Resultados para "0200958-42.2023.8.06.0296" – Página 1 de 6

P. C. Do E. Do C. x H. V. A. B.

ID: 277951846

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0200958-42.2023.8.06.0296

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

H. V. A. B.

Intimação

Advogados:

JAMES KAUAN FONTENELE

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ADV: James Kauan Fontenele (OAB 49844/CE) Processo 0200958-42.2023.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Aut PL: P. C. do E. do C. - Réu: H. V. A. B. - Designo a audiência de Instrução e Ju…

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Wesley Damasceno Oliveira x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 319234351

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0200861-42.2023.8.06.0296

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY DAMASCENO OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Despacho

Advogados:

TEODORICO PEREIRA DE MENEZES NETO

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RAYSSA GOMES MESQUITA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0200861-42.2023.8.06.0296 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Wesley Damasceno Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Esta…

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Wesley Damasceno Oliveira x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 319234333

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0200861-42.2023.8.06.0296

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY DAMASCENO OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Despacho

Advogados:

TEODORICO PEREIRA DE MENEZES NETO

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RAYSSA GOMES MESQUITA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0200861-42.2023.8.06.0296 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Wesley Damasceno Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Esta…

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Processo nº 0010114-50.2025.8.06.0043

ID: 310208962

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Barbalha Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0010114-50.2025.8.06.0043

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO ALVES DA ROCHA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Francisco Marcelo Brandao (OAB 4239/CE) Processo 0010114-50.2025.8.06.0043 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Carlos Eduardo Alves da Rocha, Ministério Público do Estado do Ceará …

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4ª Delegacia De Homicídios E Proteção À Pessoa e outros x Ronaldo Saraiva De Souza

ID: 338851954

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0205420-42.2023.8.06.0296

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

4ª DELEGACIA DE HOMICíDIOS E PROTEçãO à PESSOA J. P.

Polo Passivo:

RONALDO SARAIVA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO

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FRANCISCO ADRIANO BRITO AGUIAR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO (OAB 38829/CE), ADV: FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO (OAB 38829/CE), ADV: FRANCISCO ADRIANO BRITO AGUIAR (OAB 42962/CE) - Processo 0…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Maria De Fatima Matos Bezerra Silva

ID: 277614283

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200958-60.2023.8.06.0096

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA MATOS BEZERRA SILVA

Intimação de pauta

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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KELVI APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR

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FRANCISCO MATEUS DA SILVA LIMA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

KELVI APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO MATEUS DA SILVA LIMA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 04/06/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do…

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Claudio Roberto Santos Leal x Banco Pan S.A.

ID: 334635219

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200958-50.2023.8.06.0164

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO SANTOS LEAL

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação de pauta

Advogados:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA

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ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 06/08/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do…

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Processo nº 0200958-44.2024.8.06.0090

ID: 334639070

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200958-44.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VENANCIO LIMA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSUE ROBERT GOMES LEAL

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO IRLAN MACEDO SALVIANO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 06/08/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do…

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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Islânia Da Silva Miguel

ID: 335884209

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Mulungu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0200958-59.2025.8.06.0300

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

ISLâNIA DA SILVA MIGUEL

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA MATIAS DE OLIVEIRA BEZERRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: NATHÁLIA MATIAS DE OLIVEIRA BEZERRA (OAB 33198/CE) - Processo 0200958-59.2025.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1Ministério Público…

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Ronaldo Adriano Pereira De Oliveira x Consumidor Positivo Ltda

ID: 333335541

Tribunal: TJAM Órgão: 22º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0200958-50.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO ADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONSUMIDOR POSITIVO LTDA

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0200958-50…

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