geronymo x Município De São Paulo

ID: 296049330

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0102510-12.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARCOS BUENO GERONYMO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

LILIAN FONTELLES RIOS

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GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA

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GIORDANA GIRONI CASTAGNA

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FELIPE FARIA DA SILVA

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CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO

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ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA

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Processo 0102510-12.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - José Marcos Bueno Geronymo - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0038334-41.2023.8.26.0053/0055 2ª Vara de Fazenda Pública For… Processo 0102510-12.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - José Marcos Bueno Geronymo - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0038334-41.2023.8.26.0053/0055 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento parcial do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,10 de junho de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)

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Processo nº 0038102-12.2024.8.26.0500

ID: 335212405

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0038102-12.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSé JúLIO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL ERNESTO ALVARENGA CESAR

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Processo 0038102-12.2024.8.26.0500 - Precatório - Plano de Classificação de Cargos - José Júlio de Jesus - Processo de Origem: 0000300-66.2023.8.26.0418/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de…

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Processo nº 0051294-12.2024.8.26.0500

ID: 332155841

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0051294-12.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NAIDE TRAJANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DA SILVA ALVES

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JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0051294-12.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Naide Trajano da Silva - Processo de Origem: 0003350-59.2022.8.26.0152/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Fo…

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Processo nº 0051294-12.2024.8.26.0500

ID: 332155845

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0051294-12.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NAIDE TRAJANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DA SILVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER

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Processo 0051294-12.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Naide Trajano da Silva - Processo de Origem: 0003350-59.2022.8.26.0152/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Fo…

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Processo nº 0134132-12.2024.8.26.0500

ID: 335110636

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0134132-12.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SELMA YARA DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0134132-12.2024.8.26.0500 - Precatório - Tempo de Serviço - Selma Yara dos Anjos - Processo de Origem: 0013588-71.2022.8.26.0562/0001 Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da F…

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Geny Batista Do Amaral x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 330568949

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0149652-12.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GENY BATISTA DO AMARAL

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

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MARIA LUCIA NUNES

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FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

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Processo 0149652-12.2024.8.26.0500 - Precatório - Benefícios em Espécie - Geny Batista do Amaral - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0001965-59.2018.8.26.0300/0002 2ª Vara Foro d…

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Zilda Augusta Ribeiro x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 302936983

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0035871-12.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA AUGUSTA RIBEIRO

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO ROBERTO PIOZZI

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Processo 0035871-12.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Zilda Augusta Ribeiro - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0004323-03.2019.8.26.0028/0001 Juizado Es…

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