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Matheus Viana Lima x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 293349780

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0201612-29.2023.8.06.0296

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS VIANA LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Despacho

Advogados:

MAURÍCIO TAUCHMANN ROCHA MOURA (OAB/CE 11.397)

DESPACHO Nº 0201612-29.2023.8.06.0296 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Matheus Viana Lima - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida. Intimamos as partes/advogado(a)s do pro… Ver mais

Processo nº 0201418-29.2023.8.06.0296

ID: 297446555

Tribunal: TJCE Órgão: 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0201418-29.2023.8.06.0296

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANSIELE DIAS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LEONARDO GONÇALVES SANTANA BORGES (OAB/CE 21.356) PAULO JACÓ DE CASTRO E SILVA (OAB/CE 42.079) GABRIELA COSTA DE QUEIROZ (OAB/CE 46.631)

ADV: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB 21356/CE), Paulo Jacó de Castro e Silva (OAB 42079/CE), Gabriela Costa de Queiroz (OAB 46631/CE) Processo 0201418-29.2023.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: FRANSIELE DIAS DE SOUZA - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do P… Ver mais

Processo nº 0201612-42.2024.8.06.0151

ID: 309871733

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0201612-42.2024.8.06.0151

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA GOMES DE SOUSA SILVA

Intimação de pauta

Advogados:

SERGIO MACIEL PINHEIRO (OAB/CE 31.736) LUIZ JOSE LEANDRO DOS SANTOS (OAB/CE 45.683)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 09/07/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0201612-42.2024.8.06.0151 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Processo nº 0201612-42.2024.8.06.0151

ID: 323073201

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0201612-42.2024.8.06.0151

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA GOMES DE SOUSA SILVA

Intimação de pauta

Advogados:

SERGIO MACIEL PINHEIRO (OAB/CE 31.736) LUIZ JOSE LEANDRO DOS SANTOS (OAB/CE 45.683)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 23/07/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0201612-42.2024.8.06.0151 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

C. N. S. B. x A. L. D. S. A.

ID: 312121738

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara de Família (Lúcio Fonte) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0201612-76.2015.8.04.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. N. S. B.

Polo Passivo:

A. L. D. S. A.

Intimação

Advogados:

GESIEL BARBOZA SANTOS () ANDRÉ LIMA DE LIMA (OAB/AM 6.672)

ADV: ANDRÉ LIMA DE LIMA (OAB 6672/AM), ADV: GESIEL BARBOZA SANTOS (OAB 1197A/AM) - Processo 0201612-76.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - REQUERENTE: B1C.N.S.B.B0 - EXECUTADO: B1A.L.S.A.B0 - Intime-se a parte Exequente através de seu/sua patrono(a) legalmente constitu… Ver mais

Processo nº 0201612-86.2022.8.06.0062

ID: 295702140

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201612-86.2022.8.06.0062

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO (OAB/MS 28.166)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0201612-86.2022.8.06.0062 DESPACHO Vistos em conclusão. Considerando o teor da petição de ID 113736332, defiro o pedido de substituição da representação processual da parte autora e determino à Secretaria da Vara para que, p… Ver mais

Processo nº 0201612-66.2022.8.06.0101

ID: 315279319

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0201612-66.2022.8.06.0101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S.A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/CE 45.429)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: itapipoca.2civel@tjce.jus.br, Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 0201612-66.2022.8.06.0101 CLASSE: C… Ver mais

Processo nº 0201612-66.2022.8.06.0101

ID: 298069870

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0201612-66.2022.8.06.0101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: itapipoca.2civel@tjce.jus.br, Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 020… Ver mais

M. P. x J. P. C. De C.

ID: 327260293

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0201612-02.2024.8.06.0035

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. P.

Polo Passivo:

J. P. C. DE C.

Intimação

Advogados:

JOSE RIBAMAR DE LIMA (OAB/CE 47.315) DELANIA MARIA AZEVEDO FREITAS (OAB/CE 25.887)

ADV: DELANIA MARIA AZEVEDO FREITAS (OAB 25887/CE), ADV: JOSE RIBAMAR DE LIMA (OAB 47315/CE) - Processo 0201612-02.2024.8.06.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Bem de Família Legal - REQUERENTE: B1M.P.B0 - REQUERIDO: B1J.P.C.C.B0 - Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus… Ver mais

Processo nº 0201612-55.2022.8.06.0137

ID: 281203502

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0201612-55.2022.8.06.0137

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/CE 35.180) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: pacatuba2@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0201612-55.2022.8.06.0137 POLO ATIVO: BANCO ITAUCARD S.A. POLO PASSIVO:… Ver mais

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