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D. M. De C. e outros x J. D. S. L.

ID: 321470783

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0200459-03.2022.8.06.0164

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. M. DE C. M. P. DO E. DO C.

Polo Passivo:

J. D. S. L.

Intimação

Advogados:

ELIAS ALMEIDA DO NASCIMENTO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LUCAS ARRUDA ROLIM

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: ELIAS ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB 47265/CE) - Processo 0200459-03.2022.8.06.0164 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: B1D.M.C.B0 - MINISTERIO… ADV: ELIAS ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB 47265/CE) - Processo 0200459-03.2022.8.06.0164 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: B1D.M.C.B0 - MINISTERIO PUBL: B1M.P.E.C.B0 - DENUNCIADO: B1J.D.S.L.B0 e outro - De ordem do Dr. César de Barros Lima, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma da lei, conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021/CGJCE de 18 de janeiro de 2021, emanado da Corregedoria-Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, referente à Audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 25 de Agosto de 2025 às 13h, segue o link e o QRCode, para as partes e o(a)(s) advogado(a)(s) acessarem a audiência por videoconferência: Link: QRCode https://link.tjce.jus.br/d74183 Caso as partes não tenham acessibilidade aos meios tecnológicos para realização de audiência virtual, poderão solicitar à esta Unidade Judiciária (85) 3108-1734, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, a utilização dos equipamentos do Fórum desta Comarca. Ademais, em caso de impossibilidade de participar da audiência por videoconferência, ou dúvida de como realizar, as partes deverão comunicar com antecedência, nos autos ou através do referido telefone, informando as razões da impossibilidade de participar do ato virtual, nos termos do artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE, oportunidade em que o MM. Juiz determinará a designação de audiência presencial. Orientações para acesso à sala virtual: 1º Baixar gratuitamente o aplicativo "Microsoft Teams"; 2º Após o aplicativo baixado, através de sua estação remota de trabalho ou podendo ser no celular, notebook, computador, tablet ou outro, use a câmera para ler o QR Code abaixo, mirando a câmera por 2 a 3 segundos em direção ao código. Uma notificação será exibida: abrir com teams, então clique para aceitar. Você será direcionado ao aplicativo e em seguida é só clicar em ingressar como convidado preenchendo com seu NOME, e depois clicando em participar da reunião. Se nada acontecer, você poderá ter que ir ao seu aplicativo em Configurações e habilitar a verificação de códigos QR. Se a opção de leitura de códigos QR não for encontrada nas configurações do seu celular, seu dispositivo infelizmente é incompatível com ele. Mas não se preocupe! Isso significa apenas que você terá que baixar o aplicativo e acessar o link. 3º Após isso, você deverá aguardar o início da audiência; 4º ATENÇÃO - Clique no desenho da câmera e do microfone para habilitar o acesso; 5º Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação. Orienta-se ainda, que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência.

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Processo nº 0200312-03.2023.8.06.0047

ID: 300323978

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0200312-03.2023.8.06.0047

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA

Intimação

Advogados:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA

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TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE BATURITÉ 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité Praça Waldemar Falcão, S/N, Centro - CEP 62760-000, Fone: (85) 3347-1306, Baturité-CE - … ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE BATURITÉ 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité Praça Waldemar Falcão, S/N, Centro - CEP 62760-000, Fone: (85) 3347-1306, Baturité-CE - E-mail: baturite.1civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº 0200312-03.2023.8.06.0047 EMBARGANTE: MARIA VALDELIZ FELIPE OLIVEIRA EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DESPACHO Vistos em conclusão. Proceda-se ao apensamento deste feito à execução nº 0005437-19.2012.8.06.0047. Após a formação do contraditório, entendo necessária a reavaliação da liminar requerida na exordial. Em detida análise ao acervo probatório constante nestes autos, bem como, às provas carreadas à ação de usucapião nº 0200459-29.2023.8.06.0047, forte no art. 678, do CPC, concedo o efeito suspensivo requerido, pelo que suspendo a determinação de penhora e avaliação do bem imóvel descrito na exordial, efetivada nos autos nº 0005437-19.2012.8.06.0047. A seguir, no caso em epígrafe, observa-se a existência de conexão quanto à ação de usucapião nº 0200459-29.2023.8.06.0047. Ainda, constata-se que aquela ação não encontra-se apto à julgamento, razão pela qual entendo que é o caso de suspender o presente feito, determinando, inclusive, a reunião dos processos para julgamento conjunto, a fim de evitar decisões conflitantes. Desse modo, considerando a existência de conexão entre as ações, determino a reunião dos processos para julgamento conjunto. Ato contínuo, suspendo o presente feito até que o processo nº 0200459-29.2023.8.06.0047 esteja apto à julgamento. Com a conclusão daqueles autos para sentença, independentemente de nova determinação, levante-se a suspensão do presente feito, lançando-se a movimentação processual pertinente, e tornem-se os presentes autos conclusos para julgamento conjunto com a ação de usucapião nº 0200459-29.2023.8.06.0047. À secretaria para que providencie a juntada de cópia do presente pronunciamento aos autos nº 0005437-19.2012.8.06.0047 e 0200459-29.2023.8.06.0047. Intimem-se (prazo: 5 dias). Expedientes necessários. Baturité (CE), data registrada no sistema. THALES PIMENTEL SABÓIA JUIZ DE DIREITO

