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Processo nº 0255364-25.2023.8.06.0001

ID: 262070905

Tribunal: TJCE Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0255364-25.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortal…

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Processo nº 0255364-25.2023.8.06.0001

ID: 326219199

Tribunal: TJCE Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0255364-25.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortal… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza-CE - E-mail: for16cv@tjce.jus.br NÚMERO: 0255364-25.2023.8.06.0001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A REU: MANUELA ROCHA RODRIGUES DESPACHO R.H. Bem não localizado, de sorte não ter sido possível cumprir o mandado de busca e apreensão, segundo certidão do oficial de justiça retro. Intime-se a parte autora (DJEN) para se manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça, para, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) fornecer endereço atualizado da parte requerida, para fins de citação e cumprimento da busca e apreensão, ônus que por lei lhe compete, sob pena de extinção do feito por falta dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV do CPC); 2) manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos necessários para seu regular processamento; OU 3) nos termos do art. 4º do Decreto Lei nº 911/69, requerer a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva. Caso seja fornecido o novo endereço, para fins de apreensão/citação, deverá, desde logo, a parte autora recolher as despesas com as diligências dos oficiais de justiça, utilizando-se do módulo de custas judiciais implantado pelo PJE (Processo Judicial Eletrônico). Destaco, por último, que a constatação do pagamento ocorre quando é gerado, no próprio sistema PJE, o documento denominado "Certidão de Custas Quitadas". Caso isso não ocorra, o pedido será, de logo indeferido, até efetiva comprovação de que foi utilizado o módulo de pagamento já mencionado. Expediente necessário (Finalizada a tramitação na SEJUD, os autos devem retornar ao gabinete diretamente na tarefa: [Gab] - Ato Judicial - MINUTAR DECISÃO DE URGÊNCIA). Fortaleza/CE, data pelo sistema. Agenor Studart Neto Juiz de Direito

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Antonio Batista Filho x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 331741971

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0255364-96.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BATISTA FILHO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESI…

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1. Anderson Costa Da Silva (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro (Agravado)

ID: 326391954

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0028293-03.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

1. ANDERSON COSTA DA SILVA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AREsp 2987166/RJ (2025/0255364-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ANDERSON COSTA DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO E…

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Francisco Jose Alves Teles x Maria Socorro Araujo Santiago

ID: 312569566

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0240915-62.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE ALVES TELES

Polo Passivo:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO

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FRANCISCO JOSE ALVES TELES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: cajfortaleza@tjce.jus.br Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e…

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B. L. Do N. x L. De S. L.

ID: 262662510

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Redenção Classe: GUARDA Nº Processo: 0275152-25.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

B. L. DO N.

Polo Passivo:

L. DE S. L.

Intimação

Bruno Leitão do Nascimento, Larissa de Sousa Lima Processo 0275152-25.2023.8.06.0001 - Guarda de Infância e Juventude - Autor: B. L. do N. - Requerida: L. de S. L. - Intime-se a parte requerida para …

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Processo nº 0207834-25.2023.8.06.0001

ID: 280993115

Tribunal: TJCE Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0207834-25.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Despacho 0207834-25.2023.8.06.0001 AUTOR: ODONTO CENTER FRANCHISING LTDA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos. INTIME-SE a parte autora, para no prazo de 5 dia…

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Processo nº 0279129-25.2023.8.06.0001

ID: 281142395

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0279129-25.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

THAIS ANGELONI FONTENELE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS ANGELONI FONTENELE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo nº. 0279129-25.2023.8.06.0001 Assunto: [Empréstimo consignado] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAVINEY SALES DE FREITAS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Acerca da pe…

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Processo nº 0261572-25.2023.8.06.0001

ID: 291948459

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0261572-25.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUSA FRUTUOSO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ALEXSANDRO ALVES LIMA

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ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 18/06/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do…

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Processo nº 0231502-25.2023.8.06.0001

ID: 316598890

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0231502-25.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE HANZEN HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

CRISTINA CAROLINE DA SILVA PIRES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JESSICA LANA SOARES PINHEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 16/07/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do…

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