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Processo nº 0201467-07.2022.8.06.0296

ID: 337651195

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0201467-07.2022.8.06.0296

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DOS SANTOS ALVES EMERSON DOS SANTOS SOUSA GEORGE MATHEUS DE SOUSA BRAGA JULIO CéSAR MOREIRA DA SILVA WANDERSON SOUSA LIMA

Intimação

Advogados:

KAYRYS MOTTA NASCIMENTO

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JUCIE DE OLIVEIRA SOARES

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PAULO MATEUS RODRIGUES MONTENEGRO

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ANA ÁVILA GONZAGA BATALHA

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RAMON DA SILVA RIBEIRO

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DENILSON LOPES FERREIRA LIMA

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MARCIO DA CRUZ FARIAS

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ADV: ANA ÁVILA GONZAGA BATALHA (OAB 52055/CE), ADV: MARCIO DA CRUZ FARIAS (OAB 52261/CE), ADV: RAMON DA SILVA RIBEIRO (OAB 44302/CE), ADV: PAULO MATEUS RODRIGUES MONTENEGRO (OAB 37651/CE), ADV: DENIL… ADV: ANA ÁVILA GONZAGA BATALHA (OAB 52055/CE), ADV: MARCIO DA CRUZ FARIAS (OAB 52261/CE), ADV: RAMON DA SILVA RIBEIRO (OAB 44302/CE), ADV: PAULO MATEUS RODRIGUES MONTENEGRO (OAB 37651/CE), ADV: DENILSON LOPES FERREIRA LIMA (OAB 35703/CE), ADV: JUCIE DE OLIVEIRA SOARES (OAB 34377/CE), ADV: KAYRYS MOTTA NASCIMENTO (OAB 27855/CE), ADV: KAYRYS MOTTA NASCIMENTO (OAB 27855/CE), ADV: KAYRYS MOTTA NASCIMENTO (OAB 27855/CE) - Processo 0201467-07.2022.8.06.0296 (apensado ao processo 0248596-83.2023.8.06.0001) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1George Matheus de Sousa BragaB0 - B1Daniel dos Santos AlvesB0 - B1Wanderson Sousa LimaB0 - B1Julio César Moreira da SilvaB0 - B1Emerson dos Santos SousaB0 e outros - Cumpra-se o determinado na ata da sessão de julgamento de fls. 1682/1686, procedendo-se à intimação das defesas dos acusados Antônio Laerte Ferreira Bezerra, Daniel dos Santos Alves, Emerson dos Santos Sousa, George Matheus de Sousa Braga Marinho, Julio César Moreira da Silva e Wanderson Sousa Lima, para que, nos termos da decisão de fl. 1686, apresentem as respectivas razões de apelação. Em seguida, intime-se o Ministério Público para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Quanto ao acusado José Renan de Oliveira Marinho, observa-se que este deixou de constituir novo advogado no prazo assinalado na ata de julgamento de fls. 1682/1686, da qual já havia sido devidamente intimado. Considerando o transcurso do referido prazo, a Secretaria deverá providenciar, com urgência, a realização de entrevista reservada com o Defensor Público atuante nesta unidade, Dr. Eduardo Bruno de Figueiredo Carneiro, a fim de viabilizar sua defesa técnica. Concomitantemente às diligências supracitadas, determino a expedição de carta de guia para execução provisória da pena relativamente aos acusados condenados. No que se refere ao acusado Josiel Oliveira da Silva, que interpôs recurso de apelação (fl. 1686), apresentou razões recursais (fls. 1760/1769) e cujo Ministério Público já apresentou contrarrazões (fls. 1809/1819), determino o desmembramento dos autos e a imediata remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça, para regular processamento e julgamento do recurso. Em atenção ao despacho de fls. 1323, verifico que o Ministério Público e a Defensoria Pública se manifestaram às fls. 1330/1332 e fl. 1408, respectivamente, tendo seus pedidos sido deferidos às fls. 1412/1416. Ressalte-se que algumas das diligências requeridas, por já terem sido efetivadas, não necessitam de renovação. Assim, após a realização da entrevista acima determinada, intime-se o Ministério Público e a Defensoria Pública para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem quais diligências ainda remanescem pendentes para o julgamento que será oportunamente designado. Cumpridas todas as diligências, voltem os autos conclusos para a designação de sessão plenária.

