Resultados para "0203745-04.2024.8.06.0298" – Página 1 de 2

M. P. Do E. Do C. x D. D. De A.

ID: 309328231

Tribunal: TJCE Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0203745-04.2024.8.06.0298

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C.

Polo Passivo:

D. D. DE A.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON ROCHA LEITÃO NETO

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LUIS RICARDO DE QUEIROZ FERREIRA

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VIVIANE PINHEIRO DE PAIVA SOUSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Wellington Rocha Leitão Neto (OAB 43409/CE), Viviane Pinheiro de Paiva Sousa (OAB 14652/CE) Processo 0203745-04.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E… ADV: Wellington Rocha Leitão Neto (OAB 43409/CE), Viviane Pinheiro de Paiva Sousa (OAB 14652/CE) Processo 0203745-04.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. - Réu: D. D. de A. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, confeccionem-se os expedientes de comunicação das partes para que compareçam à Audiência de instrução e julgamento designada nos autos. Por meio deste, ficam as partes intimadas para comparecerem à sala virtual de videoconferência, oportunidade em que se realizará a Audiência de instrução e julgamento no dia 13 de agosto de 2025 às 09:00h. Caso deseje participar da audiência pela videoconferência através de um aparelho celular, siga as orientações abaixo: Digite no navegador de internet do celular, considerando as letras maiúsculas e minúsculas, o seguinte link: https://link.tjce.jus.br/1db867 Clique em prosseguir e aguarde o redirecionamento para a página correta que ocorre em alguns segundos. Na tela apresentada, escolha a opção Obter o Teams, caso você ainda não possua o aplicativo instalado no celular. Caso possua, escolha a opção Ingressar na reunião. Após a instalação e a abertura do aplicativo Microsoft Teams no celular, escolha a opção Participar da reunião. Em seguida, digite o seu nome completo e clique novamente na opção Participar da reunião. Na sequência, o aplicativo apresentará a seguinte pergunta Permitir que Teams grave áudio? Escolha a opção Permitir e aguarde na tela de espera o início da audiência. Por fim, após ser admitido na sala da audiência pelo organizador, clique no ícone da câmera e no ícone do microfone para habilitar a sua imagem e o seu som, permitindo que você se comunique com os demais participantes da audiência. Se deseja ingressar na sala virtual da videoconferência através de um computador ou notebook, certifique-se de que a webcam, o som e o microfone estejam funcionando adequadamente e siga as orientações abaixo: Digite no navegador de internet de sua preferência, considerando as letras maiúsculas e minúsculas, o seguinte link: https://link.tjce.jus.br/1db867 Pressione a tecla enter e aguarde a conclusão do redirecionamento para a página correta que ocorre em alguns segundos. Na tela apresentada, escolha a opção Continuar neste navegador. Logo após, no canto superior esquerdo da tela, o navegador solicitará permissão para a utilização da câmera e do microfone, clique na opção permitir. Caso o navegador esteja em inglês, clique em Allow para permitir a utilização da câmera e do microfone. Na tela seguinte, digite o seu nome completo e clique em Ingressar agora. Caso o navegador esteja em inglês, clique na opção Join Now. Após, aguarde na tela de espera o início da audiência. Por fim, após ser admitido na sala da audiência pelo organizador, clique no ícone da câmera e no ícone do microfone para habilitar a sua imagem e o seu som, permitindo que você se comunique com os demais participantes da audiência. Caso tenha problema com a habilitação da sua câmera ou do seu microfone, clique na opção Configuração personalizada e escolha outras opções de microfone e de câmera. Se o problema persistir, ingresse na sala da audiência através de um celular, pois a câmera e o microfone dos celulares já são automaticamente configurados pelos fabricantes. Ademais, ficam as partes cientes que, caso não disponham de meios para participar da audiência por videoconferência, poderão comparecer pessoalmente no dia e hora da referida audiência, ao fórum deste juízo, na sala de audiências da 4ª Vara Criminal de Sobral. Sobral/CE, 25 de junho de 2025.

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Processo nº 0205491-04.2024.8.06.0298

ID: 259767312

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Mucambo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0205491-04.2024.8.06.0298

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. S.

Intimação

Advogados:

JONAS PAULO BORGES DO NASCIMENTO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Jonas Paulo Borges do Nascimento (OAB 46396/CE) Processo 0205491-04.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. G. S. - Em face de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido fo…

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Zildete Da Silva Lobato x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 257238867

Tribunal: TJAM Órgão: 17º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0044757-64.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ZILDETE DA SILVA LOBATO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

DILIGÊNCIA

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

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NOEMY MENDES BENTES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Considerando o despacho exarado pelo juízo deprecado, determino a intimação da exequente para que tome ciência do teor deste, bem como promova com a juntada de procuração nos autos de n. 0203745-85.2…

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Zildete Da Silva Lobato x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 257238868

Tribunal: TJAM Órgão: 17º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0044757-64.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ZILDETE DA SILVA LOBATO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

DILIGÊNCIA

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

NOEMY MENDES BENTES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Considerando o despacho exarado pelo juízo deprecado, determino a intimação da exequente para que tome ciência do teor deste, bem como promova com a juntada de procuração nos autos de n. 0203745-85.2…

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Zildete Da Silva Lobato x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 257247128

Tribunal: TJAM Órgão: 17º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0044757-64.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ZILDETE DA SILVA LOBATO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

DILIGÊNCIA

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

NOEMY MENDES BENTES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Considerando o despacho exarado pelo juízo deprecado, determino a intimação da exequente para que tome ciência do teor deste, bem como promova com a juntada de procuração nos autos de n. 0203745-85.2…

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Zildete Da Silva Lobato x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 257247131

Tribunal: TJAM Órgão: 17º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0044757-64.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ZILDETE DA SILVA LOBATO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

DILIGÊNCIA

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

NOEMY MENDES BENTES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Considerando o despacho exarado pelo juízo deprecado, determino a intimação da exequente para que tome ciência do teor deste, bem como promova com a juntada de procuração nos autos de n. 0203745-85.2…

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L. G. S. x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 330772841

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0205491-04.2024.8.06.0298

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. G. S.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Despacho

Advogados:

JONAS PAULO BORGES DO NASCIMENTO

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DESPACHO Nº 0205491-04.2024.8.06.0298 - Apelação Criminal - Mucambo - Apelante: L. G. S. - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Des…

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João Vitor De Brito Rodrigues x Ministério Público Estadual

ID: 321506045

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0203745-19.2024.8.06.0293

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR DE BRITO RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

DESPACHO Nº 0203745-19.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Maracanaú - Apelante: João Vitor de Brito Rodrigues - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual -…

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R. N. S. C. x Ministério Público Estadual

ID: 314113398

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0200932-04.2024.8.06.0298

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. N. S. C.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

CATARINE DE MARILAC MARTINS DA SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DAYVID MARTINS CORREIA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0200932-04.2024.8.06.0298 - Apelação Criminal - Sobral - Apelante: R. N. S. C. - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO …

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L. G. S. x M. P. Do E. Do C.

ID: 275875256

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0205491-04.2024.8.06.0298

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. G. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DO C.

Despacho

Advogados:

JONAS PAULO BORGES DO NASCIMENTO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0205491-04.2024.8.06.0298 - Apelação Criminal - Mucambo - Apelante: L. G. S. - Apelado: M. P. do E. do C. - Custos legis: M. P. E. - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedie…

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