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Processo nº 0200459-62.2023.8.06.0036

ID: 327260298

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Aracoiaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200459-62.2023.8.06.0036

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO PEREIRA INACIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIVIO MARTINS ALVES

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ADV: LIVIO MARTINS ALVES (OAB 15942/CE) - Processo 0200459-62.2023.8.06.0036 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: B1Raimundo Pereira InacioB0 - DESPACHO Proce…

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A. F. N. x M. V. B. F.

ID: 327521718

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0202011-03.2022.8.06.0164

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. F. N.

Polo Passivo:

M. V. B. F.

Ato ordinatório

Advogados:

REMO MATOS TORQUATO

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FLAVIO SOUSA FARIAS

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LUARA HERCULANO ROCHA MATOS

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ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Prof. Edite Mota, 201, Centro, SãO GONçALO DO AMARANTE - CE - CEP: 62670-000 PROCESSO Nº: 0202011-03.2022.8.06.0164 …

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Processo nº 0200459-02.2025.8.06.0001

ID: 293809552

Tribunal: TJCE Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0200459-02.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. H. B. DA S.

Intimação

Advogados:

VICTOR FERNANDES TAVARES

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ADV: Victor Fernandes Tavares (OAB 50925/CE) Processo 0200459-02.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: J. H. B. da S. - Considerando a juntada do instrumento procuratório …

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Processo nº 0200459-65.2024.8.06.0056

ID: 257631524

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Capistrano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200459-65.2024.8.06.0056

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ISABEL TEREZA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO PEREIRA TEIXEIRA

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LORENA SILVA PIANCÓ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Lorena Silva Piancó (OAB 50322/CE), Rodolfo Pereira Teixeira (OAB 45449/CE) Processo 0200459-65.2024.8.06.0056 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Isabel Tereza de Sousa - Sobre a contestaç…

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Processo nº 0200459-86.2025.8.06.0070

ID: 308993347

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Crateús Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0200459-86.2025.8.06.0070

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. B.

Intimação

Luis Carlos Barbosa Processo 0200459-86.2025.8.06.0070 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Réu: L. C. B. - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo n.º: 02…

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A. L. J. De O. e outros x J. De D. Da V. De D. De O. C. Da C. De F.

ID: 261959213

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0624301-46.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

A. L. J. DE O. P. P. S. R. M. DE M.

Polo Passivo:

J. DE D. DA V. DE D. DE O. C. DA C. DE F.

Despacho

Advogados:

ANDRÉ LUIS JUCÁ DE OLIVEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RÔMULO MARTINS DE MEDEIROS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0624301-46.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: R. M. de M. - Impetrante: A. L. J. de O. - Paciente: P. P. S. - Impetrado: J. de D. da V. de D. de O. C. da…

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Maria Linhares Alves x Banco Ficsa S/A.

ID: 296011600

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200459-48.2023.8.06.0170

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LINHARES ALVES

Polo Passivo:

BANCO FICSA S/A.

Intimação de pauta

Advogados:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FLORA GOMES SAES DE LIMA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FLORA GOMES SAES DE LIMA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Privado INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 18/06/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as pa…

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Processo nº 0021376-26.2025.8.06.0001

ID: 336571988

Tribunal: TJCE Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0021376-26.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR FERNANDES TAVARES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: VICTOR FERNANDES TAVARES (OAB 50925/CE) - Processo 0021376-26.2025.8.06.0001 (processo principal 0200459-02.2025.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Promoção, constituição, fin…

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