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Processo nº 0218697-40.2023.8.06.0001

ID: 330805812

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0218697-40.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA MARTINEZ FANEGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA MARTINEZ FANEGO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br PROCESSO: 0218697-40.2023.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO…

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Caixa De Previdência Dos Funcionários Do Banco Do Brasil - Previ x Maria Helena Gonçalves Pereira Arruda e outros

ID: 333432458

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0218697-05.2008.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Polo Passivo:

MARIA HELENA GONÇALVES PEREIRA ARRUDA NIVALDO LUQUES MOREIRA NORIKO YANO SOLANGE MARCONDES BARROS VIVALDO REIS PINTO DE ALMEIDA

Apelação

Advogados:

ANA PAULA BRAUN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GILBERTO CAMPOS TIRADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR.…

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Processo nº 0218697-05.2005.8.12.0001

ID: 255807562

Tribunal: TJMS Órgão: Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0218697-05.2005.8.12.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALDIR ROSARIO GIMENEZ E OUTRO - RéU-REVEL

Intimação

WALDIR ROSARIO GIMENEZ E OUTRO - réu-revel Processo 0218697-05.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: WALDIR ROSARIO GIMENEZ E OUTRO - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, II c/c. art.…

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Defensoria Pública Do Estado Do Ceará x Estado Do Ceará

ID: 315185653

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0271465-40.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

ESTADO DO CEARá

Despacho

DESPACHO Nº 0271465-40.2023.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Embargante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Embargado: Estado do Ceará - Custos legis: Ministério P…

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Processo nº 0033718-40.2023.8.06.0001

ID: 304493936

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0033718-40.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA

Intimação

Advogados:

ANA CLÁUDIA VASCONCELOS ARAÚJO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Cláudia Vasconcelos Araújo (OAB 22616/PE) Processo 0033718-40.2023.8.06.0001 - Impugnação de Crédito - Impugnado: Imarf Industria de Granitos do Ceara Ltda - Cumpra-se, com urgência, as dete…

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Processo nº 3014275-81.2025.8.06.0001

ID: 276323731

Tribunal: TJCE Órgão: 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 3014275-81.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINA BARRETO ALVES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA BARRETO ALVES COSTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ______________________________________________________________________________________ Rua Desembargad… ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ______________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 401, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0086 - for.27civel@tjce.jus.br ______________________________________________________________________________________ DECISÃO Processo: 3014275-81.2025.8.06.0001 Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] SUSCITANTE: CLAUDIO HENRIQUE LIMA GUIMARAES, CESAR ABREU DE OLIVEIRA SUSCITADO: CEAUTO MOTORES PECAS E SERVICOS LTDA, JOSE FERNANDO TIBURCIO DA FROTA FILHO, ALVARO ANTONIO PINHEIRO DA FROTA, MARIA TERESA PINHEIRO DA FROTA, ANA LUCIA PINHEIRO DA FROTA, FERNANDA MARIA PINHEIRO DA FROTA Vistos hoje. De início, apense-se ao processo de nº 0245566-40.2023.8.06.0001. Cuida-se de pedido de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com fundamento nos arts. 133 a 137 do Código de Processo Civil e art. 50 do Código Civil, formulado por CLÁUDIO HENRIQUE LIMA GUIMARÃES e CÉSAR ABREU DE OLIVEIRA, nos autos da execução de título judicial de nº 0245566-40.2023.8.06.0001, em face da empresa CEAUTO MOTORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, ali qualificados. A parte requerente afirma que a pessoa jurídica se encontra formalmente insolvente, enquanto seus sócios ostentam patrimônio pessoal considerável, configurando, em tese, indícios de desvio de finalidade e confusão patrimonial. A pretensão vem acompanhada de documentos que, ao menos nesta fase inicial, revelam plausibilidade jurídica da tese deduzida, mormente diante da aparente ausência de bens da empresa passíveis de penhora, contrastada com veículos e participações empresariais atribuídas aos sócios da executada. Assim sendo, presentes os requisitos legais, nos termos do art. 134 do Código de Processo Civil, admito o processamento do presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Ante o exposto, determino: a) traslade-se cópia desta decisão mediante certidão nos autos principais (0245566-40.2023.8.06.0001); b) a citação dos sócios suscitados, pela via postal, para responderem ao presente incidente, com prazo de 15 (quinze) dias: b.1) JOSÉ FERNANDO TIBÚRCIO DA FROTA FILHO; b.2) ÁLVARO ANTÔNIO PINHEIRO DA FROTA; b.3) MARIA TERESA PINHEIRO DA FROTA; b.4) ANA LÚCIA PINHEIRO DA FROTA; b.5) FERNANDA MARIA PINHEIRO DA FROTA; c) deverá a execução ficar suspensa até que o presente incidente seja decidido (art. 134, § 3º, do Código de Processo Civil). Intime-se, via imprensa oficial. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 2025-05-02. MIRIAM PORTO MOTA RANDAL POMPEU Juíza de Direito

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Processo nº 0204050-40.2023.8.06.0001

ID: 281510357

Tribunal: TJCE Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0204050-40.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR ANDERSON BEZERRA DANTAS

Citação

7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO:0204050-40.2023.8.06.0001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: ITAU ADMINISTRADORA DE CON…

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Processo nº 0257594-40.2023.8.06.0001

ID: 339286237

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0257594-40.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

0257594-40.2023.8.06.0001 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A. REU: VANESSA MOREIRA CORDEIRO DECISÃO Vistos, etc. Defiro o …

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Processo nº 0238194-40.2023.8.06.0001

ID: 277546853

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0238194-40.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HEBERT ASSIS DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEBERT ASSIS DOS REIS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOYCE MARA DE SANTANA TELES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo nº. 0238194-40.2023.8.06.0001 Assunto: [Cartão de Crédito] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISABEL CRISTINA PESSOA DE SOUZA REU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Acerca da contestaçã…

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Processo nº 0277188-40.2023.8.06.0001

ID: 306905006

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0277188-40.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO BENEVIDES ARAUJO AMALIA BENEVIDES ARAUJO MATOS EVILAINE ALVES BENEVIDES FRANCISCO ADALBERTO LEITE DE ARAUJO ROBERIO ELISIO ROCHA MATOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE EDUARDO GIRAO NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MARIA ELEUSIS DE ALENCAR MONTEIRO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RONALD ARAGAO XAVIER

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 02/07/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do…

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