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Delegacia De Defraudações E Falsificações e outros x Felipe Lopes De Almeida

ID: 326386671

Tribunal: TJCE Órgão: 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0200012-07.2022.8.06.0296

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DELEGACIA DE DEFRAUDAçõES E FALSIFICAçõES MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

FELIPE LOPES DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

JÉSSICA MARIA RODRIGUES DE LIMA

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ADV: JÉSSICA MARIA RODRIGUES DE LIMA (OAB 39292/CE) - Processo 0200012-07.2022.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - AUT PL: B1Delegacia de Defraudações e FalsificaçõesB0…

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Processo nº 0201467-98.2022.8.06.0298

ID: 291976620

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Sobral Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0201467-98.2022.8.06.0298

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO NONATO SILVA MACHADO

Intimação

Advogados:

CHRISTIAN DE OLIVINDO FONTENELLE

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ADV: Christian de Olivindo Fontenelle (OAB 21757/CE) Processo 0201467-98.2022.8.06.0298 - Inquérito Policial - Investigado: Raimundo Nonato Silva Machado - Designo a audiência para homologação de aco…

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Delegacia Regional De Tiangua x Antonio Ricardo Nobre

ID: 304494015

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Croatá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0201467-16.2022.8.06.0293

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

DELEGACIA REGIONAL DE TIANGUA

Polo Passivo:

ANTONIO RICARDO NOBRE

Intimação

Advogados:

ERIVALDO DE ARAUJO SOARES JUNIOR

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ADV: Erivaldo de Araujo Soares Junior (OAB 44278/CE) Processo 0201467-16.2022.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: Delegacia Regional de Tiangua - Réu: Antonio Ricardo Nobre - Co…

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Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Elderney De Souza Nogueira

ID: 334094860

Tribunal: TJAM Órgão: Central de Plantão Criminal da Comarca de Manaus - Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0201467-78.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Polo Passivo:

ELDERNEY DE SOUZA NOGUEIRA

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0201467-78…

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Processo nº 0201467-17.2023.8.06.0055

ID: 276329859

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0201467-17.2023.8.06.0055

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HIRAN LEAO DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIRAN LEAO DUARTE

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Comarca de Canindé/CE 1ª Vara Cível Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista - CEP 62700-000, Fone: (85) 3343-5030, Canindé-CE - E-mail: caninde.1civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0201467-17…

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Processo nº 0201467-17.2023.8.06.0055

ID: 300489312

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0201467-17.2023.8.06.0055

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HIRAN LEAO DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIRAN LEAO DUARTE

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Comarca de Canindé/CE 1ª Vara Cível Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista - CEP 62700-000, Fone: (85) 3343-5030, Canindé-CE - E-mail: caninde.1civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0201467-17…

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Processo nº 0201467-20.2024.8.06.0075

ID: 331014992

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Eusébio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201467-20.2024.8.06.0075

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GILDEILSON GOUVEIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB 40538/CE) - Processo 0201467-20.2024.8.06.0075 - Procedimento Comum Cível - Crime Culposo - REQUERENTE: B1Jose Gildeilson Gouveia de OliveiraB0 …

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Andrezza Viana De Andrade e outros x Lilian Queiroz Rodrigues Messias

ID: 319001135

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201467-72.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDREZZA VIANA DE ANDRADE PATRICIA CAJASEIRA DE SA

Polo Passivo:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS

Intimação

Advogados:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS

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PATRICIA CAJASEIRA DE SA

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ANDREZZA VIANA DE ANDRADE

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Processo: 0201467-72.2024.8.06.0090 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Contratos de Consumo, Cartão de Crédit…

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Processo nº 0201467-38.2024.8.06.0166

ID: 258058590

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201467-38.2024.8.06.0166

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANA SHEILHA DE SOUZA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA

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ADV: Natanael Alves de Oliveira (OAB 29772/CE) Processo 0201467-38.2024.8.06.0166 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Ana Sheilha de Souza Pinheiro - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a…

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