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Processo nº 0237691-53.2022.8.06.0001

ID: 256020778

Tribunal: TJCE Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0237691-53.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONZAGA PINTO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GONZAGA PINTO NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0237691-53.2022.8.06.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: LUIS NELSILEUDO SOMBRA OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICI…

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Processo nº 0237691-53.2022.8.06.0001

ID: 305940951

Tribunal: TJCE Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0237691-53.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONZAGA PINTO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GONZAGA PINTO NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0237691-53.2022.8.06.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: LUIS NELSILEUDO SOMBRA OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO M…

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Processo nº 1026373-85.2023.8.26.0021

ID: 326994588

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1026373-85.2023.8.26.0021

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BRITO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA SOBREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Processo 1026373-85.2023.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0228282-53.2022.8.06.0001 - 7ª VARA DA FAZENDA PUBLICA ( SEJUD I )) - Rafael Brito de Carvalho - Vistos. Fls. Retro: Devolv…

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1. Manhattan Beach Riviera - Empreendimento Imobiliario Ltda (Agravante) e outros x 3. Antonia Neuma Mota Moreira Dias (Agravado)

ID: 320538255

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0632143-48.2023.8.06.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. MANHATTAN BEACH RIVIERA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (AGRAVANTE) 2. MANHATTAN INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

3. ANTONIA NEUMA MOTA MOREIRA DIAS (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

CRISTIANO PORTO LINHARES TEIXEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RENATA CARVALHO FREIRE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JURACI MOURÃO LOPES FILHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

AREsp 2975409/CE (2025/0237691-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MANHATTAN BEACH RIVIERA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA AGRAVANTE : MANHATTAN INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOG…

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1. Manhattan Beach Riviera - Empreendimento Imobiliario Ltda (Agravante) e outros x 3. Antonia Neuma Mota Moreira Dias (Agravado)

ID: 320538881

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0632143-48.2023.8.06.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. MANHATTAN BEACH RIVIERA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (AGRAVANTE) 2. MANHATTAN INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

3. ANTONIA NEUMA MOTA MOREIRA DIAS (AGRAVADO)

VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

Advogados:

CRISTIANO PORTO LINHARES TEIXEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RENATA CARVALHO FREIRE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JURACI MOURÃO LOPES FILHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

AREsp 2975409/CE (2025/0237691-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MANHATTAN BEACH RIVIERA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA AGRAVANTE : MANHATTAN INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOG…

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Danielly Martins Lemos e outros x Ivan Isaac Ferreira Filho

ID: 321713604

Tribunal: TJCE Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0212494-33.2021.8.06.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLY MARTINS LEMOS MURILO DOS SANTOS GUIMARAES

Polo Passivo:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

Intimação

Advogados:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DANIELLY MARTINS LEMOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MURILO DOS SANTOS GUIMARAES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0212494-33.2021.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[3002681-71.2024.8.06.0012, 0250107-53.2022.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJU…

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Processo nº 0225566-53.2022.8.06.0001

ID: 291874143

Tribunal: TJCE Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0225566-53.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DAVID SOMBRA PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Despacho 0225566-53.2022.8.06.0001 AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: FRANCISCA JOSEFA DE AQUINO Vistos. Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o reto…

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Telefonica Brasil S.A x Arm Energia E Servicos De Engenharia Ltda

ID: 316448066

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0217709-53.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

ARM ENERGIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LISE LIMA LOPES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DANIEL ARAUJO LIMA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LUCAS SARAIVA JORDAO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 16/07/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do…

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Administradora North Shopping Fortaleza Ltda. x Montenegro E Maranhao Ltda

ID: 260919141

Tribunal: TJCE Órgão: Órgão Especial Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0240504-53.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA NORTH SHOPPING FORTALEZA LTDA.

Polo Passivo:

MONTENEGRO E MARANHAO LTDA

Despacho

Advogados:

BRUNO MEYER MONTENEGRO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0240504-53.2022.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Embargante: Administradora North Shopping Fortaleza Ltda. - Embargado: Montenegro e Maranhao Ltda - Custos …

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Processo nº 0261941-53.2022.8.06.0001

ID: 258329543

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0261941-53.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO EVANILSON VIANA

Intimação de pauta

Advogados:

RENATO MENEZES BARRETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 29/04/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do…

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